Ap�s anos de press�o de entidades externas e de movimentos locais de defesa de direitos humanos, a Corte Suprema de El Salvador decidiu anular a lei de Anistia do pa�s.

Segundo a decis�o, a legisla��o era "contra o acesso � Justi�a e a prote��o de direitos fundamentais", segundo o texto emitido pelo tribunal.

Promulgada em 1993, a lei tinha por fim impedir investiga��es e julgamentos de crimes ocorridos durante os 12 anos de guerra civil (1979-92) que deixaram um rastro de mais de 85 mil mortos e 8.000 desaparecidos no pa�s.

	Jose Cabezas - 3 dez. 2013/AFP
	Marcha pede julgamento de militares envolvidos em massacres durante a guerra civil em El Salvador

Agora, poder�o vir � luz a verdade sobre massacres e assassinatos protagonizados pelas for�as em conflito -de um lado o regime militar no poder ap�s o golpe de 1979, e, do outro, a guerrilha Farabundo Mart� (FMLN) e agrupa��es a ela associadas.

"Apesar de os crimes cometidos pela repress�o militar terem sido mais numerosos e graves por serem perpetrados pelo Estado, os ex-guerrilheiros tamb�m s�o respons�veis por delitos s�rios, como o compl� para assassinar prefeitos", disse � Folha Cynthia Arnson, diretora do programa de estudos latino-americanos do Centro Internacional Woodrow Wilson (EUA).

"� esperado que ambos os lados estejam preocupados."

Editoria de Arte/Folhapress

De fato, uma das primeiras vozes cr�ticas � queda da anistia foi a do atual presidente de El Salvador, S�nchez Cer�n, um dos l�deres da guerrilha, hoje transformada em partido pol�tico.

Para o ex-rebelde, retomar investiga��es sobre o per�odo pode desequilibrar o pa�s. "A decis�o da Corte n�o leva em conta o impacto que isso pode ter no fr�gil tecido social do pa�s", declarou.

No mesmo tom, o ex-general Mauricio Ernesto Vargas declarou que a derrubada da anistia acirraria a polariza��o. "El Salvador n�o tem condi��es econ�micas e pol�ticas de acrescentar mais um ingrediente desestabilizador � sociedade."

PRINCIPAIS CASOS

Entidades de direitos humanos e familiares de v�timas, por�m, festejaram.

Casos famosos pela brutalidade -como a execu��o de mais de mil camponeses em El Mozote (1981) ou o assassinato de �scar Romero, o arcebispo de El Salvador que vinha denunciando abusos do governo, na celebra��o de uma missa (1980)- poder�o ser enfim processados.

Romero, alvo de um esquadr�o da morte ligado ao governo militar, � hoje um m�rtir popular. O papa Francisco reativou seu processo de canoniza��o t�o logo assumiu o posto, em 2013.

Do mesmo modo, fica aberta a possibilidade de se investigar os abusos da guerrilha, acusada de sequestros para arrecadar dinheiro para a lutar armada, de assassinatos, de extors�o de camponeses e de compl�s para assassinar pol�ticos de forma maci�a.

"Este � um momento hist�rico para os direitos humanos em El Salvador. Confrontar o passado � algo necess�rio para pacificar uma sociedade ainda muito conflitiva", disse Erika Guevara-Rosas, da Anistia Internacional.

Para a estudiosa Cynthia Arnson, a decis�o p�e El Salvador no mesmo caminho de outros pa�ses da Am�rica Latina que v�m revendo abusos daquela �poca. "A Argentina e o Chile t�m sido exemplos da import�ncia de conhecer os abusos do passado."

No caso de El Salvador, haviam sido julgados apenas alguns casos que envolviam cidad�os norte-americanos ou europeus.

Na Espanha, foram condenados os militares respons�veis pelo assassinato de cinco padres jesu�tas espanh�is.