Uma Petrobras forte e resiliente, preparada para os desafios do século XXI, bem posicionada no mercado global de energia e estruturada para a transição - já iniciada - em direção a uma economia de baixo carbono, é o desejo de todos os que entendem a importância desta empresa para o Brasil.

Sob nova direção - Pedro Parente será o terceiro presidente nos últimos quatro anos - e com a promessa de não absorver mais indicações políticas em seus quadros, a Petrobras deverá ser novamente sacudida por mudanças. A prioridade continua sendo resolver os problemas de caixa da companhia e todos os estragos causados pelas interferências desastrosas do governo - que controlou os preços dos combustíveis arruinando as finanças da estatal -  e pela desvalorização do petróleo no mercado internacional.

Em meio a essa gigantesca turbulência financeira, é importante não perder de vista o horizonte. Para onde aponta o norte magnético da bússola da Petrobras? Como uma companhia de energia, importa não apostar todas as fichas no petróleo.

Considerando que os "bons tempos" do barril a U$ 140 não devem voltar; que os "desinvestimentos" em combustíveis fósseis já fazem vista entre grandes grupos financeiros; que a própria Arábia Saudita - maior produtor mundial de petróleo, se não considerarmos o óleo de xisto explorado pelos Estados Unidos - criou semanas atrás um fundo soberano para financiar projetos que preparem o reino para o mundo "pós-petróleo"; que o novo Acordo do Clima assinado por 195 países em Paris (COP-21) sacramenta a drástica redução nas emissões de gases estufa ainda neste século (substituindo os combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis de energia); convém prestar atenção nos rumos do pré-sal.

Que se explore petróleo sim, mas sem ignorar que a prosperidade da Petrobras num futuro próximo depende do posicionamento da companhia em relação às demais fontes de energia não emissoras de gases estufa.

Algo que já vem sendo dito há muito tempo.
Sem que os "oleocratas" da empresa dêem a devida atenção.
Será diferente agora?

Foto: Ueslei Marcelino/Files/Reuters

Dilma não será lembrada no futuro como alguém que fez a diferença na área ambiental. Longe disso. A agenda do saneamento básico estagnou, a Política Nacional de Resíduos Sólidos também, o pior desastre natural da História do Brasil - o vazamento de rejeitos minerais da Samarco - não mereceu uma resposta dura e exemplar para um setor que sempre contou com a complacência dos órgãos governamentais.

Dilma impôs Belo Monte e Angra 3 (a Operação Lava-Jato revelou que essas e outras obras podem ter sido realizadas para compensar o apoio das empreiteiras à campanha eleitoral da candidata do PT), não se mobilizou a tempo para impedir os absurdos do Código Florestal, ignorou os índios e teve um desempenho pífio na criação de novas áreas de preservação.

Não fosse a competência técnica - embora sem o traquejo para fazer política - de sua fiel escudeira Izabella Teixeira, a área ambiental do governo Dilma teria sido um completo fiasco. Izabella teve participação fundamental na aprovação do Tratado da Biodiversidade e do Acordo do Clima (COP 21), mas, no cenário interno, o ministério do Meio Ambiente ficou reduzido (em verba e prestígio) à condição de ONG ambientalista na Esplanada dos Ministérios.

O balanço do Governo Dilma nesse quesito, portanto, não é bom.

Com Michel Temer, a tendência é ainda pior.

O PMDB - como o PT - tem uma posição atrasada e arcaica de desenvolvimento que exclui a sustentabilidade como eixo balizador das políticas públicas. A diferença é que o PMDB - maior partido do Brasil - é historicamente identificado com os setores mais conservadores do setor produtivo, aqueles que costumam reagir mal a qualquer tentativa de tornar o modelo de desenvolvimento mais sustentável, eficiente e resiliente no longo prazo.

Toda a arquitetura do novo Código de Mineração (que até a tragédia da Samarco ignorava solenemente medidas de segurança em favor das comunidades próximas das jazidas e do meio ambiente) foi costurada por lideranças do PMDB. A polêmica flexibilização dos processos de licenciamento ambiental é outro projeto considerado estratégico pelo partido. Algumas das mais importantes lideranças do agronegócio e do lobby dos agrotóxicos também são do PMDB ou se identificam com as posições do partido.

Puxando pela memória, não me lembro de nenhum nome importante ou significativo do PMDB que tenha se destacado nas lutas em favor do meio ambiente. Mas consultando as listas dos deputados federais e senadores do partido associei os nomes de alguns desses parlamentares a questões polêmicas, controversas ou simplesmente criminosas envolvendo a área ambiental.

Qual a opinião de Michel Temer sobre o desenvolvimento sustentável? Ocupando a Presidência da República, o que pretende fazer em favor do uso sustentável dos recursos naturais? Qual será o seu Ministro do Meio Ambiente e que prestígio pretende dar à pasta?

Contra Temer pesa uma denúncia de invasão de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) em Alto Paraíso, Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Foi em agosto de 1999 e caiu no esquecimento https://folhadomeio.com.br/publix/fma/folha/2001/08/temer.html

Tomara que a crise não seja pretexto para a inoperância na área ambiental.

Oxalá o PMDB não confunda geração de emprego e renda com destruição do meio ambiente.

É forçoso dar crédito e não julgar antecipadamente quem quer que seja. Mas no retrovisor da história do PMDB - e de Temer - não vislumbro mudanças para melhor na área ambiental.

Muito pelo contrário.

Há exatos dois meses uma tsunami de lama sepultava a bacia do Rio Doce e levava junto a imagem de uma mineradora que se orgulhava de ser a 1ª do mundo a obter a certificação ISO 14.001 (de gestão ambiental).

Se no mundo corporativo repete-se como um mantra que é preciso proteger a todo custo a "imagem, o prestígio e a reputação" de uma empresa, como explicar que a Samarco tenha cometido tantos erros?

O que dizer, por exemplo, do rudimentaríssimo sistema de alerta por telefone, que tentou - sem sucesso - "ligar" para as pessoas de Bento Rodrigues para que deixassem imediatamente o local? Nem o líder comunitário - que num primeiro momento a Samarco disse ter acionado - foi efetivamente contactado. Valeu a pena a economia obtida com a não instalação de um sistema de sirenes ou alto-falantes? É possível que o número oficial de mortos até agora (17) fosse menor, se os sistemas de alerta fossem mais eficientes.

Como explicar que 60 dias após a tragédia não se saiba ainda a causa do rompimento da barragem? Como justificar que a Samarco só tenha desembolsado algum dinheiro para remediar minimamente situação dos desabrigados (R$20 mil e o custeio de alojamentos provisórios) após cobranças insistentes do Ministério Público? O que explicaria o fato da empresa só ter se dignado a mobilizar recursos para o resgate e tratamentos dos muitos animais atingidos pela onda de lama após sucessivos apelos do mesmo Ministério Público?

Qual o plano de revitalização da bacia do Rio Doce, quanto custa e quem paga?

Qual a dimensão dos impactos acusados pela lama de rejeitos que ainda se expande no litoral capixaba?
Foi tão escandalosa a omissão da empresa (e de suas acionistas Vale e BHP Billiton), bem como das diferentes esferas de governo - com sistemas fragilíssimos de licenciamento e fiscalização - que a maior tragédia ambiental do Brasil mereceu um puxão de orelhas público da ONU.

Especialistas das Nações Unidas classificaram de "inaceitável" a resposta do governo e das empresas ao desastre de Mariana.

"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", disseram os técnicos da ONU que acompanharam de perto a situação.

A tragédia de Mariana se transformou num case internacional (negativo) de como não se deve licenciar uma atividade mineradora, como não se deve fiscalizá-la, como não se deve operá-la, como não fazer contenção de danos ou remediação de desastre.

Resta a esperança de que todas as muitas promessas de ressuscitação da Bacia do Doce sejam cumpridas. Mas isso só acontecerá de fato se a tragédia de Mariana não cair no esquecimento. Que o dia 5 de novembro seja sempre lembrado como o dia da infâmia.

Crédito da foto: Reprodução/ Rede Globo

Resumirei em tópicos - com breves comentários - acontecimentos de 2015 que sugerem cautela aos que apressadamente amaldiçoam esse ano como absolutamente "ruim" ou "perdido". Para confundir os pessimistas, decidi que a minha lista só contém notícias boas. É evidente que foi um ano com dificuldades extremas, e notícias terríveis como o maior desastre ambiental do Brasil (a famigerada lama de rejeitos da Samarco), o aumento do desmatamento na Amazônia, a elevação das emissões de gases estufa no Brasil, entre outras ocorrências lamentáveis. Mas destacarei aqui o lado cheio do copo, como se diz. É pra dar sorte em 2016!

- A Encíclica Verde do Papa Francisco: Pela 1ª vez na História da Igreja uma encíclica elege o meio ambiente como tema central, apontando a humanidade como responsável por um modelo de desenvolvimento que gera miséria e pobreza, ao mesmo tempo em que devasta os recursos naturais fundamentais à vida. A Encíclica "Laudato Si" repercutiu dentro e fora da Igreja, inspirando mais comprometimento e atitude em favor da nossa "casa comum".

- Os 17 ODS: Depois das 8 metas do milênio - que balizaram as políticas públicas de muitos países do mundo, inclusive o Brasil - foram aprovados os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esse conjunto de metas resume os principais anseios da civilização na busca por um mundo melhor e mais justo. No calendário das negociações multilaterais conduzidas pela ONU, foi um dos encontros mais importantes do século.
 
- COP21: Foi celebrado em Paris o primeiro acordo global vinculante do clima, com força de lei internacional, determinando o compromisso coletivo - de todos os países do mundo - em reduzir as emissões de gases estufa. Embora o texto não apresente claramente metas e prazos - apenas a intenção de não permitir a elevação da temperatura média do planeta acima de 2ºC neste século - foi um passo importante para a implementação de uma economia de baixo carbono. É definidor de rumos para o setor público, para investimentos privados, e para as mobilizações do terceiro setor.
 
- Crise Hídrica: O Supremo Tribunal Federal evitou a judicialização da disputa pelas águas da Bacia do Paraíba do Sul arbitrando um acordo técnico com representantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Pelo acordo, foram acertados os limites de retirada de água de cada Estado, definidos por estudos técnicos sem interferência política. Uma solução salomônica, que impediu brigas inócuas e patéticas. Na região Sudeste, não se confirmaram os piores cenários de desabastecimento. As chuvas nesta reta final de 2015 ajudaram bastante na recomposição parcial dos reservatórios. Mas o alerta para 2016 continua.

- Energia Solar: A Tesla Motors lançou baterias solares para uso doméstico (PowerWall) e para uso industrial (PowerPack) que permitem o armazenamento inteligente desta fonte de energia limpa e renovável. É o ponto de partida para uma revolução no setor energético, com a possibilidade de estocarmos sol e vento em baterias mais potentes. Elon Musk, dono da Tesla, abriu mão da patente dessas baterias abrindo caminho para que outros produtos - inspirados nesses lançamentos - cheguem logo ao mercado. No Brasil, os primeiros leilões para seleção de empresas interessadas em investir energia solar tiraram o país da inércia: nos próximos dois anos veremos se multiplicar pelo país a primeira geração de grandes empreendimentos solares.
 
- Energia Eólica: Em apenas 5 anos a energia do vento realizou a proeza de produzir energia elétrica para aproximadamente 35 milhões de brasileiros. A energia eólica do Brasil virou um case internacional, seja pelo fator de capacidade dos parques brasileiros (nossos ventos são considerados por muitos especialistas os melhores do mundo, especialmente no Nordeste) seja pelo modelo de negócio que manteve-se em alta apesar da crise econômica (com leilões disputados sempre com deságio, e investimentos milionários previstos para os próximos anos sem subsídios).

- Uma Doce esperança : A degradação da bacia do rio Doce vem de longe, muitos antes  do lamaçal da Samarco (que ficou exposta à execração pública pela sucessão de erros cometidos antes, durante e depois da tragédia). Após essa terrível catástrofe, o Brasil tem a chance de realizar, ao mesmo tempo, as seguintes ações:

 1) A revitalização da Bacia do Rio Doce totalmente custeada pela Samarco/Vale/BHP Billiton. Isso só será possível com Ministério Público, Justiça, governantes e a sociedade civil mobilizados e mantendo o assunto em evidência.

 2) Um outro Código da Mineração em lugar daquele desenhado no projeto do deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) que só atendia aos interesses das mineradoras, que aliás, financiaram a campanha dele. O lobby da mineração é forte, mas esmoreceu depois da tragédia de Mariana.

 3) Um amplo projeto de revitalização das bacias hidrográficas brasileiras, todas historicamente degradadas e abandonadas à própria sorte. Os chamados comitês de bacia (criados a partir da Lei Nacional de Recursos Hídricos, há quase 20 anos) tem limitações técnicas e orçamentárias. Um pacto pelas águas - nesta guerra que deve ser perene contra a escassez - passa por um novo modelo de gestão, uma nova governança das bacias brasileiras.
 
 Que possamos fazer mais e melhor em 2016!

Enquanto o Brasil amarga uma das piores crises econômicas de sua História, o vento pede passagem. A palavra crise passa longe da cadeia de produção de energia eólica, que já responde por 5% de toda a energia consumida no país (em 2020 deverão ser impressionantes 10,5%) com aproximadamente 40 mil empregos gerados, 11 fábricas instaladas – com demanda crescente de mão de obra especializada – e R$ 6 bilhões de investimentos previstos por conta dos leilões de energia já realizados.

É no Nordeste do país que os parques eólicos se multiplicam mais rapidamente. Ventos fortes e regulares determinam a atratividade do negócio que tornou o Brasil o 4º país do mundo que mais investiu nessa fonte em 2014, atingindo o 10º lugar no ranking internacional das nações que mais produzem energia eólica.

Destaque para o Rio Grande do Norte, que apesar da pequena extensão territorial, se tornou o grande provedor de energia do Brasil a partir do vento, com 34% de toda a capacidade instalada no país. São 81 parques eólicos em operação, 22 em construção e outros 77 já autorizados. Se a natureza foi generosa com os potiguares soprando os ventos que fazem a alegria dos investidores – e dos muitos proprietários rurais, invariavelmente pequenos, que recebem royalties pela energia gerada – os gestores públicos tentam fazer a parte que lhes cabe. Foram 2.500 licenciamentos ambientais concedidos em um estado onde não se leva mais do que 3 horas para abrir uma nova empresa.

Castigado por quase 5 anos de severa estiagem, o Nordeste deve aos parques eólicos (pelo menos até agora) a eliminação do risco de desabastecimento de água para consumo humano. Cada MW de energia gerado pelo vento permite que menos água saia dos reservatórios para esse fim. A região também se beneficia do fato de que é justamente nos períodos de seca que o vento sopra mais forte. Nos meses de chuva – quando chove – há menos ventos. A chamada “complementaridade” torna o sistema elétrico mais eficiente e seguro. 

No último dia 11 de agosto, registrou-se um feito histórico: o fator de capacidade (o percentual de energia efetivamente gerado) dos ventos do nordeste foi de 80% - um recorde – muito acima, por exemplo, da média mundial que oscila na faixa dos 30%. Até o Diretor-Geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, a quem cabe a pilotagem do sistema interligado nacional, declarou-se surpreendido com o desempenho do setor eólico. Sincero, ele também admitiu que mudou de opinião em relação a importância do vento na matriz energética brasileira. Se há 5 anos o clima era de desconfiança, pelo fato da energia eólica ser intermitente, hoje prevalece a certeza de que sem os ventos a situação seria muito pior.

Hermes Chipp foi um dos convidados da mesa redonda mediada por mim no primeiro dia de debates do  Windpower Brazil 2015, que acontece até amanhã no Rio de Janeiro reunindo mais de 2 mil participantes de 804 empresas nacionais e estrangeiras. 

Quem quiser conferir de perto o evento deve se preparar para uma sensação estranha, uma espécie de vertigem, ao se deparar com uma avalanche de dados, números, estatísticas, projeções e depoimentos de quem parece distante da crise econômica do país. "Crise, que crise?", é a pergunta que não quer calar quando o assunto é energia eólica.

Fotos 1 e 2: Geradores de energia eólica no Rio Grande do Norte. Créditos: Felipe Gibson/G1
Foto 3:  Presidente executiva da Abeeólica, Associação Brasileira de Energia Éolica, Elbia Melo, fala durante conferência. Crédito: Arquivo Pessoal.