O processo de inscrição para a próxima etapa do programa nacional de startups, que será realizada em 2014, será reformulado para permitir a participação de brasileiros que morem no exterior. Também serão criados mecanismos para que empresas de tecnologia antigas que tenham novas ideias de negócio, antes vedadas no programa, possam se inscrever.

Na etapa corrente do Startup Brasil, que apresentou nesta segunda-feira (29) as primeiras empresas selecionadas, as cláusulas do edital nacional restringem a inscrição aos brasileiros que morem no Brasil. O programa possui ainda uma vertente internacional para atrair empresas estrangeiras.

“Os brasileiros que moram fora do país acabavam caindo em um limbo. Tinha muita gente que, por exemplo, não tinha mais CPF válido”, disse Flávia Egypto, da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (Apex). A entidade coordena a frente internacional da iniciativa. O próximo edital, lançado em 2014, conterá formas de repatriar os brasileiros.

Segundo o cronograma do Startup Brasil, a nova etapa do programa começará em março do ano que vem.

Outro ponto que deve ser alterado é a idade limite de criação das empresas que podem participar da iniciativa. O atual edital permite que apenas startups com até três anos de vida pudessem participar.

Como a “idade” era medida pela data de registro do CNPJ da empresa, a cláusula impediu que companhias de tecnologia mais antigas ou mesmo que pudessem participar do processo as chamadas “spinoffs”, negócios novos nascidos dentro de empresas.

“Empresas com CNPJs antigos que possuíssem ideias novas não podiam participar. Vamos alterar isso”, disse Felipe Matos, diretor operacional do programa Startup Brasil.

A exigência de possuir um CNPJ, outra reclamação das startups, no entanto, não será alterada. “Não vamos mexer na questão do CNPJ. Se a empresa não está nem disposta a se registrar, talvez não esteja pronta para o Startup Brasil”.