O termo transpar�ncia tornou-se recorrente no dicion�rio pol�tico nacional. N�o h� quem n�o o insira em discursos de campanha ou em profiss�es de f� ideol�gicas, � esquerda e � direita. No Senado h�, ali�s, uma comiss�o permanente com esse nome e o governo Temer acaba de destinar-lhe um minist�rio, em substitui��o � antiga CGU (Controladoria-Geral da Uni�o).
Transpar�ncia, pois, tornou-se sin�nimo de �tica na pol�tica. No entanto, na pr�tica, vai-se pouco al�m da ret�rica. O simples fato de os gastos da Presid�ncia da Rep�blica estarem protegidos pela rubrica do sigilo, assim como os dos cart�es corporativos de alguns funcion�rios graduados, evidencia que h� ainda zonas de sombra onde deveria haver nitidez e clareza.
Nada justifica que os gastos pessoais de um governante sejam secretos –muito menos os de servidores, n�o importa o escal�o. Os �nicos a merecer tal reserva s�o os que envolvam a seguran�a do Estado. Fora disso, transpar�ncia neles.
O contribuinte, que arca com esses gastos –e paga uma das cargas tribut�rias mais altas do planeta–, tem o direito de saber para onde vai seu dinheiro. N�o � casual que, nas sucessivas manifesta��es de rua, em que milh�es protestaram contra o governo, a qualidade e a dec�ncia do gasto p�blico tenham sido temas centrais.
Em tempo de crise, o clamor, como � �bvio, aumenta. O descaso induz � gastan�a. Um exemplo: no ano passado, numa viagem oficial de apenas tr�s dias aos Estados Unidos –de 27 de junho a 1� de julho–, a presidente Dilma Rousseff fez-se acompanhar de uma comitiva de nada menos que 57 assessores, que se hospedaram em alguns dos mais caros hot�is de Nova York.
A comitiva alugou 24 ve�culos de luxo, entre os quais quatro limusines e um caminh�o, para transportar compras pessoais. Custo apenas desse quesito: US$ 224,6 mil –quase R$ 900 mil. O gasto, protegido pela rubrica do sigilo, n�o chegaria ao conhecimento p�blico n�o fosse por um detalhe prosaico: o calote aplicado pela Presid�ncia � empresa que alugou os carros e que acabou registrado pela imprensa norte-americana.
Quanto se gastou em hot�is e restaurantes –e sobretudo se as despesas se estenderam �s compras pessoais–, n�o se sabe. Segredo de Estado. Para corrigir tal distor��o, apresentei projeto de lei, j� aprovado na Comiss�o de Transpar�ncia do Senado, que determina divulga��o na internet dos gastos pessoais da Presid�ncia da Rep�blica, bem como dos cart�es corporativos do governo federal.
O texto ser� agora apreciado em car�ter terminativo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, antes de seguir para a C�mara. O relator da mat�ria, senador Antonio Anastasia, incluiu na proposta crit�rios para uso dos cart�es corporativos, al�m de minuciosa publicidade dos seus gastos.
O projeto determina que os gastos, hoje secretos, da verba pessoal do presidente e de sua fam�lia –com alimenta��o, transporte, bebidas, empregados dom�sticos, sa�de, presentes, viagens e hospedagens– sejam divulgados no Portal da Transpar�ncia. Tudo o que envolver despesas aos cofres p�blicos ter� de ser divulgado. E n�o s�: com rela��o aos cart�es corporativos, al�m dos valores e da justifica��o, devem constar nome e matr�cula do servidor.
N�o tenho d�vida de que o projeto ser� aprovado, dada a sua sintonia com as demandas da sociedade, farta de discursos e carente de exemplos –e os exemplos, diz o ditado, devem vir de cima.
A iniciativa vale pelo valores envolvidos e o seu simbolismo. Numa Rep�blica digna desse nome, n�o h� espa�os para segredos e festas com o dinheiro p�blico.
� senador pelo DEM-GO.
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