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    editorial

    Na berlinda

    08/02/2017 02h00

    A indica��o de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, na vaga de Teori Zavascki, est� longe de beneficiar-se dos assentimentos gerais —ainda que se reconhe�a, no meio jur�dico, a sua produ��o como constitucionalista.

    Com diversos membros da sua equipe de governo e de sua base parlamentar mencionados em dela��es da Lava Jato, seria recomend�vel que o presidente Michel Temer (PMDB) se decidisse em favor de um nome mais t�cnico, e menos pol�mico, que o de seu pr�prio ministro da Justi�a.

    N�o se fala aqui do curr�culo profissional de Moraes, do qual emerge um punhado de epis�dios e circunst�ncias desconfort�veis, a que � preciso, contudo, n�o conferir import�ncia exagerada.

    N�o parece decisivo, para julgar suas opini�es, o fato de que tenha apresentado em sala de aula um not�rio problema sobre a tortura —a saber, o de qual deveria ser a conduta das autoridades caso um terrorista preso dispusesse de informa��es cruciais a respeito de um atentado iminente.

    Quest�es desse tipo, em ambiente acad�mico, podem ter utilidade como est�mulo a uma argumenta��o fundamentada em favor dos direitos humanos, n�o se confundindo com o apoio a uma pr�tica b�rbara e ilegal.

    Nem por isso a Pol�cia Militar de S�o Paulo —antes, durante e depois da passagem de Moraes pelo cargo de secret�rio da Seguran�a P�blica— se dissocia de recorrentes incurs�es na trucul�ncia.

    Como grande parte dos advogados de renome, Moraes teve entre seus clientes personalidades a quem n�o cairia bem o manto da candidez. Tampouco esse fato, por si s�, daria consist�ncia a temores de que, no STF, sua atua��o care�a de imparcialidade ou de rigor.

    Sendo irrevog�vel, a aprova��o de um ministro pelo Senado tende a refor�ar sua independ�ncia frente �s for�as que o nomearam.

    Todavia, filiado ao PSDB e deixando um cargo de confian�a do presidente da Rep�blica para assumir uma cadeira no tribunal (numa pr�tica que, em tese, condenara anteriormente), Moraes ter�, sem d�vida, mais dificuldades para demonstrar a imparcialidade e o rigor que dele se esperam.

    Se a indica��o de seu nome deve ser vista sem extremos de prejulgamento e passionalidade, � ineg�vel que tampouco projeta a sensa��o de confian�a de que, em plena crise �tica e pol�tica, as institui��es brasileiras est�o a carecer.

    Temer, � vis�vel, preferiu desgastar-se perante a opini�o p�blica a contrariar a prefer�ncia de seus aliados. Seu escolhido, com carreira partid�ria estabelecida e poderes de revisor da Lava Jato no plen�rio do Supremo, viver� na berlinda.

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