Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador mais votado de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, por causa de fraude à cota de gênero praticada pelo partido pelo qual ele foi eleito, o PSD. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco, a legenda não observou o mínimo de 30% de candidaturas femininas no pleito de 2020.
O vereador cassado foi Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia. Ele foi eleito com 1.419 votos e, assim, se tornou o mais bem votado do pleito. Foi, porém, o único vereador que o PSD conseguiu eleger em 2020.
Procurado, Xande da Praia disse que considerou a decisão "muito injusta" e que levou a culpa pelas poucas candidaturas femininas do partido (veja resposta abaixo). O g1 entrou em contato com o diretório estadual do PSD, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
Neste mês, também houve cassações em Olinda. Quatro vereadores perderam o mandato por fraudes à cota de gênero.
O TSE também determinou a nulidade de todos os votos obtidos pelo PSD na eleição municipal e, ainda, que sejam declaradas inelegíveis as candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento.
Isso porque há indícios de que as candidaturas dessas mulheres tenham sido de fachada, apenas para cumprir a cota de mulheres no pleito.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, citou que Laura Juracy Alves do Nascimento não obteve nenhum voto, não fez atos de campanha, não teve movimentação financeira e sequer estava na cidade por um mês durante o período eleitoral.
Sobre a candidatura de Elaine Pessoa da Silva, Nunes Marques apontou que ela renunciou à candidatura quando era pré-candidata, mas o partido não providenciou substituição. Sendo assim, com a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%.
A vaga deixada por Xande da Praia será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. O nome de quem vai substituí-lo ainda não foi divulgado pelo TRE.
O que diz Xande da Praia
Procurado, o vereador Xande da Praia disse, em entrevista por telefone, que considerou a decisão "muito injusta". "Fiquei em primeiro lugar aqui em Goiana, segundo mandato, o mais votado, e acontecer um negócio desses comigo é triste. Agora, pelo menos, não fiquei inelegível", afirmou.
Questionado sobre por que considerou a decisão injusta, o vereador disse que "não toma conta do partido" e não deveria ser responsabilizado pela falta de candidaturas femininas da legenda.
"As mulheres entram, dizem que vão ser candidatas, depois da eleição veem que elas não foram candidatas. Aí o cara fica levando a culpa. Tem que se preocupar com a eleição da gente, e ainda com as dez mulheres que tem que ter no partido? É um negócio errado, que eu acho", declarou.