17ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
10/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Torres para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 17/2024, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar o uso de sistema de votação virtual no exercício da competência de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da Comissão.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação de requerimento de urgência.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| André Amaral | |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| 4. Izalci Lucas | Presente |
| 5. Rodrigo Cunha | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Beto Faro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |