Em uma decis�o in�dita, a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) aprovou nesta quarta-feira (14) a libera��o do uso medicinal do canabidiol, um dos 80 princ�pios ativos da maconha.

Com isso, o canabidiol sai de uma lista de subst�ncias proibidas no pa�s e passa para uma lista de subst�ncias controladas.

Editoria de Arte/Folhapress

� a primeira vez que o �rg�o reconhece, oficialmente, o efeito terap�utico de uma subst�ncia derivada da cannabis. A mudan�a tamb�m abre espa�o para laborat�rios pesquisarem o canabidiol e solicitarem o registro de produtos e at� rem�dios � base da subst�ncia no pa�s.

A mudan�a foi aprovada por unanimidade. "� um momento hist�rico", disse um dos diretores do �rg�o, Ivo Bucaresky. Em seu parecer, os diretores citaram estudos que indicam que a subst�ncia, administrada principalmente por via oral, n�o apresenta risco de depend�ncia e tem poucos efeitos adversos.

"A pergunta n�o � por que reclassificar, mas por que manter em uma lista de subst�ncias entorpecentes e psicotr�picas um produto que n�o tem essa propriedade", afirmou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Jaime Oliveira.

A mudan�a faz com que o canabidiol passe das listas E e F2, que incluem subst�ncias como entorpecentes, para a lista C1, de subst�ncias controladas, como medicamentos cujo desenvolvimento e registro precisam de aprova��o.

"� uma sinaliza��o para a sociedade, pacientes e m�dicos de que esta subst�ncia n�o pode ser considerada t�o nociva e sem efeitos terap�uticos como se imaginava", completa Oliveira.

Associa��es que re�nem fam�lias de pacientes com epilepsias graves e outras doen�as comemoraram a mudan�a. "A Anvisa est� dando uma contribui��o hist�rica para aliviar o sofrimento de pacientes", disse J�lio Am�rico, presidente da Ama-me, associa��o de usu�rios de maconha medicinal.

"Estar na lista de proibidos passa para a sociedade a imagem de que � algo ruim. Reclassificar mostra que h� outras op��es de tratamento", disse Norberto Fischer, pai da menina Anny, 6, cuja hist�ria despertou o debate sobre o uso da maconha para fins medicinais no pa�s, em 2014.

Apesar da mudan�a, fam�lias de pacientes ainda ter�o que solicitar � Anvisa autoriza��o para importar produtos � base de canabidiol. Isso ocorre porque n�o h� registro de medicamentos ou produtos semelhantes no Brasil.

Al�m disso, segundo a Anvisa, o pedido � necess�rio porque produtos conhecidos no mercado cont�m outros canabinoides que continuam proibidos, entre eles o THC.

O �rg�o, no entanto, j� planeja novas medidas para facilitar o processo de importa��o. A ideia � criar uma lista dos produtos mais utilizados e que ter�o libera��o previamente autorizada.

A expectativa � que uma nova resolu��o sobre o tema fique pronta em at� 30 dias.

ACESSO LEGAL

Para o psiquiatra Jos� Alexandre Crippa, da USP de Ribeir�o Preto e que estuda o uso do CBD, a decis�o vai favorecer pesquisas e o acesso � subst�ncia. "Vamos passar a trabalhar com uma subst�ncia que n�o � ilegal", afirma.

A discuss�o sobre a retirada do canabidiol da lista de subst�ncias proibidas come�ou em maio do ano passado, depois que fam�lias como a da menina Anny entraram na Justi�a para obter produtos � base de canabidiol e tratar casos graves de epilepsia.

	Sergio Lima/Folhapress
	Familiares exibem faixa pedindo a libera��o do canabidiol em audit�rio na sede da Anvisa

A Anvisa passou a liberar a importa��o em car�ter excepcional –o �rg�o j� liberou 336 pedidos. Em dezembro, o Conselho Federal de Medicina autorizou m�dicos a receitar produtos a base de CBD para tratamento de epilepsia em crian�as e adolescentes.

Alguns m�dicos, por�m, ainda tinham receio de fazer a prescri��o, j� que ainda n�o havia defini��o da Anvisa. "Agora, fica mais f�cil para os m�dicos poderem prescrever", diz Ivo Bucaresky.