Houve avan�o nas medidas antienchente?

SIM

Ao nos depararmos sobre o tema da preven��o a desastres naturais, uma quest�o deve ser colocada como primordial e ponto de largada de qualquer an�lise: o fato de termos um passivo imenso nessa �rea.

O deficit hist�rico do Brasil no investimento em pol�ticas p�blicas para a habita��o, mobilidade e saneamento se formou nos �ltimos 30 anos, sobretudo nas d�cadas perdidas de 80 e 90, quando, pela defici�ncia de investimentos p�blicos, popula��es foram ocupando de forma irregular �reas sujeitas a risco de desastres naturais.

Esse deficit hist�rico nos traz � situa��o que enfrentamos hoje e que representa um grande desafio para a Pol�tica Nacional de Prote��o e Defesa Civil. Temos aproximadamente 800 mil fam�lias que moram em �rea de risco apenas nas regi�es Sul e Sudeste.

N�o - �lvaro Rodrigues dos Santos: A responsabilidade municipal

Devemos reconhecer que, em momentos da hist�ria, a ocupa��o desordenada recebia o apoio at� de institui��es do poder p�blico, sobretudo nas �reas mais densamente povoadas. Nosso desafio �, portanto, tanto estruturante quanto cultural.

A presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado o firme compromisso de reverter a l�gica equivocada das a��es desenvolvidas ao longo dos �ltimos anos, que era o de investir mais em remedia��o e menos em preven��o. E tem tomado medidas concretas para reduzir esse imenso passivo acumulado. Pol�ticas p�blicas como o programa Minha Casa, Minha Vida, que j� entregou mais de 1 milh�o de casas em �rea seguras, � uma delas.

O governo tamb�m tem investido fortemente nas ferramentas tecnol�gicas de previs�o, com a cria��o de dois institutos --Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres).

Esses �rg�os est�o aperfei�oando sensivelmente a capacidade brasileira de previs�o, o que p�de ser atestado no epis�dio doloroso em Petr�polis, nesta semana. Os alertas foram dados, as defesas civis foram mobilizadas e muitas vidas foram salvas. Infelizmente, ainda estamos chorando a perda de outras vidas, seja pelo atraso de obras, seja pela cultura, que ainda persiste, de n�o sair dos locais onde se vive, com receio de perder seus pertences.

	Fernando Real/Folhapress

Para mudar esse comportamento, estamos in loco nas comunidades, trabalhando em v�rias frentes. Nos �ltimos dois anos, capacitamos mais de 10 mil pessoas em t�cnicas de defesa civil. Realizamos 26 simulados de prepara��o para desastres em comunidades localizadas em �reas de risco, com a participa��o da popula��o. S�o pr�ticas que vamos disseminar e intensificar ao longo dos pr�ximos anos.

Para isso, o Minist�rio da Integra��o Nacional est� formando parcerias valiosas. Com o Minist�rio da Sa�de, pretendemos mobilizar todos os agentes comunit�rios para dar orienta��o de defesa civil. Ser�o multiplicadores dessa nova cultura. J� com o Minist�rio de Educa��o, estamos fechando uma parceria para incluir conte�dos de defesa civil no curr�culo das escolas.

Tamb�m j� mapeamos, por meio da CPRM (Servi�o Geol�gico do Brasil), 319 cidades com �reas de risco. Entramos na fase de diagn�stico, que nos ajudar� na elabora��o de projetos e, assim, a ampliar a carteira de investimento em preven��o.

No ano passado, o governo federal lan�ou o PAC Preven��o. J� temos investimentos comprometidos de mais de R$ 16 bilh�es em obras de prote��o de morros, refor�o de encostas, conten��o de cheias, entre outras. S�o obras que v�o, pouco a pouco, aumentando a capacidade de resili�ncia de nossas cidades.

Temos ainda muito a fazer. N�o s� na prepara��o de bons projetos, como tamb�m no aperfei�oamento da legisla��o, para permitir velocidade na execu��o das obras.

Um diferencial nos motiva: temos agora uma pol�tica forte e definida. Com continuidade, essa dire��o vai nos assegurar um sistema de defesa civil que possa reduzir --e, se poss�vel, evitar-- as mortes e os preju�zos materiais causados pelos desastres naturais, que, em consequ�ncia do aquecimento global e da mudan�a de clima, tendem a se intensificar com graus de severidade cada vez maiores.

FERNANDO BEZERRA COELHO, 55, � ministro da Integra��o Nacional

*

PARTICIPA��O

Para colaborar, basta enviar e-mail para [email protected].

Os artigos publicados com assinatura n�o traduzem a opini�o do jornal. Sua publica��o obedece ao prop�sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tend�ncias do pensamento contempor�neo.