Maria José Cavalcante era submetida a intensos sofrimentos físicos e mentais em Formosa — Foto: Reprodução/MP-GO
Uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) após deixar a mãe de 70 anos sem água, comida e os remédios que precisava, o que causou a morte da vítima. O MP-GO apurou que a Maria José Cavalcante era submetida a intensos sofrimentos físicos e mentais porque a filha nutria "sentimento de desprezo por ela”.
O g1 não localizou a defesa da denunciada até a última atualização desta reportagem.
A denúncia foi oferecida à Justiça na última terça-feira (9) e feita por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, cidade do Entorno do Distrito Federal onde aconteceu o fato. Segundo o MP-GO, até março do ano passado, a vítima era ajudada por um filho, mas ele foi preso, condenado por homicídio. Desde então, a idosa ficou sob os cuidados da filha que foi denunciada.
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No processo, a filha confessou que não tinha boa relação com a mãe. Uma neta da vítima contou que a avó foi agredida fisicamente em várias ocasiões, como forma de “castigo pessoal”.
O promotor de Justiça Danilo de Souza Colucci Resende, titular da 5ª PJ de Formosa, explicou que o caso foi tratado como feminicídio porque o crime foi praticado contra uma mulher por razões da condição de sexo feminino e por estar no contexto de violência doméstica e familiar.
De acordo com a denúncia, a vítima era hipertensa e era privada de cuidados básicos de saúde e higiene. Além disso, ela era deixada sem comida e água por várias horas, a ponto de os vizinhos chamarem socorro de equipe médica após verem a situação. A filha possuía o dever de cuidar da mãe, conforme previsto no artigo 3º do Estatuto do Idoso.
O MP-GO notificou a denunciada por cinco vezes para cuidar da mãe, mas ela continuou negligenciando os cuidados, conforme divulgado pelo órgão. A vítima teve uma oscilação muito grande de pressão arterial, que causou sua morte, conforme laudo médico detalhado na denúncia.
Segundo o MP-GO, o documento atestou infarto agudo do miocárdio e hipertensão arterial sistêmica como causa da morte. Para se livrar da responsabilidade da morte da mãe, a filha assinou um termo de recusa para realização de necropsia da vítima, de acordo com o MP-GO.
Crueldade
Em nota divulgada no site do MP-GO, o promotor Danilo Resende afirmou que houve crueldade e que a motivação do crime foi torpe. Além disso, Danilo Resende argumentou que a denunciada dificultou a defesa da vítima ao não fornecer alimentação e hidratação adequadas, de forma que ela ficou acamada, sem possibilidade de reação.
Crimes
5ª Promotoria de Justiça de Formosa — Foto: Reprodução/Google Maps
A filha foi denunciada pelos seguintes crimes, segundo o MP:
Crimes previstos no artigo 121 (homicídio), parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), combinado com o artigo 13, parágrafo 2º, alínea “a” (obrigação legal prevista no artigo 3º, caput, do Estatuto do Idoso), e alínea “b” (responsabilidade assumida), ambos do Código Penal e no artigo 1º, inciso II, e parágrafo 4º, inciso II (vítima idosa), da Lei nº 9.455/1997 (Lei dos Crimes de Tortura), na forma do artigo 71 do CP.
Como medidas cautelares, o MP pediu à Justiça que a denunciada:
- Compareça periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Não mantenha contato com a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia;
- Seja proibida de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial;
- Fique recolhida em casa no período noturno e nos dias de folga;
- Receba monitoramento eletrônico;
- Seja destituída da gestão patrimonial da herança recebida da vítima ou da prática de atos em nome do espólio.
O promotor pediu também que seja fixado valor mínimo de indenização em favor dos sucessores da vítima, em caso de condenação. O valor sugerido é de R$ 50 mil para cada um. Danilo Resende argumentou ser uma forma de prevenir novas condutas antissociais e punir comportamento ilícito. Ele pediu ainda condenação à reparação de danos morais coletivos, a ser revertida em favor da comunidade.
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