A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa e pode mudar ao longo da vida.
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.
É fundamental que a pessoa tenha pelo menos uma nacionalidade legalmente registada para a definição do seu próprio estatuto pessoal.
Os cidadãos de nacionalidade portuguesa têm acesso a direitos políticos, como o voto e a possibilidade de serem eleitos para cargos políticos, e podem trabalhar na Administração Pública.
Quer pedir a nacionalidade portuguesa?
Consulte o Guia Como obter a Nacionalidade Portuguesa.
Canais não presenciais para submissão de pedido de nacionalidade:
- online por mandatários (advogados e solicitadores). O serviço online abrange todas as tipologias de pedido de nacionalidade portuguesa.
- por correio. Envie o pedido e os documentos para um balcão Nacionalidade.