25 anos após criação da Lei nº 9.787, genéricos ampliam acesso do brasileiro à saúde

Com preço mais acessível, segurança e eficiência comprovadas, medicamentos genéricos já representam 38%² das vendas em unidades no país

Comercializado em diversos países ao redor do mundo, o genérico chegou no Brasil há 25 anos com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos. Além de cumprir sua meta, hoje se vê diante de um promissor horizonte de crescimento.

O sucesso dos genéricos, presentes nas farmácias desde 2001, é atribuído à Lei 9.787, de 1999, que completou 25 anos em 20 de fevereiro. Essa legislação não apenas introduziu o conceito, mas também regulamentou a categoria de medicamentos no Brasil. Desde então, a confiança nesses medicamentos se torna cada vez mais evidente nos números: dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil atualmente, 15 já são genéricos¹. É o principal segmento de medicamentos do Brasil, representando 38% das vendas em unidades².

O maior impacto da implementação desses medicamentos, no entanto, foi no custo dos cuidados com a saúde. A população passou a ter acesso a diversos tipos de tratamento por valores mais acessíveis. No mercado de medicamentos para tratamento de doenças crônicas, os genéricos se estabeleceram como líderes na preferência dos consumidores brasileiros.

Atuando no Brasil desde 1959, a Neo Química tem como seu principal pilar a democratização do acesso à saúde. Assim, no dia 20 de maio, celebra o Dia Nacional do Medicamento Genérico no Brasil.

"Acreditamos que a política de medicamentos genéricos, estabelecida em 1999, representou um grande avanço para a saúde do Brasil. Esta celebração de 25 anos representa o acesso à saúde do brasileiro e temos orgulho de ser uma das principais marcas a levar saúde com qualidade e preço justo para todos. A democratização da saúde é o nosso propósito principal", afirma Jeandré Cohen, diretor executivo da Neo Química, unidade de Negócios da Hypera Pharma.

Atualmente, a Neo Química possui mais de 400 apresentações, entre marcas e genéricos, de diversas áreas terapêuticas. Além disso, a marca atua para que esses medicamentos cheguem a todos os cantos do país, estando presentes em 99% das farmácias do país³.

Com 65 anos de história, a Neo Química ressalta que o medicamento genérico é um fator de democratização do acesso, e que a saúde é uma condição individual. Mas o propósito da Neo Química é mais do que focar no tratamento de doenças e no uso de medicamentos, é investir, também, na prevenção, no cuidado, na manutenção e no bem-estar físico, mental e social.

Mercado em crescimento

Cada vez mais os brasileiros, desde os profissionais da saúde até o consumidor final, entendem os benefícios do uso do medicamento genérico nos tratamentos, com preço justo e com eficácia e segurança garantidas pelas autoridades reguladoras.

Reflexo desse movimento, o mercado de genéricos tem mostrado tendência de crescimento nos últimos anos. O faturamento do setor, próximo dos 17,9 bilhões de reais em 2023, deve avançar acima dos 10% em 2024, puxando o aumento das vendas de todo o restante da indústria farmacêutica brasileira, que crescerá aproximadamente 14% em valores.

A regulamentação dessa modalidade de medicamento também foi de extrema importância para o SUS (Sistema Único de Saúde), que diminuiu seus gastos para aquisição dos fármacos. Além disso, com o maior acesso aos tratamentos, a população tende a recorrer menos à rede pública, reduzindo assim as filas de atendimento e o nível de internação.

A vantagem mais palpável do medicamento genérico é o preço justo e seu impacto sistêmico. Segundo a PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), 79% dos consumidores compram ou já compraram medicamentos genéricos que, em média, são 60% mais baratos que os medicamentos de referência nas farmácias.

Desde a criação da lei, em 1999, a população brasileira já economizou mais de R$ 288 bilhões até fevereiro deste ano, segundo a PróGenéricos, graças ao acesso facilitado a medicamentos que tratam 90% das doenças conhecidas1.

Na Farmácia Popular, programa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Governo Federal, os genéricos já representam 85% dos fármacos disponíveis. Os produtos para diabetes, hipertensão e asma estão entre os mais vendidos1.

Só no ano passado, cerca de 2 bilhões de genéricos foram comercializados em território nacional. Esse número representa 38% do mercado nacional, segundo dados da PróGenéricos e da consultoria IQVIA.

Ainda é pouco se comparado a mercados internacionais que também têm os genéricos regulamentados. Nos Estados Unidos, primeiro país a adotar uma política dos medicamentos genéricos nos anos 1960, os genéricos representam 60% do total de vendas. No Reino Unido, chega a 74%1.

E a tendência é que o Brasil caminhe cada vez mais para indicadores parecidos, visto que segundo dados do IBGE de 2021, 33% das despesas familiares com saúde foram destinadas à compra de medicamentos. O consumidor, por sua vez, para tentar reduzir esses gastos nas farmácias, estão em busca de opções mais acessíveis que entreguem o mesmo resultado.

Os genéricos causam ainda impacto positivo no varejo, possibilitando que as farmácias apresentem um mix de produtos com diversas opções para o consumidor, além do ponto de vista econômico, que também proporcionaram avanços sem precedentes para a indústria farmacêutica no Brasil. O rigor regulatório que garante a qualidade desses medicamentos demandou investimentos superiores a 1,5 bilhão de reais nos últimos 10 anos em ampliação e construção de unidades fabris.

Os genéricos

Mas, afinal, o que são os genéricos?

No processo da indústria farmacêutica, os medicamentos de referência são criados com base em extensas pesquisas.

Quando o novo fármaco é desenvolvido, a empresa responsável registra a patente e tem exclusividade na exploração daquela fórmula como um mecanismo de retorno para seu investimento no processo.

Com a lei dos genéricos, ficou estabelecido que o direito exclusivo seria de 20 anos. Quando uma patente finalmente expira, a fórmula do medicamento entra em domínio público. A partir daí, qualquer laboratório pode produzir aquela fórmula.

Com isso, empresas, como a Neo Química, conseguem desenvolver o medicamento por um preço mais acessível, já que não precisam investir na pesquisa.

No início da discussão sobre a implementação de uma política de genéricos no país, houve uma série de percalços e desconfianças. As primeiras conversas surgiram nos anos 1970 e só em 1993 foi criado o primeiro decreto sobre o tema.

Mas o processo de desenvolvimento e controle dos fármacos tem comprovado sua eficiência. As indústrias de medicamentos genéricos precisam obter, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). O documento é concedido após inspeção e garante que os medicamentos estão sendo consistentemente produzidos e controlados. O CBPF assegura, ainda, que o produto não terá diferença entre lotes e manterá a mesma qualidade que apresentava por ocasião do registro como genérico, garantindo, assim, a sua intercambialidade.

Em 25 anos desde a criação da Lei 9.787, os medicamentos genéricos já transformaram o acesso da população a medicamentos, com uma oferta de qualidade, com segurança e eficácia garantidas.

Referências:

1 – PróGenéricos - https://progenericos.org.br/noticias/genericos-tratam-cerca-de-90-das-doencas/

2- IQVIA PMB – Abr’24 – MAT Unidades.

3-Estudo especial IQVIA dezembro’2023

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha