Ministro considerou que houve indícios de irregularidades no acordo de leniência da Odebrecht, que baseou decisões da Lava Jato. Toffoli afirmou que prisão de Lula foi um dos maiores erros judiciários da história do país.
Três bancos financiadores da obra cobram dívida de R$ 226 milhões. Ainda cabe recurso.
Crimes foram praticados entre 2008 e 2010, na construção da Cidade Administrativa e em obras da Cemig.
O pedido foi feito pela defesa e atendido pela juíza Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo.
A Justiça Federal arquivou a investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência em favor da OAS. Na decisão, a juíza Maria Carolina Ayoub diz que não há elementos mínimos para dar continuidade à investigação e que os crimes imputados ao ex-presidente já teriam prescrito. As acusações, que também incluíam o crime de corrupção, foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
Empresa foi uma das principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, por isso foi divulgada também uma carta compromisso de adoção de melhores práticas, chamada "Pedido de desculpas e compromissos futuros".
Em nota divulgada após a decisão, os advogados do ex-presidente voltaram a dizer que Lula não praticou qualquer crime e afirmaram que ele "é vítima de lawfare" - expressão se refere ao uso de instrumentos jurídicos com fins políticos.
Durante uma live, Rodrigo Maia falou sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que autorizou a PGR a reabrir e unificar duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS a ele, Rodrigo Maia.
Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral, Augusto Aras. A informação foi publicada na edição de sábado (31) do jornal "O Globo". Uma das investigações havia sido arquivada a pedido da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
Em breve!
Estamos providenciando conteúdo dessa página, aguarde.