rss do blogUm novo julgamento. O mesmo tribunal?
por Eduardo Jordão
A seguir-se a tendência sinalizada pelo Ministro Celso de Mello, o STF definirá nesta quarta-feira a admissão dos embargos infringentes na Ação Penal 470. Com isso, haverá um novo julgamento para 11 réus, em crimes nos quais foram condenados por maioria apertada de votos.
Curiosamente, este novo julgamento não será realizado por outro tribunal, mas pelo mesmo STF, na mesma formação plenária. Isso, na teoria. Na prática, o STF que decidirá os embargos infringentes não é o mesmo que decidiu a primeira fase.
Dois ministros deixaram o tribunal (Peluso e Britto) e dois novos passaram a integrá-lo (Zavascki e Barroso). Num universo de 11 membros, esta alteração é relevante?
Duas circunstâncias levam a crer que sim.
Em primeiro lugar, as questões que serão levadas à apreciação do tribunal a partir de agora são as mais polêmicas da primeira fase. São aquelas em relação às quais houve decisão apertada (com quatro ou cinco votos vencidos) – e aquelas em que um ou dois novos votos podem ser decisivos.
E mais: os ministros que deixaram o tribunal votaram pela condenação nestas questões. Quer dizer: a alteração da composição do tribunal eliminou dois Ministros que votavam pela condenação – e manteve, em todos os casos, os quatro ou cinco ministros que votaram pela absolvição.
Em segundo lugar, os dois novos ministros deixaram transparecer em manifestações anteriores que discordavam de algumas decisões tomadas pelo tribunal na primeira fase.
Durante o julgamento dos embargos de declaração, o ministro Barroso repetiu que não rediscutiria questões substanciais com as quais não concordava, mas reservava-se o direito de fazê-lo, “se o plenário optar por um rejulgamento”.
O ministro Zavascki chegou a ir mais longe, ao refazer alguns de seus votos a partir daquilo que ele considerou uma ampliação do escopo dos embargos de declaração. Ou seja: quando entendeu que os embargos lhe davam mais espaço para discussões substanciais, aceitou o convite e foi adiante.
Em outras palavras, um novo julgamento, um novo tribunal e, possivelmente, um novo resultado.
EDUARDO JORDÃO é Professor da FGV Direito Rio.
O artigo é um exemplo maravilhosamente perfeito daquilo que o Eça de Queiroz imortalizou: ACACIANO. Óbvio, fotografia do retrato, reflexão fraquíssima, xoxa, descolorida, que não acrescentou nada pra ajudar o leitor a visualizar com mais profundidade o que vai ocorrer hoje no STF diante do risco de se ver o ministro Celso de Mello como pizzaiolo do PT. Sugiro ao Eduardo Jordão que leia no Estadão de hoje o artigo do Roberto da Matta, este texto, sim, a serviço do exercício cerebral.
Sou do Rio Grande do Sul, e tenho vergonha da atuação deslavada dos Ministros Teori e da Ministra Rosa. Paguem o preço por esta atitude em favor dos mensaleiros, só espero que este preço não seja caro demais ao país. Esta é a democracia petista, democracia que só serve para eles.
Acho que se o resultado for diferente do primeiro, teremos um enorme protesto, com grandes consequências.
O problema não é o voto de Celso de Mello, mas a omissão de Gilmar Mendes, ex-Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República em 1998. Passou por suas mãos (ou saiu delas) a Mensagem 43/98 que propunha entre outras coisas a retirada dos “Embargos Infringentes” no STF. A proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, mas Gilmar alegou em seu voto que a Lei 8038 não previa Embargos Infringentes. Se não previa, por que ele quis retirar os Infringentes do Regimento do STF? E por que ele não se lembrou dessa discussão no âmbito do Legislativo?
Será que ele vai tomar uma dose de Memoriol?
Tá, mas condenações que não obtiveram ao menos 4 votos contrários não poderão, de forma alguma, ser rejulgadas?
Mesma formação plenária? 0 para o articulista. Pelo menos 3 ministros serão diferentes.
Estado Democrático de Direito. É disso que se trata.
Parabéns ministro Celso de Mello, e obrigado por empurrar para a vala da mediocridade os Srs. Gilmar Mentes e Marco Aurélio Mello.
Sua Excelência me representa.
Chora PIG.
Próximo passo: Cancelar a assinatura de Veja, Época e TV a cabo.
Da vontade de chorar vendo lendo, e imaginando essa possível e provável possibilidade. Que situação triste.
Pelo que eu entendi, o primeiro julgamento serviu apenas para \"acalmar\" a opinião pública e \"pré-aquecer o forno\", agora com novos pizzaiolos a Pizza do STF pode ser servida….vergonha desse país.
STF PT,DILMA,LULA e os seus companheiros de partido que hoje encontra-se representando no Judiciario para
defende-los os seus colegas ladrões do dinheiro publico,espero que esse cara o Celso de Melo não venha decepcionar o povo brasileiros com o seu corporativismo e de companheirismo partidario defender os companheiros
de partido atraves do seu voto antidemocratico defendendo ladrões e dando um mau exemplo aos meus filhos aos
jovens brasileiros e aos brasiçleiros,se essa lei foi banida da constituição no nosso entender teria de imediato eliminar do regimento interno do STF. Mesmo ela integrada no regimento caberia a sua consciencia como juiz da corte deixar ou desconsiderar o item do regimento para atrás e colocar na frente de tudo a clareza da honestidade a etica a responsabilidade dos principios de cidadão do bem, sem compromisso com a irrealidade,tentando salvar ladrões da cadeia,esses caras e que tranformam filhos de cidadões de bem em crianças
de do mau,pelo desvio de recursos para educação nas periferias do brasil,tira as oportunidades dos pobres em todos aspectos da vida,para transferir todo roubo para o bem estar pessoal e familiar,e ainda aparece pessoas como meia duzia tentando coloca-lo esses ladrões como pessoas iguais a nós que somos honestos convivendo com um salario minimo miseravel,deveria estar na cadeia LULA,DILMA,os 6 ministros que voltaram contra o Brasil e toda essa corja de \Ladrões.
Pouco importa agora se a aceitação dos tais embargos infringentes era constitucional ou não. O que importa é que o STF mostrou-se pequeno e indigno de receber o apoio da população que paga a conta daquele palácio. Ninguem vai chorar se algum ditador resolver fechar a casa. Inclusive penso que a ideia do pt era essa mesmo, tornar o stf irrelevante.
Tristes expectativas passamos a ter com os novos magistrados.
A horda está exultante com mais uma possibilidade de sair quase ou totalmente impune
Abrandar penas, rever o que já foi exaustivamente discutido é desperdiçar o dinheiro público, que a despeito da opinião de um dos novos magistrados, deve sim ter um peso nas decisões, pois afinal, seus salários são pagos com os NOSSOS impostos.
O meu país e sua corja
De assassinos
Covardes, estupradores
E ladrões…
Vamos celebrar nosso governo
E nosso estado que não é nação…
Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras
E seqüestros…
SE HÀ PROBLEMAS EM FAZER UM NOVO JULGAMENTO COM A MESMA CORTE, PORQUE NÃO MANDAR O CASO PARA FORA DA NODDS TERRA? QUE TAL PEDIR PARA O GOVERNO DE CHINA JULGAR? SÓ QUE TEM QUE VALER AS PENAS DE LÁ! A MORTE E A UNICA COISA que pode lavar a imagen tão suja desse tal de stf, lá só tem a mesma especie que estão sendo julgados. ou seja, são os iguais que resolvem as penas de cumplices e amigos,
SE HÀ PROBLEMAS EM FAZER UM NOVO JULGAMENTO COM A MESMA CORTE, PORQUE NÃO MANDAR O CASO PARA FORA DA NODDS TERRA? QUE TAL PEDIR PARA O GOVERNO DE CHINA JULGAR? SÓ QUE TEM QUE VALER AS PENAS DE LÁ! A MORTE E A UNICA COISA que pode lavar a imagen tão suja desse tal de stf, lá só tem a mesma especie que estão sendo julgados. ou seja, são os iguais que resolvem as penas de cumplices e amigos, AMIGOS E NEGOCIOS SE FUNDEM COM A SUJEIRA NACIONAL.