Procon fiscaliza agências de viagem no AP — Foto: Gea/divulgação
Esta ação é do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), através da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), já que uma das exigências é que os estabelecimentos que oferecem esses serviços estejam registrados no Cadastro de Prestadores de Serviço Turístico (Cadastur).
De acordo com o diretor-presidente do Procon, Matheus Costa, as fiscalizações são tanto de aéreas quanto fluviais para entregar o serviço de qualidade ao consumidor.
“O nosso objetivo é dar segurança aos amapaenses, buscando sempre parcerias que possam dar um resultado eficiente, como nessa ação, que iremos trabalhar com o segmento de agências de viagens e contamos com o apoio da Setur”, disse o diretor.
Na operação, serão fiscalizadas as publicidades, se possuem informações claras e corretas e os valores de serviços e produtos ofertados.
A secretária de Estado do Turismo, Syntia Lamarão, destacou a obrigatoriedade do cadastro para que os consumidores consumam o produto oferecido de forma segura.
"Com o registro, os consumidores podem organizar sua viagem com segurança e consumir de um estabelecimento certificado pelo Ministério do Turismo, com o atendimento de profissionais capacitados, informações sobre o que está consumindo e suporte ao longo da viagem", explica.
Em caso de detecção da violação do direito do consumidor, uma denúncia deve ser feita na sede do Procon na avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, no centro de Macapá, com o funcionamento de segunda à sexta-feira das 8h às 13h30 ou pelos números 151 ou 3312-1021.
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