N�o h� tema mais recorrente na vida institucional brasileira que o da reforma pol�tica.

Entra governo, sai governo, volta � tona, erigido como prioridade, mas, como hoje, impulsionado por alguma crise —e acaba por levar a provid�ncias t�picas e imediatistas.

Legisla-se sempre para a pr�xima elei��o, sem nenhuma preocupa��o em criar um sistema s�lido e duradouro. O resultado � o descr�dito da sociedade nas institui��es pol�ticas, em que o eleitor j� n�o se reconhece.

Fala-se sempre que a reforma ideal ser� a pr�xima e improvisa-se a poss�vel. Fui, ali�s, relator de uma dessas reformas, na C�mara, que, a exemplo das que a precederam, come�ou com grandes promessas e pretens�es e acabou frustrada por falta de consenso.

H� converg�ncia no diagn�stico, mas n�o na terap�utica, submetida a casu�smos. O atual sistema, disfuncional, fez da ingovernabilidade regra. Al�m de anomalias como coliga��es nas elei��es proporcionais e aus�ncia de cl�usula de barreiras, tem fonte de financiamento restrita a parte do fundo partid�rio e a doa��es de pessoa f�sica, insuficientes para custear elei��es num pa�s-continente, sobretudo num momento de profundo descr�dito da pol�tica.

A profus�o de partidos (h� hoje 28 legendas com assento no Congresso) responde pelo que se convencionou chamar de presidencialismo de coaliz�o; na verdade, de coopta��o.

A forma��o de maiorias, indispens�vel � governabilidade, favorece o fisiologismo, o loteamento de cargos, que desemboca na privatiza��o do Estado, cujo resultado contemplamos na Opera��o Lava Jato.

Que � o petrol�o sen�o tropas pol�tico-partid�rias de ocupa��o do Estado, saqueando-o a pretexto de financiar-se eleitoralmente para perpetuar-se no poder?

Como, mais uma vez, discutimos a reforma no limite do prazo para sua implementa��o nas pr�ximas elei��es, temos que nos ater ao essencial, que � o financiamento. N�o h� espa�o para truques ou manobras, como anistia ao caixa dois ou voto em lista, rejeitado pelo eleitor, que n�o confia nos partidos. E nem mesmo para discuss�es complexas, como a ado��o do sistema distrital, puro ou misto.

Proponho � a cria��o de um fundo eleitoral com recursos das seguintes fontes: parte do fundo partid�rio; multas coletadas pelo TSE; e fim da ren�ncia fiscal pelo uso da m�dia privada (r�dio e TV) na propaganda eleitoral e nos programas partid�rios, restringindo-os ao sistema p�blico e comunit�rio de comunica��o.

Esse fundo, que formaria um montante aproximado de R$ 4 bilh�es, seria fracionado entre todo o eleitorado brasileiro, cadastrado no TSE -aproximadamente 100 milh�es de eleitores-, que, num prazo de 30 dias, destinaria sua parcela, de aproximadamente R$ 40 per capita, ao partido e/ou candidato de sua escolha, utilizando para esse repasse bancos oficiais ou ag�ncias dos Correios.

N�o querendo faz�-lo, a verba voltaria ao fundo partid�rio para repasse aos partidos, na propor��o dos votos obtidos na elei��o anterior.

S� a ren�ncia fiscal pelo uso da rede privada representa R$ 400 milh�es em ano n�o eleitoral. Em ano eleitoral, as cifras chegam a R$ 1,1 bilh�o! Esse montante, acrescido de parte do fundo partid�rio, produzir� os R$ 4 bilh�es do fundo eleitoral.

Al�m de transparente, esse sistema envolve o eleitor -e lhe confere corresponsabilidade-, num processo que hoje o restringe ao ato de votar.

A proposta � ousada, mas necess�ria, se o que buscamos �, mais que resgatar a credibilidade, instituir uma nova cultura pol�tica.

Nenhuma democracia resiste � continuada rejei��o do povo pelos seus representantes.

ronaldo caiado

� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.