Luis Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, olha para a câmera ao ser fotografado no Fórum de Contagem (Foto: Maurício Vieira / G1)Um dos principais envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que cumpre pena no Presídio Pio Canedo, em Pará de Minas, no Centro-Oeste de Minas, recebeu o direito de trabalhar fora do presídio. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o preso irá atuar em horário comercial na manutenção, limpeza e capina da área externa da unidade prisional onde cumpre pena.
O advogado de Macarrão, Wasley César de Vasconcelos disse ao G1 que irá recorrer da decisão. Através de um agravo de execução a defesa irá solicitar à Justiça que o preso trabalhe em uma empresa particular da escolha dele. "O juiz determinou que ele trabalhe na manutenção do presídio porém queremos que ele trabalhe em empresa particular pois através disso terá mais direitos trabalhistas. Atualmente ele trabalha oito horas semanais e além da remissão da pena ganha menos de um salário mínimo", explicou.
Macarrão ganhou o benefício da Justiça na sexta-feira (1º). Mas, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a autorização concedida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Pedro Câmara Raposo Lopes só foi publicada no Processo Judicial Eletrônico (PJE) nesta terça-feira (5). A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que Luiz Henrique Ferreira Romão começou a trabalhar nesta segunda-feira (4).
Ainda de acordo com o advogado, se o preso conseguir o benefício de trabalhar fora do presídio irá prestar serviços como representante comercial em uma fábrica de vassouras.
"Já está acertado que se o benefício de trabalhar onde ele queira for concedido ele será vendedor de fábricas de vassouras. A função será ir aos supermercados dentro de Pará de Minas e vender o material. Para ele é muito melhor trabalhar desta maneira pois além da progressão da pena terá todos os direitos trabalhistas", finalizou Vasconcelos.
Macarrão presta serviços na área externa do PresídioPio Canedo em Pará de Minas
(Foto: Reprodução/TV Integração)
O preso foi transferido no dia 3 de junho da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem para o Presídio Pio Canedo, em Pará de Minas. A defesa de Macarrão pediu a transferência para a cidade do interior, pois na Nelson Hungria não é aceito o regime semiaberto.
Em 23 de novembro de 2012, o amigo do goleiro Bruno foi condenado a 15 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. O TJMG disse ainda que Macarrão cumpriu quatro anos, nove meses e 27 dias da pena.
Pedido da defesa
A defesa de Macarrão já tinha pedido o benefício em março, pois o réu atendia aos requisitos para ter direito ao semiaberto - como bom comportamento. Porém, dependia de um laudo com análises psiquiátricas e psicólogicas, além da segurança necessária para que pudesse deixar a prisão.
Macarrão conseguiu da Justiça a remissão de 425 dias da pena após trabalhar por 1.134 dias e concluir 570 horas de estudos, entre outubro de 2011 e setembro de 2015. Conquistou também o direito de saídas temporárias e de trabalhar fora do presídio.
Luiz Ferreira Romão durante julgamento (Foto: Alex Araújo/G1 MG)
O juiz Ronan de Oliveira Rocha afirmou que o preso cumpriu o tempo mínimo de pena exigido para a progressão de regime, que é de 2/5 da pena que lhe foi imposta por crime hediondo (o que corresponde a 4 anos, 9 meses e 18 dias) e 1/6 da pena comum (6 meses) desde a data-base estipulada, de 9 de setembro de 2011.
O bom comportamento de Macarrão dentro da cadeia também foi destacado pelo juiz, em despacho. "O documento de folhas 441 atesta a inexistência de falta disciplinar de natureza grave cometida pelo condenado nos últimos três anos. A seu turno, o relatório do Programa Individualizado de Ressocialização (PIR) de folhas 453/453v. registra ausência de faltas disciplinares e de tentativas de fuga; boa higiene pessoal e da cela; bom relacionamento com outros presos e agentes penitenciários; ausência de vínculo com facção criminosa no interior da Penitenciária; postura tranquila e cooperativa nos atendimentos; orientação espaço-temporal; humor estável; preservação de vínculos afetivos; ciência dos delitos cometidos e arrependimento", disse.
Advogado foi assassinado a tiros em Pará deMinas (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Advogado morto
O advogado que fazia a defesa de Luiz Henrique Ferreira Romão foi encontrado morto no último dia 30 de junho no Bairro Recanto, em Pará de Minas. Arthur Wallace Barbosa Vieira, 46 anos, foi atingido um tiro na cabeça, outro entre o ombro e o peitoral, dois nos braços e dois nas axilas.
Condições de saída
Macarrão ganhou o benefício de sair da prisão durante 35 dias no ano, com prazo não superior a sete dias a cada saída, com prazo mínimo de 45 dias de intervalo entre uma e outra. Para isso, terá que fornecer endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado.
O juiz Ronan de Oliveira Rocha também pediu à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que o detento fosse transferido para uma unidade prisional que contemplasse o novo regime, o que não é o caso do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. A defesa de Macarrão chegou a pedir a transferência dele para as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Itaúna e de Pará de Minas, mas a Justiça negou, alegando que as unidades estavam lotadas.
Eliza desapareceu em 2010 e o corpo nuncafoi encontrado (Foto: Reprodução/TV Globo)
Caso Eliza Samudio
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. Ele foi sentenciado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza, além do sequestro do filho da jovem.
A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto de 2013 e condenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques, o Coxinha, por sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio com Bruno. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.
