Plano Safra 24/25: tamanho do corte de juros é a dúvida do setor agropecuário

Os pedidos do setor produtivo são por volume de recursos próximos de R$ 570 bilhões e juros de um dígito, inferiores a 10% ao ano. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem reiterado que será um novo recorde, portanto, acima dos R$ 435,8 bilhões e com chances de ultrapassar os R$ 500 bilhões. O aumento deverá, novamente, ser gerado pelas fontes de crédito rural sem subvenção de taxas de juros.

As propostas iniciais dos ministérios da Agricultura (R$ 452,3 bilhões) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 80 bilhões) somam R$ 532,3 bilhões. A expectativa do governo era lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar nesta terça-feira (25/6). Mas a cerimônia foi adiada e a equipe econômica ainda discute os detalhes.

Oficialmente, o Executivo não confirma datas e horários do anúncio das condições de crédito rural nem para os familiares, nem para os médios e grandes produtores e empresários do agronegócio. A expectativa é de que os lançamentos sejam na quarta-feira (26/6) no Palácio do Planalto, em eventos separados.

Entre pessoas do governo que acompanham a elaboração dos planos, a indicação é que “algumas taxas de juros vão cair e o volume de recursos vai aumentar”. No entanto, há quem diga que alíquotas mais baixas, como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre 4% e 6%, podem não ter muito espaço para recuos expressivos.

A redução das taxas de juros é o principal objetivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Pasta chefiada por Paulo Teixeira quer priorizar a queda no custo de capital a despeito de um aumento volumoso no montante final de recursos disponíveis para o Pronaf. Com isso, é dado como certo que ficará acima dos R$ 71,6 bilhões da safra 2023/24, mas não deve chegar aos R$ 80 bilhões.

De acordo com o orçamento disponível para a equalização, há um “trade off” no governo entre ter juros baixos ou maior volume de recursos. Se decidir cortar mais as alíquotas finais aos produtores, o Tesouro Nacional gasta mais para equalizar a diferença às instituições financeiras, o que diminui o montante final ofertado.

No Ministério da Agricultura, há uma busca por alternativas à falta de espaço fiscal para suplementar o orçamento para equalização de juros. Linhas de crédito privado, como as criadas em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos últimos meses, permanecem no radar.

A mudança da curva de juros futuros, que passou a refletir a interrupção do movimento de baixa na taxa Selic, poderá interferir na queda das taxas do Plano Safra 24/25. A avaliação é do Sicoob, um dos principais operadores do crédito rural no país. A medida deve interferir, especialmente, nas linhas de investimentos, o que poderá gerar algum impacto no volume contratado.

Na safra 2023/24, as alíquotas mais altas foram cobradas de grandes produtores para aquisição de máquinas e tratores no Moderfrota, com juros de 12,5% ao ano. No setor financeiro, é aguardada queda nas taxas do custeio empresarial, que são de 12% e estão em vigor desde o ciclo 2022/23.

“Esperamos sensível redução da taxa de custeio empresarial, pois nossas cooperativas já praticaram taxas abaixo do ‘teto’ na safra vigente. Por sua vez, quanto às taxas para o médio produtor e para a agricultura familiar, sua ‘lateralização’ não nos surpreenderia”, diz o diretor Comercial e de Canais do Sicoob, Francisco Reposse Júnior.

Já especialistas em crédito rural avaliam que a safra 2024/25 será novamente de margens apertadas, taxas de mercado maiores, pressão por renegociações e prorrogações, aumento dos fretes e insumos. A bolha das dívidas privadas, bancadas pelas revendas, pode ser um desafio à parte no mercado.

A definição dos juros e do volume de recursos para financiamentos depende de uma série de cálculos da equipe econômica e da decisão sobre as exigibilidades das fontes de crédito. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que os direcionamentos para recursos livres deverão ser elevados, como depósitos à vista e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), sem citar os índices.

A dificuldade fiscal impede movimentos do governo para engordar o caixa da equalização. A subvenção do Plano Safra 2023/24 custou R$ 13,6 bilhões ao longo de vários anos. O setor produtivo queria R$ 21 bilhões para 2024/25.

Não deverão ser anunciadas condições especiais para os produtores do Rio Grande do Sul em função da catástrofe climática no Estado. Um plano de recuperação da agropecuária gaúcha deverá ser elaborado e divulgado posteriormente.

Em audiência na Câmara dos Deputados na semana passada, Fávaro explicou que as fontes dos recursos aplicados no Plano Safra e no plano do Rio Grande do Sul são diferentes e que o governo tem até 15 de agosto para estruturar melhor a ação para atender o agronegócio do Estado. Até lá, as dívidas dos produtores gaúchos estão suspensas de acordo com decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).