A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (3) projeto que inclui no C�digo Penal o "feminic�dio", pelo qual matar uma mulher por raz�es de g�nero, como no caso de viol�ncia dom�stica, passa a ser agravante do crime de homic�dio.

O projeto, que tem origem na CPI Mista da Viol�ncia contra a Mulher, segue agora para san��o presidencial, porque j� havia sido aprovado pelo Senado em dezembro.

A pena para o homic�dio simples vai de 6 a 20 anos de reclus�o. J� o homic�dio qualificado, tipo penal do feminic�dio, tem pena de 12 a 30 anos.

Com a san��o, ficar� criada mais uma circunst�ncia agravante ao homic�dio. Hoje elas s�o cinco: motivo torpe, motivo f�til, meio cruel, recurso que impossibilite a defesa da v�tima e para acobertar outro crime.

Pela proposta, as penas ainda ser�o ampliadas de um ter�o at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o da v�tima ou nos tr�s meses ap�s o parto, contra menores de 14 anos, portadoras de defici�ncias ou na presen�a de pais/filhos da v�tima.

O texto diz que � considerado raz�o de g�nero quando o crime envolve viol�ncia dom�stica e familiar ou menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher.

A proposta tamb�m inclui o feminic�dio no rol de crimes hediondos. Quem � condenado por crime hediondo tem que cumprir a pena inicialmente em regime fechado e tamb�m demora mais tempo para obter a progress�o a outro regime.

A aprova��o do projeto no Senado havia sido uma resposta a declara��es do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que disse que n�o estupraria a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) porque "ela n�o merece".

A vota��o foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que comemorou a aprova��o. "D� �s mulheres instrumentos de garantia da defesa de seus direitos", afirmou.