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    A�cio Neves

    Ajuste fiscal n�o pode ser dissociado de uma agenda social priorit�ria

    07/11/2016 02h00

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Presidente da C�mara, Rodrigo Maia, entrega a Renan Calheiro, do Senado, o texto da PEC 241, que limita os gastos do governo federal
    O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, entrega a Renan Calheiros, do Senado, o texto da PEC 241

    No momento em que o Brasil enfrenta o inadi�vel debate sobre as medidas de saneamento das contas p�blicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, � importante alertar para a prioridade que precisa ser dada � quest�o social. A agenda do ajuste fiscal n�o pode ser dissociada de uma agenda social igualmente priorit�ria.

    A gravidade da situa��o econ�mica brasileira � maior do que se imaginava. Novas estat�sticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milh�es de brasileiros. Isso significa que as portas est�o fechadas para 13,6% da popula��o em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milh�es de fam�lias. S�o d�vidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que s�o adiados.

    � para essa popula��o mais vulner�vel que precisamos olhar no momento de implantar as medidas essenciais do ajuste das contas p�blicas. Nos �ltimos dois anos, estima-se que a nossa economia encolheu em torno de 7%. A renda per capita caiu e os brasileiros j� est�o mais pobres. Recolocar o pa�s nos eixos ap�s anos de descalabro vai exigir, portanto, novos sacrif�cios.

    Em tal contexto de crise, � fundamental minimizar os impactos da recess�o econ�mica, aperfei�oando os gastos sociais e projetando programas de inclus�o mais sustent�veis. Trata-se de proteger os mais fr�geis no momento em que enfrentamos o desafio de construir um arcabou�o de desenvolvimento respons�vel.

    O tempo da demagogia se esgotou. O pa�s d� provas de amadurecimento quando a quest�o das reformas � colocada pelo governo de forma transparente para a sociedade. A PEC que limita os gastos p�blicos, j� aprovada na C�mara dos Deputados, � o primeiro passo, apenas. Faz mais de d�cada que as despesas p�blicas crescem � frente do PIB em um percurso letal. O d�ficit do setor p�blico ficar� pr�ximo dos R$ 170 bilh�es este ano.

    Limitar o teto para gastos �, portanto, o marco zero de qualquer projeto s�rio de mudan�a. A pr�xima reforma a ser enfrentada pela na��o ser� a da Previd�ncia. O populismo impediu que fosse feita h� alguns anos, quando o problema ainda n�o era t�o grave. Agora, n�o h� escapat�ria.

    S�o quest�es como essa que devem ser debatidas com responsabilidade e maturidade. Sem preju�zo para a popula��o mais fragilizada, que carece de uma rede de prote��o efetiva. O mesmo governo que defende com propriedade medidas duras para salvar o pa�s deve ser enf�tico na busca de mais efici�ncia e de foco nos investimentos sociais.

    � urgente a defini��o dessa agenda respons�vel, debatida com prefeituras, Estados e organiza��es, e que tenha compromisso com a prote��o e a inclus�o daqueles que, longe das estat�sticas marqueteiras, permanecem exclu�dos.

    a�cio neves

    Escreveu até maio de 2017

    � senador pelo PSDB-MG. Foi candidato � Presid�ncia em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. � formado em economia pela PUC-MG.

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