20/09/2016 17h23 - Atualizado em 20/09/2016 17h34

Após bloqueio, OBS diz que pagamento de salário não será afetado

TRT determinou segunda bloqueio de bens da geradora de imagens.
Justiça alega infrações trabalhistas durante Olimpíada Rio 2016.

Matheus Rodrigues Do G1 Rio

OBS divulga comunicado para funcionários que trabalharam na Rio 2016 (Foto: Reprodução/ Internet)OBS divulga comunicado para funcionários que
trabalharam na Rio 2016 (Foto: Reprodução/ Internet)

A empresa responsável por gerar as imagens dos Jogos Rio 2016, Olympic Broadcast Services (OBS), enviou um comunicado nesta terça-feira (20) para seus funcionários garantindo que os salários de todos serão pagos. A empresa teve seus bens bloqueados na segunda-feira (19) após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região.

O objetivo, segundo a decisão, é garantir "a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela OBS". O bloqueio de bens foi feito em pedido liminar do Ministério Público do Trabalho, que entrou com ação civil pública contra a OBS. Estão entre os pertences da empresa no Brasil estão caminhões, equipamentos de transmissão de imagem e som, além de móveis usados nas arenas olímpicas.

Na nota, a OBS confirma que foi notificada pela ordem judicial e “já está tomando todas as medidas legais” para representar uma defesa no processo. Além disso, a empresa afirma que garantiu condições de trabalho que estão em linha com as melhores práticas da indústria a nível internacional. Por fim, a nota diz que a empresa faz esforços para ajudar o desenvolvimento de profissionais de radiodifusão e "mostrou ao mundo o melhor do Rio e do Brasil".

O G1 entrou em contato com a OBS para pedir um posicionamento oficial sobre a determinação judicial, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Jornadas de trabalho abusivas
O pedido do Ministério Público foi feito com base em denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de Jogos. Segundo as investigações, mais de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e de prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI).

Os funcionários foram obrigados a cumprir jornadas de trabalho consideradas abusivas pelo MPT, com mais de 10 horas diárias.

De acordo com informações do tribunal e que constam na denúncia do MPT, a OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no país é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI e terceirização.

A empresa entrou com mandado de segurança contra a decisão judicial, mas a Justiça do Trabalho negou o pedido e manteve a retenção dos bens e bloqueio dos valores mantidos pela empresa no Brasil.

 Acidente com câmera nos Jogos
Durante a Olimpíada, uma câmera da OBS que ficava suspensa em cabos de aço despencou no Parque Olímpico. Era uma segunda-feira e, no acidente, sete pessoas ficaram feridas, segundo informou a organização dos Jogos à época.

Umas das vítimas era uma criança de 11 anos. Além dela, outras quatro pessoas precisaram ser transferidas para hospitais, mas nenhuma delas apresentava ferimentos graves.

No momento do acidente, havia vento no Parque Olímpico. Segundo o Inmet, às 15h houve registro de rajada forte (53,6 km/h) em Marambaia, também na Zona Oeste. Cinco feridos foram atingidos pelo cabo que sustentava a câmera e duas pelo próprio equipamento.

Na ocasião, a empresa informou que estava apurando as causas do acidente.

 

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