Partido trabalha com ideia de candidaturas próprias em 11 capitais. Convenções para registro começam em julho; Lula deve priorizar palanques mais competitivos.
País tem mais de 183 mil pessoas presas por tráfico de drogas, 19 mil portando apenas maconha até esta quantidade. STF descriminalizou porte da droga e determina nesta quarta-feira (26) quantidade máxima para alguém ser considerado usuário.
Na avaliação de parlamentares, texto é 'jabuti' e 'retrocesso' e deve ser retirado durante a votação no plenário. Do contrário, senador petista defende veto de Lula ao dispositivo.
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Tribunal decidiu que não é crime porte de maconha para consumo próprio e vai diferenciar usuário de traficante. Decisão não impede que Congresso analise proposta sobre o tema.
STF decidiu nesta terça descriminalizar o porte para uso pessoal. Nesta quarta, o tribunal vai fixar qual é a quantidade máxima que configurará uso pessoal.
Plano atual perde a vigência nesta terça-feira (25). Maioria dos objetivos não foi cumprida; e 4 foram cumpridos parcialmente.
Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ) bateram boca nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Texto criminaliza porte de qualquer tipo entorpecente e contraria veredito da Corte. STF formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar usuário, e ministros ainda vão estabelecer critérios.
Governo tem reclamado da taxa de juros mantida pelo BC, considerada alta pelo Palácio do Planalto. Banco Central, por sua vez, argumenta que controle de gastos do governo ainda não é sólido.
