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Com o destino selado após a conversa com a presidente Dilma Rousseff ontem em Salvador (BA), o ministro das Cidades, Mário Negromonte, não compareceu na tarde desta terça (31) à reunião de ministros do Gepac (Grupo Executivo do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento) no Palácio do Planalto.

Em Salvador, Negromonte disse a Dilma que pretende pedir demissão do cargo depois que ela voltar da viagem oficial a Cuba e ao Haiti. Ele deve fazer isso na quinta ou na sexta. O ministro disse a um interlocutor que se sente cansado das denúncias na imprensa e da falta de apoio do partido, o PP.

O nome mais cotado para substituí-lo é o do líder da bancada do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)

    A ministra Gleisi Hoffmann deve levar amanhã ao Congresso a mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Legislativo para o ano de 2012. É uma visita de praxe, protocolar. O documento deve tratar das prioridades do governo para o ano – nada de muito espetacular e que deve começar com a aprovação do Fundo de Previdência do Servidor Público.

      O projeto está em tramitação e é apontado como prioridade máxima pela presidente Dilma Rousseff. Ele tem dito que está disposta a adiar a realização de concursos públicos previstos para este ano – e que podem selecionar mais de 100 mil novos servidores – de modo a que as novas contratações sejam feitas sob nova legislação, sem o pagamento de aposentadoria integral aos servidores públicos. Vale lembrar que o déficit da previdência deste ano é da ordem de R$ 36 bilhões para beneficiar mais de 20 milhões de brasileiros; enquando a previdência pública deixará um rombo da ordem de R$ 60 bilhões este ano e que beneficia um milhão de servidores públicos. Uma conta que precisa ser revista – daí a proposta de criar um fundo de previdência para os novos servidores públicos.

     A pauta do governo prevê, ainda, a aprovação final do Código Florestal em prazo curto: o objetivo do governo é concluir a votação até junho, quando será realizada no Brasil a Rio +20. A presidente quer mostrar aos visitantes estrangeiros a iniciativa do governo brasileiro de atualizar a legislação ambiental do país.

    Está também com o carimbo de urgência a votação da proposta da lei Geral da Copa – cuja aprovação já está em atraso para o gosto da Fifa que gostaria de vê-la aprovada ainda no ano passado.

      Por iniciativa do governo, estará na pauta do Congresso neste início de ano legislativo a proposta de criação do marco regulatório da mineração – tal como ocorre com outros setores. A ideia é o recolhimento de royalties em favor dos Estados e municípios onde haja exploração de minérios.

      No fim do ano passado, o governo conseguiu evitar a retomada da discussão do projeto que trata da distribuição de royalties de petróleo entre Estados – produtores e não produtores de petróleo. Mas, neste ano, será difícil a retomada a discussão do tema que coloca em campos opostos os Estados produtores e os não produtores de petróleo.

    A saída de Mário Negromonte do governo é apenas questão de dias – será na quinta ou sexta-feira, e aguarda, somente, a volta de Dilma Rousseff que está em viagem para Cuba e Haiti. Ele próprio já tratou do assunto com a presidente em uma café da manhã, ontem, na Bahia e acertou que a iniciativa será dele. Portanto, quando Dilma voltar ao Brasil, Negromonte deve procurá-la com a carta de demissão.

     Do que se trata, agora, é da sucessão no cargo. Já foi afastada a ideia inicial de fazer um rodízio entre os partidos nos ministérios. O cobiçado Ministério das Cidades continuará sob o comando do PP de Negromonte e Francisco Dornelles.

     O nome mais cotado é o do líder da bancada Aguinaldo Ribeiro (PB). Ele preenche o perfil definido pela presidente – um deputado da região Nordeste – e, como líder da bancada na Câmara, pressupõe-se que fale pelo partido, ou reúna a maior parcela do partido, o que já não acontece mais com Negromonte. Aliás, nas conversas com aliados, o ministro manifestou cansaço com a pressão por sua saída e queixou-se também da falta de apoio de seu próprio partido, o PP.

     No momento em que temeu perder o Ministério das Cidades para alguém de fora da bancada – um dos nomes técnicos citados foi o de Márcio Fortes, que já comandou a pasta no governo passado -, os deputados do PP ensaiaram apoio a Negromento. Mas, quando ficou claro que Dilma irá escolher alguém com mandato para representar o partido, este apoio foi se desmilinguindo. E Negromonte, sem apoio político, achou que é hora de ele próprio tomar a iniciativa de sair.

      Como isso combina com o desejo da presidente, que se queixa da falta de aptidão do ministro para a gestão, a saída está selada. Falta marcar o local e a hora. De olho na cadeira, o deputado Aguinaldo Ribeiro está recolhido. Como é do grupo contrário a Negromonte, ele preferiu se preservar. A assessoria informa que ele está acompanhando a mãe que sofreu uma queda e passa por cirurgia em São Paulo. Assim, ele se esquiva de conversas que poderiam atrapalhar sua nomeação.

O ministro Mário Negromonte, das Cidades, estará na tarde desta terça (31) em uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e outros ministros no Palácio do Planalto, mas para tratar de assuntos de governo. A reunião será do Gepac (Grupo Executivo do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento).

Na véspera, Negromonte conversou com Dilma Rousseff em Salvador (BA) e informou à presidente que o desejo dele é tomar a iniciativa de pedir demissão. Ele deve fazer o gesto na quinta ou na sexta, após o retorno de Dilma, que se encontra em viagem oficial a Cuba e ao Haiti.

Segundo um importante interlocutor, o ministro demonstrou esgotamento com o noticiário sobre denúncias de irregularidades na pasta e também se ressentiu da falta de apoio no próprio partido, o PP.

Em meio a muita pressão política do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foi selada a demissão de Elias Fernandes Neto do cargo de diretor-geral do Dnocs, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca. A saída foi acertada há pouco em conversa da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o vice-presidente Michel Temer. A Henrique Eduardo Alves, padrinho político de Elias Fernandes, será oferecida a possibilidade de fazer a indicação para um outro cargo no governo, ainda a ser definido.

Nos últimos dias, foi intensa a pressão de Henrique Alves pela manutenção de Elias Fernandes, em cuja gestão a Controladoria Geral da República (CGU) apontou o desvio de cerca de R$ 300 milhões. O líder do PMDB pediu tratamento igual ao dado aos ministros Fernando Pimentel e Fernando Bezerra – “o direito ao contraditório” – também para Elias Fernandes. Segundo Henrique Alves, ele poderia explicar que não houve desvio de verba do órgão.

Ontem, no entanto, Henrique Eduardo Alves deu declarações que foram entendidas como um desafio ao governo sobre a permanência do diretor-geral do Dnocs. Segundo ele, o governo não iria brigar “com a metade da República” ao demitir Fernandes. Hoje pela manhã, Gleisi comunicou a Temer a decisão do governo, por determinação da presidente Dilma Rousseff, de fazer a demissão imediatamente. A publicação do ato deve ser feita no “Diário Oficial” de sexta ou no máximo de segunda-feira.

Há pouco, pelo Twitter, Henrique Eduardo Alves publicou mensagem informando que recebera ligação de Elias Fernandes relatando uma “ótima e franca” conversa que tivera com o ministro Fernando Bezerra, seu superior hierárquico.

     A concessão do visto de entrada a Yoani Sanchez é, em dúvida, uma inflexão do governo brasileiro na relação com o regime dos irmãos Castro. Este é o primeiro movimento do Brasil em favor da blogueira cubada que ganhou mais de 200 mil seguidores  em todo o mundo em sua conta no twitter @YoaniSanchez ao relatar sua luta pela liberdade em seu país.

      A dúvida que fica é se Dilma Rousseff vai atender ao segundo pedido de Yoani. Em carta a Dilma, ela pediu que o Brasil interceda junto ao presidente Raul Castro para conceder a ela autorização para deixar Havana e viajar ao Brasil a fim de participar de um festival de cinema na Bahia, onde será apresentado um documentário em que ela é entrevistada e fala sobre a falta de liberdade em seu país. O governo brasileiro confirma o recebimento da carta, mas não antecipa a resposta.

     O fato é que o visto concedido a Yoani para entrar no Brasil já vai provocar certo constrangimento ao governo cubano. No governo brasileiro, há a avaliação de que Cuba deverá permitir a viagem de Yoani ao Brasil – coisa que não aconteceu em tentativas anteriores da jornalista e blogueira.

     No governo há ainda um debate sobre o tom do discurso que a presidente Dilma Rousseff fará em Cuba quando chegar em Havana na segunda-feira. De um lado, os que defendem um pronunciamento protocolar; e, de outro, os que defendem que ela mantenha o tom de discursos anteriores, nos quais enfatizou a defesa dos direitos humanos em todas as partes do mundo – aliás, como ela fez diante do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

     Os efeitos do tratamento para combater o câncer estão visíveis. A careca às vezes é protegida pelo chapéu, mais magro e até a disposição afetada. Nada disso, no entanto, impediu o ex-presidente Lula de viajar até Brasília nesta terça-feira para participar da despedida de Fernando Haddad, que deixa o Ministério da Educação para se tornar pré-candidato à prefeitura de São Paulo.

     A chegada em Brasília mobilizou o Palácio do Planalto. Desde a presidente Dilma Rousseff até funcionários mais humildes foram esperá-lo bi abdar térreo do Palácio do Planalto. Mas de cem pessoas  querendo cumprimentá-lo, beijá-lo e tirar fotografia com Lula. Uma lembrança de sua força politica no país.

      Na cerimônia de posse dos ministros e despedida de Haddad, Lula sentou ao lado da presidente Dilma, mas não falou. Apenas retribuiu com sorrisos as homenagens recebidas. À saída, Lula foi protegido para não ser ainda mais assediado pela platéia que foi às posses. Afinal, se o caminho estivesse aberto, quase todos ali tomariama iniciativa de chegar mais perto do seu líder.

     A viagem a Brasília demonstrou que Lula é quem vai puxar a campanha do PT deste ano. Por causa do tratamento, até agora, dizem os petistas, ele irá trabalhar pelos candidatos do PT às prefeituras de São Paulo – não em comícios, mas na articulação das candidaturas e com gravação para os programas eleitorais. O PT quer aumentar o número de prefeituras em São Paulo para estar mais forte na disputa estadual de 2014. Mas, aliados de outros Estados já reivindicam a presença de Lula na campanha.

      Se ele irá ou não, o resultado do tratamento dirá. Até agora, a resposta é não. Mas no segundo semestre, quando os efeitos do tratamento ficarem para trás, ele poderá se animar a viajar pelo país.

    A partir desta terça-feira, quando já estiver fora do governo e com a roupa de candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad será orientado a aproximação com o PSD de Gilberto Kassab. A recomendação vai partir do padrinho político dele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     Em conversas com aliados, Lula tem dito ser importante para o candidato petista ampliar o leque de alianças. Ele observou que o PT só detem 30% dos votos em São Paulo e lembrou que Marta Suplicy só venceu a disputa no ano 200 porque na ocasião recebeu apoio do então governador Mário Covas.

     Lula, que continua em tratamento para combater um câncer na laringe, pretende reduzir sua atuação na campanha eleitoral deste ano, mas reservará tempo para atuar na disputa pela prefeitura de São Paulo.

Depois de seis anos, José Sérgio Gabrielli deixará a presidência da Petrobras. Ele passará o cargo a atual diretora da Área de Negócios de Gás e Energia, Maria da Graça Foster. A troca no comando da maior empresa pública do país tem data marcada: na próxima reunião do Conselho Administrativo da Petrobrás que está prevista para o dia 13 de fevereiro. Depois de uns dias de descanso, Gabrielli vai se integrar ao governo da Bahia, onde pretende seguir carreira política.

A troca de Gabrielli por Graça Foster é um desejo antigo da presidente Dilma Rousseff que foi sendo adiado e agora será concretizado em meio a minirreforma ministerial que está em curso para a substituição dos ministros que vão disputar a eleição de outubro e de outros que são avaliados com baixo desempenho administrativo ou sem apoio político de seus partidos.

A presidência da Petrobras é um dos cargos mais cobiçados da administração pública e, por isso, os presidentes da República evitam incluí-lo na partilha entre os partidos aliados. Mas eles não têm conseguido excluir da disputa política as diretorias da empresa. Ficou célebre no mundo político a reivindicação feita por Severino Cavalcanti, quando era presidente da Câmara, para indicar um dos diretores da empresa. Sem saber exatamente o nome da diretoria, ele sapecou: “Aquela que fura poço!”, disse, referindo-se à diretoria de Exploração e Produção. As outras diretorias são: Gás e Energia; Abastecimento; Financeira; Internacional e de Serviços – todas, disputadas por partidos políticos.

Fonte do governo garante que, com a transferência de Graça Foster para a presidência, a diretoria de Gás e Energia terá uma “solução interna”, alguém que já está na Petrobras, como forma de evitar disputa política pelo cargo. Mas, de alguns anos para cá, os partidos políticos fazem indicações de funcionários de carreira para os cargos de direção da empresa.

José Sérgio Gabrielli, que já disputou e perdeu o governo da Bahia em eleição passada, deve ser secretário do governo Jaques Wagner para tentar se preparar para disputar as eleições de 2014 – para o governo da Bahia ou para o Senado.

      A presidente Dilma Roussef deu hoje o primeiro passo para a reforma ministerial tão anunciada para substituir os ministros-candidatos às eleições de outubro: ela comunicou ao vice-presidente Michel Temer que as mudanças (cada vez mais reduzidas) não vão atingir o PMDB. Num outro movimento, ela decidiu que o substituto de Aloízio Mercadante no Ministério de Ciência e Tecnologia será um técnico – o nome é o do presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp -, e que as mudanças serão anunciadas por partes.

      Até semana passada, Dilma pretendia fazer a reforma de uma vez só e encerrar as mudanças antes de fevereiro, quando o Congresso voltará aos trabalhos. Agora, já se diz que ela vai deixar algumas mudanças para fevereiro para ouvir as pretensões e indicações do PP para o Ministério das Cidades, já que estaria mesmo disposta a substituir Mário Negromonte, e ouvir o PDT sobre o nome para o Ministério do Trabalho, que está vago desde a saída de Carlos Lupi.

      Outra mudança de rumo é o fato de Marta Suplicy não estar incluída na reforma. Até semana passada, assessores informavam que ela  estaria inclinada a nomear Marta Suplicy  para o lugar que deixa vago Aloízio Mercadante – o ministério da Ciência e Tecnologia.  Agora, ela avisou ao PMDB que o novo ministro é um técnico e de sua escolha pessoal - Marco Antonio Raupp, ex-presidente da SBPC, enquanto o PT ainda sonha com a escolha do deputado Newton Lima que também tem perfil técnico: foi reitor da Universidade de São Carlos e é amigo do ex-presidente Lula.

     – As mudanças serão pontuais – avisou Dilma a Temer, segundo relato de assessores.

      Dilma Rousseff não realizou a reunião de coordenação ou de briefing nesta semana e, segundo fontes do governo, o desejo dela é reduzir ao máximo o número de interlocutores para evitar o vazamento à imprensa de decisões que estejam em curso e não tenham sido oficialmente anunciadas.

      O desejo da presidente é anunciar as mudanças nos ministérios de Educação e Ciência e Tecnologia – Aloízio Mercadante e Marco Antonio Raupp – até terça-feira, dia 24,  para que Fernando Haddad, no dia seguinte, chegue a São Paulo como pré-candidato no dia do aniversário da cidade.