O ponto central da reforma eleitoral, neste momento em que o pa�s atravessa uma das maiores crises de sua hist�ria, � estabelecer o custo da campanha, com transpar�ncia, base moral e sem preju�zo ao Or�amento.

N�o � conceb�vel que seja tirado um centavo sequer de um Or�amento insuficiente, comprimido pelos desmandos dos governos do PT.

A democracia, aqui e em toda parte, tem um custo operacional, que n�o pode ser negligenciado, sobretudo num pa�s-continente como o nosso. At� a elei��o de 2014, as campanhas eram bancadas por doa��es privadas, com escassa transpar�ncia, dando ensejo aos atos criminosos que a Lava Jato vem expondo.

O STF proibiu em mar�o de 2016 essas doa��es, restringindo-as �s pessoas f�sicas, o que � insuficiente para prover o seu custo. Nesses termos seriam privilegiados os candidatos milion�rios, os partidos benefici�rios da corrup��o (petrol�o, eletrol�o, BNDES, fundos de pens�o etc.), que disp�em de reservas ocultas no exterior, e aqueles com acesso �s verbas do crime organizado.

Diante disso, impunha-se encontrar f�rmula justa para a sociedade. H�, neste momento, no Senado, duas propostas em exame: uma � de minha autoria; a outra, do senador Romero Juc�.

A diferen�a entre ambas � que a minha n�o mexe no Or�amento nem gera despesa adicional ao Tesouro. � or�amentariamente neutra. Trata-se de algo simples: extinguem-se as propagandas partid�rias e eleitoral gratuita, revertendo-se esse montante da ren�ncia fiscal, mais as multas com o TSE, para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O valor � de R$ 1,5 bilh�o. Nada mais. N�o se mexe no Or�amento, nem se onera o er�rio. O acesso gratuito � m�dia eletr�nica se restringir� aos ve�culos estatais e �s redes sociais, de custo zero, e de intera��o muito maior com a sociedade, que ali exerce com vigor e vigil�ncia sua cidadania cr�tica.

A outra proposta, al�m de mexer no Or�amento, � de custo incerto, pois parte de um valor "m�nimo" de R$ 3,5 bilh�es, que prev� ainda acesso a cr�ditos adicionais da reserva de contingenciamento. �, pois, um cheque em branco, sem transpar�ncia –e sem limite. Estabelece que as emendas de bancada impositivas, j� no Or�amento, ser�o a fonte de custeio. Um "valor m�nimo de 50%" para o fundo, o que implica reduzir indiscriminadamente verbas para, por exemplo, sa�de, educa��o, seguran�a, habita��o e infraestrutura.

S� para ter uma ideia, no Or�amento de 2016, as emendas impositivas de bancada destinadas � educa��o somaram R$ 1,5 bilh�o; � sa�de, 4,4 bilh�es; � infraestrutura, R$ 1,2 bilh�o. Um "m�nimo" de metade de cada uma dessas rubricas seria desviado para a campanha, lesando diretamente a sociedade nesses servi�os j� prec�rios.

No Or�amento de 2018, esse corte equivaler� no m�nimo a R$ 3,5 bilh�es, mais cr�ditos aditivos, em valores indiscriminados da reserva de contingenciamento. Abre-se assim espa�o para manobras.

Pior: a verba � destinada � dire��o dos partidos, que decidir� como redistribu�-la internamente, fortalecendo seus caciques. Minha proposta evita isso; estabelece regras quanto � distribui��o dos recursos, impondo equanimidade entre candidatos proporcionais e majorit�rios, dire��o nacional e dire��es regionais.

Al�m do aspecto estritamente pecuni�rio, minha proposta estabelece mudan�a de fundo moral. Saem de cena os marqueteiros, com seus cach�s milion�rios e produ��es hollywoodianas, tornando-se a campanha o que deve ser: um contato direto, sincero, olho no olho, sem falsifica��es de qualquer ordem.

ronaldo caiado

� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.