G1 - O portal de noticias da globo

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vai apresentar uma proposta de reforma política que segundo o Ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, será encaminha à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, que também defende a reforma -, e também apresentada informalmente à Câmara e ao Senado. Tarso Genro esteve no Congresso na terça-feira para dizer aos presidentes das duas Casas que o governo tem interesse em votar a reforma política já no começo do ano que vem.

A proposta do chamado “Conselhão” ainda não está fechada. Será mais uma vez discutida no dia 5 de dezembro, mas poderá falar em voto em lista fechada, uma tese defendida por Tarso Gerso que não se sabe se será acolhida pelo conjunto do Conselho. A idéia de voto distrital não obteve consenso entre os conselheiros.

A idéia, segundo o ministro, é tirar os enunciados consensuais e, então, encaminhar a proposta ao presidente Lula e à OAB. Tarso Genro disse que o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) um especialista na discussão, já afirmou que é possível fazer uma boa reforma política a partir da proposta que já existe na Câmara dos Deputados.

– O governo não vai propor um modelo de reforma política porque o gesto pode gerar, imediatamente, um contraponto por parte da oposição. E isso não é o objetivo – disse Tarso Genro.

O PMDB sempre foi um partido dividido. Formado por fortes alas estaduais, quando o assunto era nacional o racha era praticamente meio a meio. O presidente Lula consegue, agora, o que antes nunca se viu: a maior fatia, mais de 90% do partido – bancadas e lideranças – decide pela coalizão com o governo. A única voz dissonante foi a do senador eleito por Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, uma das mais importantes lideranças do PMDB. No passado, Jarbas teve boa relação com Lula e, mesmo hoje, reconhece que ficar contra a proposta de se aliar ao governo não é fácil. Mas ele resistiu. Por isso, fiz três perguntas a ele.

Blog – Por que o senhor votou contra a participação do PMDB na coalizão com o governo Lula?

Jarbas – Porque não acredito que esse seja o caminho para recuperar o tempo perdido, a linha do partido. Acho que o caminho ideal seria o que muitos gostam de chamar de independência; o caminho de não se coligar com o governo Lula, não ocupar cargos. O partido, na minha opinião, deveria se dedicar a se fortalecer no Congresso e votar projetos do governo Lula quando forem importantes para o país, como as reformas, por exemplo. Qual é o histórico para se ter a garantia de um bom governo? De dizer que vai fazer, se não fez? O governo não fez as reformas e ainda teve uma sucessão de escândalos. Por isso, acredito que não há um histórico que faça com que eu, Jarbas Vasconcelos, acredite que será diferente agora.

Blog – Mas a grande maioria do partido aprovou a idéia. O senhor não ficará isolado dentro do PMDB?

Jarbas – Posso, até, ficar, agora. Mas tenho certeza de que essa posição de desconforto é momentânea. Daqui a pouco, começam a chegar os descontentes, aqueles que acreditam que teria espaço e cargos – e não vai haver espaço e cargos para todos. Isso não dura muito.

Blog – Não é surpreendente uma decisão do PMDB com tal grau de aprovação?

Jarbas – É, sem dúvida, um fato novo no PMDB. O partido não está indo atrás de uma ala. Está tomando a decisão pela via correta, a via institucional. Não posso, também, condenar Lula por tentar ampliar sua base de apoio. Qualquer um outro presidente da República tentaria o mesmo. Agora, o histórico do PT, do Lula e do governo não me leva a crer nisso. O histórico dos três não ajuda a crer no mandato que se inicia daqui a um mês.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional que regulamentava o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao mesmo tempo criava novos cargos no conselho.

O veto incidiu sobre o artigo que cria cargos em comissão e também sobre o Jeton de R$ 2,5 mil aos 15 conselheiros – com duas sessões por mês daria R$ 5 mil para cada conselho. A gratificação poderia fazer com que o salário dos membros do Consleho ultrapassase o teto do funcionalismo público, de R$ 24,5 mil.

Esse tipo de Jeton é o mesmo que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Ellen Gracie, pretendia fazer no Conselho Nacional de Justiça.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, telefonou na noite desta terça-feira para o Procurador Geral da República Antônio Fernando Souza, avisando que Lula iria vetar parcialmente a lei.

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, esteve hoje no gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir que fosse preparado o terreno para votação da reforma política – uma vez que, segundo ele, há o interesse do governo em votá-la no começo ano que vem. Este é um assunto que compete aos partidos – e não a articulação política do governo nem à presidência da Câmara.

O gesto de Tarso, porém, é um sinal de que ele já trabalha com a possibilidade de Aldo Rebelo continuar na presidência da Casa. Do contrário, esperaria a definição do nome do futuro presidente da Câmara. Quando perguntado sobre o assunto, já que internamente Lula não esconde mais sua preferência pela manutenção de Renan e de Aldo nas presidências das duas Casas, Tarso Genro dia que “é preciso buscar uma solução”.

Entenda-se, por isso, acalmar os outros pretendentes.

A senadora Roseana Sarney (MA) passou os últimos dias lendo sobre a história do PMDB para escrever o discurso que vai ler na cerimônia de sua filiação ao partido. O discurso já está pronto e só falta definir como será a cerimônia – se com muitos ou com poucos convidados. Em sua vida política, Roseana teve muitos amigos no PC do B, mas só foi filiada a uma legenda, o PFL.

A preferência da senadora, segundo seus amigos, é por uma cerimônia bem discreta com pouquíssimos convidados, na sala do líder da bancada – que, no momento, é Ney Suassuna. Mas o pai dela, senador José Sarney, prefere um número maior de convidados, comandantes do partido e gente do Maranhão.

A filiação está dependendo disso.

– Que eu vou para o PMDB está certo, só não defini do dia – disse Roseana há pouco no cafezinho do Senado.

Sua assessoria diz que pode ser nesta quarta-feira ou na quinta.

Diante da perspectiva de ser obrigado a abrir espaço no governo para os novos aliados, o PT já pensa em como compensar essa perda: em lugar de quantidade, quer qualidade – ministérios que sejam estratégicos. Para petistas, está assegurado o lugar de correligionários em postos chave no Palácio do Planalto, como a Casa Civil e a Secretaria-Geral e, também, no comando do Ministério da Fazenda. Para fechar o grupo, ficaria faltando, então, o Ministério da Justiça que controla, também, a Polícia Federal.

Petistas acham que é a hora de reivindicar a vaga uma vez que o atual ocupante, Márcio Thomaz Bastos, já avisou que deixará o governo em dezembro. E os nomes do PMDB já sugeridos não estão emplacando – Nelson Jobim já disse que prefere ser presidente nacional do PMDB e Sepúlveda Pertence não tem parecido tão entusiasmado assim com o cargo. Os petistas têm um nome pronto para a vaga: Tarso Genro.

Em conversas internas, Tarso tem demonstrado interesse pela vaga de Márcio Thomaz Bastos. Para petistas, ele tem dito que a Polícia Federal deveria ter um comando mais acentuado – o que não teria sido obtido neste governo.

O presidente Lula continua bem reservado quando o assunto é a composição da equipe do segundo mandato.

A eleição presidencial deste ano mexeu com dois dos principais partidos do país. Tanto que PT e PSDB vão realizar congressos no ano que vem. O objetivo é o mesmo: se renovar para obter mais apoios na sociedade. E mais eleitores.

O PT venceu a eleição com o presidente Lula, ampliou o número de governadores de três para cinco, mas não pode se considerar um vencedor. Perdeu votos para deputado federal e senador e viu suas bancadas no Congresso serem reduzidas. A vitória foi muito mais de Lula e dos candidatos aos governos de seus Estados do que uma vitória do PT.

Os quatro anos de governo do presidente Lula não foram momentos felizes para o PT. Aliás, o Partido dos Trabalhadores, fundado em 1980, viveu seus piores momentos desde que chegou ao poder. De lá para cá, o partido viveu os piores escândalos de sua história, como o do mensalão e, agora, o dossiegate, que culmina com o aparecimento de R$ 1,7 milhão em dinheiro, sem origem conhecida. Além disso, o partido não conseguiu ao longo de sua história renovar os seus quadros. Mesmo com mais de 800 mil filiados, o PT pouco tem apresentado nomes novos – tanto nas eleições como para cargos no governo Lula.

O PSDB, que foi o principal adversário d PT nas eleições, também tem seus problemas, mas de outra ordem. O partido perdeu o discurso e na campanha eleitoral não conseguiu sequer garantir a paternidade de suas bandeiras. Até mesmo a estabilidade econômica, que o país conheceu com o Plano Real, foi pregada na campanha eleitoral pelo presidente Lula. A privatização, feita no mandato de Fernando Henrique, não foi reconhecida e defendida pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Por tudo isso, o PSDB também perdeu parcela de seu eleitorado e, principalmente, o discurso.

Os dois partidos, agora, buscam uma renovação. O presidente do PT em exercício, Marco Aurélio Garcia, disse ao blog que o Congresso é uma oportunidade para o partido se rever seu programa conforme o momento que vive, o do segundo mandato do presidente Lula. Além disso, é hora de o partido se renovar – medida importante, até para substituir os “aloprados” – para usar uma expressão do presidente Lula -, que se envolveram em escândalos.

Já o PSDB entregou a coordenação de seu congresso, também previsto para o ano que vem, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os tucanos têm dito que o programa do PSDB precisa ser atualizado depois de 18 anos da fundação do partido. Mas, principalmente, o PSDB precisa reencontrar sua base social e seu discurso que se foi na última campanha, retomando o caminho da social-democracia, como disse o governador reeleito de Minas, Aécio Neves. Outro importante tucano, o governador eleito de São Paulo, José Serra, acha que o PSDB precisa voltar-se mais para a esquerda, e empunhar a bandeira do desenvolvimentismo.

O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, acabou de me dizer que pediu ao ex-ministro Nelson Jobim que o debate sobre a sucessão no comando do partido só seja deflagrado a partir de janeiro, quando estiver encerrada a negociação entre o PMDB e o presidente Lula em torno do chamado “governo de coalizão”. Temer confirmou ter sido procurado por Jobim que queria informá-lo para pretensão de presidir o PMDB a partir de março do ano que vem.

Temer não gostou do assunto vir a público neste exato momento em que está negociando com o presidente a participação do partido no governo. Menos, ainda, de ter visto ser atribuída a Jobim a tarefa de pacificar o PMDB.

– A pacificação está sendo feita agora. Eu vou entregar o partido, se entregar, ele já pacificado – disse Temer, revelando que na conversa com Jobim não antecipou se será ou não mais uma vez candidato à presidência do partido.

Ele disse ser amigo e ter apreço por Jobim e que, no momento certo, poderá até ser o lançador da candidatura dele.

– Vamos estar atentos, nós dois, para tratar do assunto no momento certo – disse.

Temer foi procurado por Nelson Jobim na terça-feira, mesmo dia em que foi recebido pelo presidente Lula para tratar, institucionalmente, do ingresso do partido no governo, que Lula prefere chamar de “governo de coalizão”.

Citado em todas as conversas de petistas como o mais provável representante do PMDB na equipe do segundo mandato, Nelson Jobim mudou de planos: agora, quer ser presidente do PMDB, partido ao qual voltou a se filiar quando deixou o Supremo Tribuna Federal, este ano. Ele já deixou claro ao presidente Lula que não gostaria de voltar ao ministério que já ocupou no governo Fernando Henrique, o Ministério de Justiça, e o cargo de articulador político não o entusiasma. Mas gostaria de ser presidente do PMDB para trabalhar na unificação do partido.

Jobim tomou a decisão e começou a agir. Já está sondando as diversas correntes do partido sobre suas possibilidades. Ele está entusiasmado com a receptividade. Esta semana mesmo ele teve uma conversa com o senador Jarbas Vasconcelos, um dos seis senadores peemedebistas que já declararam independência. Jarbas e Jobim têm fortes laços políticos, que existem desde o tempo em que ambos conviveram com Ulysses Guimarães. Os dois gostaram da conversa. Depois, ele procurou o atual presidente do PMDB, Michel Temer para dizer que gostaria de ser presidente do partido, mas não iria confrontá-lo. Se o trabalho for bem conduzido, diz um peemedebista, Temer pode ser até o coordenador da campanha de Jobim pela presidência do PMDB.

As chances de Jobim são reais. Segundo articuladores do PMDB, se Lula apressar os entendimentos com o partido, tanto na participação no governo quanto em relação às mesas das duas Casas legislativas, o próprio PMDB poderá fazer um movimento interno de unificação e o nome de Jobim surgir naturalmente. Quando ao destino de Michel Temer, alguns peemedebistas lembram que ele já ocupou a liderança do partido por dois anos, foi presidente da Câmara por quatro anos e há seis anos é presidente do PMDB. Está, portanto, há 12 anos em cargos de representação partidária – tempo suficiente. E que ele poderia continuar como deputado ocupando espaço importante, porém, sem ocupar cargos.

– Nesta falta de quadros que existe no parlamento, Temer pode se destacar – disse um peemedebista.

A idéia de Jobim entusiasmou o governo. Ele é gaúcho como o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Os dois têm boa convivência. No governo, sempre houve uma torcida pela renovação no comando do PMDB. Sempre houve desconfiança em relação a Michel Temer. Temer, agora, no entanto, vem dando demonstrações de que está respeitando o desejo da maioria do partido de se aliar ao governo.

De público, o presidente Lula disse aos governadores que tomarão posse em janeiro que eles devem preferir técnicos competentes do que amigos para cargos no governo e lembrou que nomear é fácil, demitir é que é difícil.

Em conversas mais reservadas, Lula tem sugerido ainda aos que se elegeram agora que ocupem, sim, a residência oficial reservada ao governador do Estado. Ele observa que isso impõe distância e, mais do que isso, preserva a vida doméstica.