Uma perícia preliminar de contabilidade verificou uma série de inconsistências nas contas da SAF do Vasco, como um empréstimo irregular a uma empresa que pertence à 777 Partners e pagamento ao ex-presidente Jorge Salgado com valor superior ao que foi divulgado em demonstrações financeiras. Os peritos sugeriram, em conclusão, uma "provável gestão temerária" na empresa.
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O relatório da empresa SwotGlobal foi juntado nesta quinta-feira ao processo que corre em segredo de Justiça na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O ge teve acesso ao documento de 24 páginas. A perícia foi uma determinação do juiz Paulo Assed Estefan na liminar que tirou os direitos societários da 777 Partners e entregou o controle da SAF ao clube associativo.
Na primeira tentativa de acessar o escritório da SAF, no dia 20 de maio, os peritos foram barrados, e houve princípio de confusão no saguão do prédio comercial situado na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. A equipe, acompanhada de um oficial de Justiça, retornou nos dias 23 e 24 e recolheu os documentos.
A empresa, no entanto, teve apenas acesso parcial às contas da SAF. Alguns pedidos não foram atendidos, o que compromete o resultado da análise, de acordo com esse trecho:
"[...] há informações que podem ser qualificadas como conflitantes nos registros da SAF que precisam de mais esclarecimentos e documentação suporte. Desta maneira, para um trabalho pericial isento, íntegro e aprofundado, é necessário que a SWOT obtenha maior acesso ao acervo de documentos da SAF, bem como, entrevistas com profissionais internos para melhor entendimento e esclarecimentos da rotina interna. Para que, assim, a SWOT possa realizar seu Laudo Pericial".
Lúcio Barbosa, ex-CEO da SAF do Vasco que entregou o cargo esta semana — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF
Apesar disso, a conclusão da perícia é a seguinte:
[...] foi realizada análise preliminar da documentação fornecida pela SAF, tendo sido verificada a existência de indícios de irregularidades ocorridas durante a gestão da 777, inconsistências e/ou omissões de documentos bancários, ausência de contratos vinculados às operações financeiras, violação à ordem de credores em pagamentos realizados, transações intercompany comprometendo as operações da SAF".
O ge fez contato com as assessorias da 777 Partners e da SAF do Vasco. Apenas a 777 Partners se manifestou até o momento (veja ao fim da matéria). A reportagem poderá ser atualizada com a posição do clube.
O relatório é assinado por seis representantes da SwotGlobal: Marcello Guimarães (presidente), Hilton Junior (vice-presidente de Operações), Iashmin Bastos (contadora), Guilherme Mendes (engenheiro), Maiara Martins (contadora) e Gabriel Tomaz (engenheiro).
Contas bancárias da SAF
Os peritos afirmam que, em reunião com a ex-CFO Kátia dos Santos, foram informados que a SAF do Vasco possuía apenas uma conta bancária, mas a análise dos documentos verificou a existência de pelo menos mais uma. O pagamento do primeiro aporte da 777 Partners, de R$ 120 milhões, foi feito entre duas contas pertencentes ao CNPJ da companhia.
"Face a evidência apresentada acima, há que se questionar acerca da movimentação bancária da conta origem dos depósitos mencionados acima – Haviam recebíveis em tal conta? Eram pagas despesas? Qual era a movimentação financeira de tal conta? Infelizmente, a análise da SWOT se mostra prejudicada devido a omissão da existência de tal conta", afirma a perícia.
Empréstimo à empresa da 777
A perícia solicitou os documentos de transferências envolvendo o Vasco SAF e empresas da 777 Partners, as chamadas intercompany. O clube forneceu um único contrato de empréstimo pactuado em novembro de 2022 com a F3EA Holdings LLC. no valor de US$ 5 milhões. Ou seja, logo depois da constituição da SAF, a 777 pegou R$ 26.134.550,00 emprestados do clube.
Esse empréstimo chegou a virar polêmica nos bastidores do Vasco, com discussões no Conselho Deliberativo. A transação foi lançada no balanço financeiro da companhia.
De acordo com o contrato, a F3EA Holdings deveria retornar o valor em duas parcelas de US$ 2,5 milhões, mas a perícia verificou que o pagamento foi feito em 12 parcelas depositadas entre o período de dezembro de 2022 e maio de 2023, não sendo verificado o correto acerto dos juros mensais de 1,2%, muito menos das penalidades devidas em razão do atraso do pagamento (juros de mora de 1% ao mês).
"Ou seja, uma empresa que teria a responsabilidade de investir na SAF, ao contrário disso, toma empréstimo no valor de USD 5.000.000,00 com a mesma, sob a alegação de ganho financeiro, o qual se verificou que não ocorreu, face o pagamento realizado de forma parcelada e o não pagamento dos respectivos juros", concluiu o relatório.
Pagamento a Jorge Salgado
Presidente do CRVG na gestão anterior a de Pedrinho, Jorge Salgado é um histórico credor do Vasco por ter emprestado dinheiro ao clube mais de uma vez. Antes da instituição da SAF, o clube devia aproximadamente R$ 25 milhões a ele.
Jorge Salgado, ex-presidente do Vasco, no Abre Aspas — Foto: André Durão
A perícia verificou que, em setembro de 2022, houve pagamento no valor de 5.052.397,00 a Salgado, mas a quantia lançada no balancete daquele mês foi de R$ 4.740.000,00.
"Sem a devida documentação vinculada a este valor, muito menos ao passivo ligado ao Sr. Jorge Salgado e ao VASCO, a SWOT não pode tecer comentários sobre tal pagamento, muito menos quanto à vinculação dos mútuos, apenas levantar tal inconsistência para fins de posterior verificação, haja vista a divergência de valores e a proximidade do pagamento efetuado ao Sr. Jorge Salgado e a assinatura do Contrato de Investimento", diz um trecho do relatório.
Jorge Salgado foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas ainda não respondeu.
Atraso nos aportes
O relatório também apontou o atraso no pagamento dos aportes da 777, o que constitui descumprimento do contrato.
"Já para o segundo aporte de R$ 120.000.000,00, previsto para 02/09/2023, a SWOT observou 11 entradas de valores diversos com início em Maio/2023 e final em Outubro/2023, ou seja, um novo descumprimento contratual, haja vista o não cumprimento da data de vencimento, tal qual ocorrido no primeiro aporte".
Veja a posição da 777
"A 777 recebeu com perplexidade a notícia de que foi apresentado pela empresa Swot Global Consulting um relatório pericial preliminar no âmbito da cautelar pré-arbitral proposta pelo Vasco contra a SAF e a 777 Carioca.
Primeiro, considerando que a competência para julgar a disputa é da arbitragem, não há qualquer cabimento dessa prova ser produzida na Justiça Estadual, que tem somente competência precária para julgar a liminar. Não à toa, o Vasco não pediu inicialmente essa prova em seu requerimento, tendo ela sido determinada de ofício, sem justificativa alguma, pelo Juízo da 4a Vara Empresarial, o que é objeto de recurso da 777.
Ainda que a prova pudesse ser produzida no Judiciário, não há dúvida de que ela deveria observar as regras procedimentais básicas aplicáveis às perícias, em que a prova é produzida a partir de quesitos apresentados pelas partes, e após o juiz homologar os honorários periciais. Neste caso, a Swot simplesmente apresentou um relatório preliminar - figura inexistente no direito brasileiro - sem as partes terem apresentado qualquer quesito.
A Swot, na ânsia de justificar os honorários periciais exorbitantes propostos na ação - cerca de R$ 3 milhões, um valor totalmente afastado da realidade - acaba por apresentar um relatório preliminar sem se dar o trabalho de verificar as supostas “evidências” apresentadas, e misturando a figura da SAF (Companhia) e da 777 Carioca (acionista controladora). É constante a mistura dos conceitos, que são bastante básicos, o que evidencia o caráter imprestável do relatório preliminar.
O relatório preliminar, preparado às pressas e sem a ciência da 777 Carioca, comete erros crassos. Exemplo disso é ao contestar os pagamentos feitos pela SAF ao Presidente Salgado, ignorando que, se não fosse pelos empréstimos que ele fez ao Vasco durante seu mandato - para pagamento de salários e fornecedores -, o clube teria seguramente fechado as portas. Esse é somente um exemplo de muitos, e que fazem a 777 questionar o relatório e os interesses por trás de sua elaboração.
A 777 segue plenamente confiante que será reconhecido o absurdo da liminar dada em favor do Vasco, que está causando danos irreversíveis à SAF do VASCO e a todo o mercado de SAFs do país."
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