O novo ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, deixou clara j� na posse, em julho, a sua prioridade: desenvolver a economia criativa.
Aqui, ele conta como pretende enfrentar esse desafio com os poucos recursos da pasta, que conta nesta ano com R$ 2,7 bilh�es. Uma sa�da, diz, � mudar a lei Roaunet, de ren�ncia fiscal, para introduzir financiamento por fundos patrimoniais e crowdfunding.
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Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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O ministro S�rgio S� Leit�o, em Bras�lia |
RAIO-X
Forma��o
Gradua��o em jornalismo pela UFRJ e p�s-gradua��o em pol�ticas p�blicas pela USP e em E-business pelo Ibmec (atual Insper)
Carreira p�blica
Foi chefe de gabinete de Gilberto Gil no Minist�rio da Cultura, diretor da Ancine e secret�rio da Cultura do Rio, na gest�o de Eduardo Paes (PMDB)
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Folha - A Secretaria de Economia Criativa foi extinta em 2015. Hoje, o que h� � a Secretaria de Economia da Cultura, cuja defini��o abarca apenas atividades culturais. Como o minist�rio ir� tratar o tema?
S�rgio S� Leit�o - A diferencia��o entre as duas denomina��es diz mais respeito a uma discuss�o acad�mica. Do ponto de vista do minist�rio, n�s atribu�mos o mesmo sentido. O objeto � o mesmo.
Estamos falando das atividades culturais e criativas que t�m duplo valor, simb�lico e econ�mico. S�o baseadas na criatividade humana e t�m dimens�o cultural porque trazem em si valores, modos de ser e de pensar que s�o pr�prios da cultura. Esse assunto, para n�s, � uma prioridade.
Por qu�?
Criatividade n�o se estoca. Mat�rias-primas de outras atividades econ�micas s�o estoc�veis. Se voc� n�o usa num determinado momento, guarda para depois. Mas a criatividade, provavelmente, se vai. H� uma urg�ncia de desenvolvermos maneiras de aproveitar melhor a nossa voca��o para essas atividades que j� t�m peso econ�mico muito grande e apresentam potencial gigantesco. Se esses setores forem estimulados pelo poder p�blico, se tiverem mais investimentos privados e instrumentos de cr�dito, sua participa��o no PIB aumentar�.
Tentativas foram feitas, mas nada se conseguiu. Por qu�?
At� agora falhamos, de um lado, em sensibilizar o conjunto da sociedade, os pol�ticos e o governo, e, de outro, em formular um conjunto de pol�ticas mais eficientes. � o desafio que disponho a enfrentar.
Coloquei como meta, ao fim de 2018, deixar o minist�rio dotado de um conjunto de diretrizes, pol�ticas e a��es voltadas � economia criativa.
Em rela��o a por que as pessoas n�o d�o o devido valor � �rea, tem a ver com a mentalidade. Como ainda temos uma matriz econ�mica muito industrial e baseada em commodities, isso molda o modo de ser e pensar da sociedade.
As pessoas valorizam muito mais setores que j� n�o t�m peso econ�mico muito significativo ou t�m peso inferior ao da economia criativa. H� dificuldade de enxergar essas atividades culturais e criativas por sua dimens�o econ�mica. S�o encaradas muito mais pelo lado da festa, do entretenimento e da divers�o.
Ent�o, a secretaria deveria estar dentro da pasta da Cultura?
Temos que mudar a forma com que o minist�rio vem historicamente tratando a quest�o. Na gest�o do ministro Gil [2003-2008], houve uma sinaliza��o importante nesse sentido. Depois, o tema foi secundarizado e, agora, volta � tona.
A economia criativa faz parte do escopo do Minist�rio da Cultura, mas n�o apenas. � fundamental que atuemos em articula��o com Minist�rio da Ind�stria, do Com�rcio Exterior e Servi�os, com BNDES e Sistema S. Com o IBGE, vamos definir finalmente a cria��o da conta sat�lite de cultura, um levantamento cont�nuo com dados da cultura e da economia criativa. � importante tanto para os empreendedores quanto para a formula��o de pol�ticas p�blicas.
Como pretende fomentar setores criativos com um or�amento t�o comprometido?
Temos a lei federal de incentivo � cultura [Roaunet], na qual temos teto de ren�ncia fiscal de R$ 1,1 bilh�o. Vamos desburocratizar a gest�o da lei para que os processos sejam mais r�pidos e simples.
Tamb�m estou defendendo a inclus�o de �reas mais ligadas ao campo criativo, mas que t�m dimens�o cultural e econ�mica, como, por exemplo, a gastronomia.
Queremos que a lei contemple os "endowments" -fundos patrimoniais de car�ter permanente, muito adequados ao financiamento de museus, orquestras, companhias de dan�a. Vamos trazer tamb�m o crowdfunding. Defendemos que as pessoas possam usar parte do Imposto de Renda para participar do financiamento coletivo de projetos.
Outra diretriz seriam os fundos de investimento em cultura, algo j� previsto na lei, mas, da forma como ela foi redigida, n�o foi poss�vel implementar at� agora. Vamos fazer uma mudan�a na lei para que possam deslanchar.