A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão extraordinária, um projeto de lei que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aval, dado às pressas na quarta-feira (4), ocorreu após uma manobra de parlamentares estaduais bolsonaristas.
Relatada pela deputada estadual Ana Campagnolo (PL), a proposta contraria uma lei estadual que veda a concessão da honraria a pessoas consideradas inelegíveis, enquanto durar a sua inelegibilidade.
A norma foi editada em 2021, após uma longa disputa entre parlamentares que queriam revogar o Título de Cidadão Catarinense concedido ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de o petista retomar os seus direitos políticos.
A lei foi proposta pelo deputado Bruno Souza (Novo), que à época disse ser necessário excluir da honraria "aqueles que, comprovadamente, não compactuam com os parâmetros mínimos necessários para serem homenageados pelo poder público".
Inicialmente, o projeto de homenagem não contabilizava os dez votos mínimos exigidos para ser apreciada pela Casa. O entrave foi contornado na noite de quarta, quando foram admitidas assinaturas eletrônicas de parlamentares favoráveis à concessão.
Na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta somou sete votos favoráveis e apenas um contra, dado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). Em seu parecer, a relatora Ana Campagnolo afirmou não ver a questão da inelegibilidade como um impeditivo por se tratar de uma iniciativa do Legislativo.
A aprovação na comissão se dá às vésperas de uma visita de Bolsonaro ao estado. O ex-presidente é esperado na Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Chapecó (Efapi), que será realizada na cidade catarinense entre os dias 6 e 15 deste mês.
A proposta de concessão do Título de Cidadão Catarinense a Bolsonaro ainda precisa ser aprovada no plenário da Alesc.
SONHOS
A cantora Luísa Sonza vai estampar uma das capas da revista Billboard, que está de volta ao Brasil. A primeira edição da publicação será lançada na próxima semana. Na entrevista, a cantora fala sobre o lançamento de seu álbum mais recente, "Escândalo Íntimo", a indústria da música e os ataques que sofreu nos últimos anos nas redes sociais.
Ela revelou que passou a ter problemas para dormir e teve que buscar ajuda médica com um psiquiatra. "Às vezes, eu sonho com um assassinato. Às vezes, com pessoas me torturando. É um monte de sonho assim. É bem pesado", afirmou Luísa.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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