É hora de falar em prevenção de incêndios

Webinário reúne especialistas que discutem o Manejo Integrado do Fogo como alternativa eficiente

Com a chegada das chuvas no centro-oeste brasileiro e da supressão dos incêndios no Pantanal e no Cerrado, é também o momento de olhar com mais atenção para o problema e discutir políticas de prevenção ao fogo criminoso e indesejado que causa grandes prejuízos econômicos e ambientais, principalmente no auge ou no fim do período de estiagem. No dia 25 de novembro, quarta-feira, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e em parceria com o WWF Brasil, promove webinário temático sobre o Programa Nacional do Manejo Integrado do Fogo (MIF). O evento será transmitido ao vivo, a partir das 10 horas, pelo Youtube e Facebook.

Com participação de especialistas em ecologia do fogo, geoprocessamento e manejo ambiental, o evento pauta um caminho ainda pouco conhecido de prevenção, que envolve participação de múltiplos setores da sociedade, respeito a práticas tradicionais, planejamento e adaptação, conhecimento técnico-científico, educação e mobilização. O objetivo é promover engajamento, trazendo o entendimento à população de que o fogo controlado pode ser usado para reduzir a extensão das áreas queimadas por incêndios criminosos e a emissão de gases de efeito estufa, além de aumentar o diálogo entre as comunidades locais e gestores ambientais.

Estão confirmados na programação Dra Isabel Schmidt, do departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); Dra Renata Libonati, professora do departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Dr. Warley Rodrigues, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas – Instituto Natureza do Tocantins;  e Dr. Bráulio Dias, professor da UnB, ex-Secretário Executivo da Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas (veja entrevista com Bráulio Dias). 

Por que falar de fogo agora?

Assessora técnica do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Lívia Carvalho Moura comenta que este é o melhor momento para discutir prevenção a incêndios porque não há urgência nem mobilização para combate, que demanda todos os recursos, humanos e financeiros, para extinguir as chamas. “Agora com as chuvas, podemos falar em prevenção”, explica. “A época de maior risco ao fogo é específica. No Brasil, estamos acostumados com incêndios nos períodos entre agosto e outubro.”

Geógrafa e doutora em ecologia, Lívia defende o MIF como a alternativa mais eficiente para prevenção de incêndios indesejáveis e criminosos. Pouco conhecida no Brasil, a prática tradicional e milenar envolve a queima prescrita e controlada de áreas verificadas, formando “faixas e ilhas” de áreas queimadas que fragmentam a homogeneidade e continuidade da vegetação e impedem a propagação de chamas inesperadas. A assessora destaca que o Cerrado e o Pantanal são ambientes adaptados ao fogo e que a proibição total de queimas (“política zero fogo”) não tem sido eficaz na prevenção de incêndios. Vide o ocorrido no Pantanal neste ano.

“Justamente agora em novembro, os eventos trágicos de setembro/outubro estão frescos na memória. Olha quantas mortes de animais silvestres tivemos no Pantanal, além da preocupação com a saúde das pessoas. Não é um evento isolado em uma região. A fumaça chega em muitas cidades, inclusive nas grandes capitais como  São Paulo e Brasília. É importante fazermos esse debate agora. Vamos pensar em prevenir estes incêndios catastróficos! Existem ferramentas para evitar que os mesmos se repitam”, destaca Moura.

Fogo para prevenir fogo

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), o manejo integrado do fogo é um assunto complexo. “O fogo pode ser tanto benéfico como muito prejudicial, dependendo de como, onde, quando e porque é utilizado. O MIF busca exatamente o equilíbrio entre os processos ecológicos e de necessidade, focando na conservação da biodiversidade, do clima e das comunidades locais”, comenta. O parlamentar ressalta que incêndios e queimadas são coisas diferentes e que é preciso aprofundar o debate para focar em soluções.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11.276/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A matéria aguarda constituição de comissão temporária de análise e estipula uma série de atividades de prevenção que ultrapassam a queima prescrita, considerando também práticas educativas de conscientização e respeito a conhecimentos tradicionais milenares.  

Necessidade de ampliação do Programa

O MIF é uma estratégia ampla que o ISPN tem promovido. Ultimamente, o Instituto tem estudado inserir possibilidades de financiamento a projetos relacionados ao manejo do fogo, para apoiar povos e comunidades tradicionais interessados. Junto a este plano que está em construção, a organização tem defendido o MIF por meio de suas ações de advocacy, com a intenção de tramitar e aprovar o PL 11.276/2018. 

No ano passado, o ISPN participou da 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, em Campo Grande (MS). Durante o evento organizou a Sessão Especial sobre Desafios e Oportunidades com Queimas de Savana (que contou com a presença de mais de 200 pessoas), além de ter realizado a Oficina Técnica para avaliar os cinco anos de implementação do MIF no Brasil.

Observando os ganhos e os desafios do manejo, especialistas apontaram a necessidade de se ampliar a política para uma escala ampla nacional e nos estados para de fato ter o retorno esperado, com especial atenção para áreas devolutas, áreas privadas e assentamentos. Até o momento, apenas poucas unidades de conservação e terras indígenas aplicam o MIF. O objetivo do webinário do próximo dia 25 é, portanto, engajar a sociedade na preocupação com a política nacional do fogo e introduzir alternativas mais eficazes, mais respeitosas com culturas tradicionais e menos onerosas do ponto de vista econômico.

Webinário – Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo

25 de novembro, quarta-feira, às 10 horas (horário de Brasília)
Transmissão ao vivo pelos canais de Youtube e Facebook da Frente Parlamentar Ambientalista
Realização: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil