O Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão aos promotores da Superliga, uma competição organizada por alguns dos clubes mais ricos da Europa, ao decidir que as normas da Uefa e da Fifa que até agora impedem este projeto dissidente são contrárias às normas da concorrência.
No entanto, o tribunal com sede no Luxemburgo afirma que a deliberação "não significa necessariamente que a Superliga será autorizada", dizendo que a decisão tem a ver com as normas da Uefa e da Fifa, de forma geral, e não com este projeto específico.
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A Uefa emitiu um comunicado no qual diz que seguirá buscando seus direitos e enfatizando o fato de que a decisão não permite necessariamente a criação da Superliga.
"Esta decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada “superliga”; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da UEFA, um aspecto técnico que já foi identificado e resolvido em Junho de 2022. A UEFA está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias relevantes e regulamentos. A UEFA continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a dar forma ao modelo esportivo europeu em conjunto com federações nacionais, ligas, clubes, adeptos, jogadores, treinadores, instituições da UE, governos e outros parceiros. Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade que os torcedores e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaça de projetos separatistas pelas leis europeias e nacionais", diz o comunicado da entidade.
A Fifa, por sua vez, disse que estudará a decisão.
"A Fifa analisará a decisão em coordenação com a Uefa, as outras confederações e as federações-membro antes de comentar mais. Em linha com os seus Estatutos, a Fifa acredita firmemente na natureza específica do esporte, incluindo a estrutura piramidal – que é sustentada pelo mérito desportivo – e os princípios do equilíbrio competitivo e da solidariedade financeira", diz um trecho da nota oficial emitida pela entidade.
Aleksander Ceferin, presidente da Uefa, durante coletiva sobre a Superliga — Foto: REUTERS
Por outro lado, Bernd Rechart, CEO da A22 Sports Managament, empresa formada para ajudar na criação da Superliga, pensa justamente o contrário.
- Ganhamos o direito de competir. O monopólio da Uefa acabou. O futebol é livre. Os clubes estão agora livres da ameaça de sanções e livres para determinar o seu próprio futuro - disse Rechart, citado pela Reuters.
Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, fez coro ao dirigente.
- Acolhemos com enorme satisfação a decisão adotada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, ao qual compete garantir os nossos princípios, valores e liberdades. Nos próximos dias estudaremos cuidadosamente o alcance desta resolução, mas antecipo duas conclusões de grande significado histórico. Em primeiro lugar, que o futebol europeu de clubes não é e nunca mais será um monopólio. E, em segundo lugar, que a partir de hoje os clubes serão os donos do seu destino - afirmou Florentino.
Em nota, o Barcelona, arquirrival do Real, também se colocou a favor.
"Como um dos clubes que impulsionam o projeto da Superliga, o Barcelona sente que a sentença abre o caminho para uma nova competição de futebol de elite na Europa, opondo-se ao monopólio sobre o mundo do futebol e deseja iniciar novas discussões sobre o caminho que as competições europeias seguirão deveria assumir no futuro.", diz a nota do clube catalão.
Manchester United e Bayern contra
O Manchester United, que chegou a fazer parte da Superliga quando a ideia foi lançada em 2021, se colocou a favor da Uefa e da Fifa. Assim como o Bayern de Munique.
"Nossa posição não mudou. Continuamos totalmente empenhados na participação nas competições da UEFA e na cooperação positiva com a UEFA, a Premier League e outros clubes através da ECA no desenvolvimento contínuo do futebol europeu", diz um comunicado do clube inglês.
Joan Laporta, presidente do Barcelona, e Florentino Pérez, do Real Madrid: estusiastas da Superliga — Foto: Getty Images
A LaLiga, que organiza o Campeonato Espanhol, se posicionou contra de decisão do Tribunal assim como a Uefa.
"A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) não respalda a Superliga Europeia.Embora os promotores da Superliga afirmem que esta decisão os favorece, a realidade é que o TJUE foi claro ao afirmar que "uma competição como a do projeto da Superliga não necessariamente precisa de autorização. Ao serem levantadas questões de natureza geral sobre as normas da FIFA e da UEFA, o Tribunal de Justiça não se pronuncia, em sua decisão, sobre este projeto específico", diz um trecho da nota.
A Liga Alemã de Futebol (DFL), responsável pela Bundesliga, afirmou que “apoia explicitamente o modelo desportivo europeu e rejeita competições fora das competições organizadas pelas federações e ligas”.
A Ligue de Football Professionnel (LFP) da França disse que "apoia inequivocamente" as competições organizadas pela UEFA.
Entenda o imbróglio
Os 15 juízes desse tribunal de justiça avaliaram que a Uefa e a Fifa, por organizarem o calendário de competições e aplicarem punições, estariam prejudicando a concorrência na Europa.
Em abril de 2021, 12 dos principais clubes da Europa (Real Madrid, Barcelona, Atlético, Arsenal, Chelsea, Manchester United, Liverpool, Manchester City, Tottenham, Juventus, Milan e Inter de Milão) anunciaram a criação de um novo torneio continental, por fora da estrutura da Uefa, de modelo fechado e participantes fixos.
Porém, a reação negativa do mundo do futebol foi imediata, principalmente na Inglaterra, e a maioria dos clubes integrantes abandonou a ideia da Superliga. Só restaram Real Madrid, Barcelona e Juventus — que recentemente também pulou fora do barco, a princípio.
O imbróglio foi parar na Justiça. A Uefa tentou punir os três clubes que continuavam a trabalhar pela criação da Superliga, mas isso foi anulado por ordem judicial.
A federação de futebol da Itália (FIGC) já anunciou que é totalmente contra o projeto e que vai excluir das competições domésticas todos os clubes que queiram fazer parte da Superliga.
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Especialistas analisam decisão: "Bomba"
Especialistas em direito e marketing esportivo ouvidos pelo ge opinaram sobre a decisão que, a princípio, pode ajudar na criação de uma Superliga Europeia.
- O futebol é a única grande indústria na qual decisões que movimentam bilhões ainda são tomadas por amadores, que se apresentam como não remunerados, mas que se beneficiam de diversas formas, mais do que questionáveis, do controle de processos relacionados diretamente aos clubes, torneios e direitos associados a eles. Essa decisão, tardia, é de suma importância para o desenvolvimento do futebol como negócio em todo o mundo – opinou Thiago Freitas, COO da Roc Nation Sports no Brasil.
- É uma bomba. Os efeitos desta decisão quebram a espinha vertebral do sistema piramidal do futebol mundial, pelo qual FIFA, confederações continentais e federações nacionais controlam com exclusividade o direito de organizar as competições oficiais no futebol. As palavras usadas pelo tribunal são bem claras e caracterizam a existência de um monopólio dentro do sistema do futebol, e este monopólio frente as regras da União Europeia é ilegal – disse Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo e sócio do Carlezzo Advogados.
- A partir de agora se abre um novo horizonte para os clubes de futebol da Europa, já que não necessitam mais da anuência da UEFA ou FIFA para criar uma competição entre eles. Também será relevante considerar a possibilidade de expansão global destas novas diretrizes para outros continentes, ainda que eles não estejam inicialmente dentro do raio de abrangência da decisão, que se aplica aos países da União Europeia. Poderíamos ter uma superliga com clubes do Brasil, México, Estados Unidos e Argentina? O tempo dirá, porém quando lembramos do caso do Bosman, ele iniciou pela União Europeia e acabou se aplicando globalmente, mediante a extinção do passe - observou Eduardo Carlezzo.
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