G1 - O portal de noticias da globo

O embate entre Lula e Gilmar Mendes está preocupando os dois lados porque há a convicção de que daí não vai sair um vencedor: Lula ficou exposto em sua movimentação sobre o julgamento do caso do Mensalão e Gilmar acabou tendo de explicar que viajou às custas do Tribunal e não com despesas pagas por terceiros (ou por um notório contraventor).

Se ao longo de seus dois mandatos Lula conseguiu ficar longe do mensalão, o maior escândalo de seus dois governos, agora ele acabou se aproximando do caso que provocou grande desgaste político à época e que ainda está muito forte na cabeça de uma fatia do eleitorado brasileiro. Ou seja, o que Lula conseguiu fazer durante o governo não está conseguindo agora: escapar da tatuagem do mensalão.

Gilmar Mendes é um ministro reconhecido como um grande constitucionalista na Corte, tem uma renomada escola de Direito em Brasília  – um ministro sem reparos. Mas, agora, se resvala num caso em que arremessa adjetivos fortes contra um popularíssimo político e, recebe em troca,  a ira da militância via redes sociais.

Porém, no mundo político,  é a de que se não haverá vencedor neste duelo, o perdedor já é conhecido: o grupo de 36 pessoas que já responde como réu no caso do Mensalão – exatamente as pessoas que vão ser julgadas pelos ministros do STF.

É neste contexto que já tem gente importante falando na possibilidade (até agora muito negada) de os parlamentares citados no processo – João Paulo Cunha (PT) e Valdemar da Costa Neto (PR) renunciarem ao mandato. Assim, todo o processo desceria, como se diz no Judiciário, deixando de ser julgado pelo STF para recomeçar a tramitação numa instância inferior.

Isso é tudo o que os advogados querem, mas que foi negado recentemente mais uma vez pelo STF, numa resposta ao advogado Márcio Thomaz Bastos, que é no Mensalão defende os ex-diretores do Banco Rural. Valdemar da Costa Neto sempre negou que possa adotar esse caminho, que é também uma estratégia de ganhar tempo e permitir que prescrevam alguns dos crimes citados no processo.

Ao final de seu discurso em solenidade para premiar iniciativas em favor do cumprimento de Metas do Milênio, a presidente Dilma Rousseff resolveu homenagear o ex-presidente Lula, numa clara manifestação de desagravo ao antecessor que está em conflito com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que o acusa de tratar do julgamento do caso do mensalão.

- Processos e pessoas têm uma ligação íntima. As pessoas nos lugares certos e na  hora certa mudam os processos e transformam a realidade. Por isso, eu queria, de  fato, aqui, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula pelo desempenho e pelo seu comprometimento com o desenvolvimento e oportunidade aos mais pobres; o comprometimento internacional com o combate à pobreza que ele conhecia muito bem porque é muito parecido com o nosso. Por isso, peço reconhecimento ao presidente Lula – disse Dilma.

Imediatamente, o ministro Gilberto Carvalho se colocou de pé para aplaudir. A platéia, então, entoou o “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, o jingle da primeira campanha presidencial de Lula.

A homenagem a Lula supreendeu os mais próximos assessores, mas foi entendida como um recado claro da presidente da afinidade da presidente com seu antecessor e padrinho político, e que precisou de um afago neste momento de embate com Gilmar Mendes.

Dilma recebe Lula para almoço no Palácio da Alvorada, tal como acontece em todas as viagens dele a Brasília. Desta vez, no entanto, ganha mais simbolismo em função do embate com o ministro do STF. No entanto, segundo assessores, publicamente Dilma não deve nada comentar e nem tomar partido, mas o gesto em favor de Lula fica claro.

A preocupação de Lula com o julgamento do caso do Mensalão, conhecida de todos no mundo político, aumentou com a chegada de 2012 – ano do julgamento e, ainda, coincidindo com as eleições municipais nas quais o PT deposita grandes esperanças de crescer, particularmente, em São Paulo, antigo território adversário. Foi a partir daí que ele incluiu o assunto em sua agenda prioritária do ano.

Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão? Sua preocupação central…

Depois dessa conversa Lula passou a explicitar aos amigos políticos grande preocupação com a dificuldade de se deixar o julgamento para o ano que vem, Ele diz abertamente que considera inconveniente o julgamento do caso este ano. Com elogios à casa de Lewandowski, num condomínimo chique de São Bernardo, Lula relatou a um aliado a pressão que o ministro vem sofrendo para apresentar logo o seu voto-revisor. E mais: o temor de que essa pressão de opinião pública possa afetar o conjunto do julgamento.

Este é Lula. Por bravata ou relatando a realidade, ele conta a amigos os seus passos, até mesmo uns que deveriam ser inconfessáveis, como uma visita a um ministro do Supremo Tribunal Federal no ano do julgamento mais importante para sua história política – o caso que marcou negativamente o seu primeiro mandato.

Lewandowski ensaiou negar a conversa com Lula. Mas, diante dos detalhes da conversa – a companhia do prefeito e os elogios à casa – ele sorriu e disse: “ele é amigo da família”. De fato, a mulher de Lula, Marisa Letícia, foi amiga da mãe do ministro, falecida ano passado.

Mais de cem Chefes de Estado confirmaram presença na Conferência Rio +20. Mas, a vinda de representantes dos países dos BRICs deixou Dilma especialmente contente.

Estarão no Rio, Wen Jiabao, da China. Aliás, depois da conferência do Clima ele fará uma viagem ao Chile e, no dia 27 de junho, estará de volta ao Brasil para uma visita oficial.

Também virão o presidente da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh e o da África do Sul, Jacob Zuma.

Para ela, já deu o quorum necessário.

O ministro Gilmar Mendes reafirma que esteve com Lula e que, na conversa, o ex-presidente falou que considera inconveniente o julgamento do caso do mensalão neste ano, antes das eleições municipais de outubro. Lula, por meio de nota de sua assessoria,  confirma o encontro, mas que o teor da reportagem da revista Veja “é inverídica” e que “jamais interferiu ou tentou interferir” nas decisões do Supremo Tribunal Federal ou da Procuradoria-Geral da República nos oito anos em que foi presidente da República. Gilmar não fala em pressão ou tentativa de chantagem.

Dois dias depois de a revista Veja ir para as bancadas, os dois – tanto Gilmar Mendes quanto Lula – admitem o encontro no escritório de Nelson Jobim.  Lula diz que foi ao escritório de Jobim no dia 26 “onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes”. Gilmar também fala que foi ao escritório de Jobim onde Lula estava – , segundo ele, a convite do anfitrião. “Lula quer falar com você”, teria dito Jobim, segundo Gilmar.

A esta altura, o caso ganhou grandes proporções políticas e se transformou em assunto negativo para Lula. Uma entrevista do ministro Celso de Melo, decano no Supremo Tribunal Federal, chamou a atenção de autoridades do governo e de gente importante do PT. Celso de Melo disse ao site Consultor Jurídico que se Lula fosse presidente da República essa movimentação dele junto a ministros do STF poderia embasar um pedido de impeachment por indicar a tentativa de interferência do Executivo num outro poder, o Judiciário.

A  partir daí, Lula que estava em silêncio sem querer entrar na polêmica, divulgou nota por meio de sua assessoria para confirmar o encontro, mas dizer que “a independência e a autonomia” do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas em seu governo. Em dado momento, ele disse também que o procurador-geral Antonio Fernando de Souza que apresentou a denúncia do mensalão foi por ele reconduzido para mais um mandato na Procuradoria-Geral da República. Com a nota, na qual não desmente enfáticamente Gilmar Mendes, mas sim o teor da reportagem de Veja que fala em pressão, Lula tenta encerrar a polêmica.

– Ele não quer falar mais no assunto nem bater boca sobre isso – diz um assessor.

No mundo político, a movimentação de Lula para que o julgamento do caso do mensalão fosse adiado para depois da eleição é de conhecimento geral há algum tempo . Lula nunca escondeu de ninguém que acha inconveniente o julgamento do caso este ano. Ele chegou a expor essa opinão em conversas com políticos, governadores e parlamentares aliados. Até aí, nada demais. A surpresa aconteceu quando ele chegou a visitar em São Bernardo do Campo o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro revisor do caso no STF, em São Bernardo do Campo para ouvir dele sobre o prazo do julgamento do caso.  Depois, Lula relatou essas conversas a aliados, manifestando preocupação com a pressão de opinião pública sobre Lewandowiski para julgar o caso em junho. A alguns chegou a falar que achou muito bonita a casa de Lewandowiski, num condomínio em São Bernardo.

Mas, quando foi ter o mesmo tipo de conversa com Gilmar Mendes, o caso se tornou público. Isso porque Gilmar reagiu ao fato de Lula, depois de falar sobre o momento de julgamento do mensalão, citou várias vezes a CPI do Cachoeira.   E, diante da resposta de que não temia uma investigação, Lula teria perguntado sobre uma viagem de Gilmar a Berlim, onde esteve acompanhado do senador Demóstenes Torres.

A irritação de Gilmar cresceu porque ele tem sido informado de comentários de petistas de que nesta viagem à Europa também estaria o contraventor Carlos Cachoeira – agora preso na Operação Monte Carlo. Para ele, petistas tentam atingí-lo com insinuações nessa natureza.

- Eles nem trabalham… Se tivessem lido o processo veriam que lá está escrito que Cachoeira cita uma viagem de Demóstenes a Berlim e acrescenta: ele está com o Gilmar. Portanto, o tal Cachoeira  não estava lá também…

A orientação da presidente Dilma Rousseff a assessores foi a de “monitorar” o caso, mas não se envolver para que o assunto não se volte para o Palácio do Planalto. E cada Poder fique na sua agenda.

Toda essa discussão sobre os vetos ao Código Florestal poderá se refletir nas próximas pesquisas: a favor de Dilma Rousseff.

Com as mudanças, ela acena para ambientalistas e simpatizantes com o tema – eleitores que em 2010 levaram a candidatura de Marina Silva ao patamar dos 20% das intenções de votos, responsável pela disputa ir ao segundo turno.

Dilma, que não era muito ligada à área, mergulhou no tema para dar um lustre à imagem do Brasil na Rio + 20.

E pode ganhar com resultado novos apoios nas próximas pesquisas, especialmente, deste eleitor das grandes cidades que estiveram com Marina em 2010.

A menos de um mês da realização da Rio + 20, a presidente Dilma Rousseff concluiu os estudos para os vetos ao Código Florestal recentemente aprovado pelo Congresso. As mudanças no texto serão apresentadas amanhã à tarde pelos ministros do Meio-Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em entrevista às 14 horas, no Palácio do Planalto. Ao vetar artigos do Código, a presidente Dilma Rousseff vai editar Medida Provisória para preencher as lacunas que ficaram com as mudanças no texto aprovado pelo Congresso. Com as mudanças, a presidente pretende fazer um aceno mais forte aos ambientalistas.

Segundo fontes do governo, nestes seguidos dias de estudo do assunto, a idéia que  que a presidente Dilma Rousseff perseguiu foi a de preservar as partes do texto aprovado pelas duas Casas, Câmara e Senado e, a partir daí, tentar recuperar o que foi aprovado somente pelo Senado – e que depois foi alterado na Câmara. A preocupação era a de aproveitar trechos aprovados pela Câmara para não criar mais animosidades com deputados, em particular com a bancada ruralista.

Ao vetar trechos do texto do Congresso, a presidente Dilma Rousseff teve a preocupação de propor iniciativa legal para proteger os pequenos produtores, proprietários de pequenas áreas. Na Medida Provisória que será divulgada amanhã, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, haverá distinção de tratamento para os proprietárias de áreas de um a quatro módulos rurais – ou seja, a partir de cinco a 20 hectares até os proprietários de áreas até 80 hectares, considerados como pequeno produtor.

Segundo fontes do governo, aqueles proprietários de áreas de apenas um módulo rural (que podem variar entre cinco e 20 hectares) estarão praticamente isentos de multas caso tenham feito ocupação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs). Mas, a partir daí, algumas exigências serão feitas para os proprietários de dois, três e quatro módulos, de maneira crescente de modo a que quanto maior a propriedade, maior também deve ser a exigência de preservação em beiras de rio, encostas e topos de morro.

A presidente vai apresentar aos líderes do governo as mudanças no Código Florestal em reunião às 9 horas da manhã. Todos serão instruídos a não divulgar os vetos, o que será feito à tarde pelos ministros da área.

     As medidas anunciadas na segunda-feira pelo ministro Guido Mantega são apenas o início das ações de estímulo ao consumo que o governo pretende adotar como forma de assegurar o crescimento da economia – dado que as expectativas indicam um crescimento inferior a 3% neste ano. Novas medidas devem ser anunciadas na semana que vem. Economia foi o assunto da conversa que a presidente Dilma teve nesta manhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio da Alvorada.

     Ao mesmo tempo em que quer combater a inadimplência, o governo pretende também reduzir o comprometimento da renda das famílias com dívidas passadas – alongando o prazo para pagamento. Da mesma forma, já se discute ampliar também o prazo para pagamento de dívida dos Estados – repetindo 2008 quando, na ocasião, os Estados também ajudaram na retomada do crescimento do país e também reduzir o compulsório recolhido pelos bancos como forma de ampliar a oferta de crédito.

     – A fórmula é a mesma, a de estimular o crescimento pelo consumo. Lá, em 2010, o crescimento bateu em 7,5%, mas, agora, já nos damos por satisfeitos se chegarmos a 3% ou 3,5% – disse um interlocutor da presidente.

     Há no governo quem fale na redução da meta de superávit, mas, até agora, a presidente Dilma rejeita a proposta. Segundo interlocutores, ela tem dois compromissos: o controle da inflação e taxa de juros cadente, que já é uma marca de seu governo. Por isso, ela se compromete a dar ter “uma zona de conforto” para a ação do Banco Central na redução da taxa de juros.

    Depois do Executivo e do Judiciário, o Legislativo também vai divulgar o valor dos salários de seus servidores. A decisão foi tomada pelos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.

     Segundo Sarney, o Legislativa vai cumprir o que for decidido pelo Ministério do Planejamento – que cumpre ordens da presidente Dilma de divulgar os salários dos servidores públicos. Portanto, o valor a ser divulgado será o do salário principal e todos os penduricalhos conquistados pelo funcionário ao longo da carreira – coisa habitual no serviço público.

     – Nós vamos publicar  tudo – disse Sarney hoje à tarde.

     Dilma Rousseff mandou cancelar a audiência que teria nesta tarde com o ministro do Turismo, Gastão Veira. É que ela estendeu por mais tempo a audiência com a ministra do Meio ambiente, Izabella Teixeira, para acertar os pontos dos vetos ao Código Florestal aprovado pelo Congresso.

     Segundo assessores, o Código está sendo remontado a partir da retirada dos pontos que ela quer vetar, ao mesmo tempo em que reconstrói o texto do Senado por uma Medida Provisória. Um trabalho, portanto, engenhoso que exige muito cuidado. O temor é resultar um texto que beneficia o grande produtor e prejudica o pequeno produtor.

      O prazo máximo para a decisão do veto é até a próxima sexta-feira. Mas muita gente no Palácio do Planalto aposta que será publicada a decisão numa edição extraordinária do Diário Oficial desta data.

     Nas reuniões no Palácio do Planalto, Dilma foi muito clara com ministros e assessores: disse que não é para vazar nada sobre sua decisão de onde vetar e, se vazar, ela descobrirá o responsável e vai punir. Estão todos com cuidado redobrado.