A indústria química do Brasil é ponto-chave para o processo de neoindustrialização do país e, ao mesmo tempo, para avançar na chamada economia verde, oferecendo um desenvolvimento mais sustentável, reduzindo os riscos ambientais.

Considerada a "indústria das indústrias", o setor tem em vista investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, mas necessita de uma série de ações, envolvendo poder público e a própria sociedade para resolver os gargalos enfrentados atualmente.

O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, faz um alerta quanto aos custos elevados dos insumos, à ausência de políticas públicas para estimular as matérias-primas renováveis e à concorrência desleal de importados.

"Agora, finalmente, o Estado brasileiro acordou e montou uma nova política de neoindustrialização. Mas vários de seus elementos precisam ser aperfeiçoados", disse Passos Cordeiro no seminário "A importância da Indústria Química para a Sociedade e a Transição para a Química Verde", organizado pela Abiquim e pelo Estúdio Folha no último dia 7, em Brasília.

O presidente-executivo da Abiquim salientou ainda que não se trata de um setor marginal da economia, mas de onde nasce toda a indústria nacional. Afinal, os demais segmentos produtivos de qualquer país – da agropecuária à construção civil, passando pelos fármacos, computadores, têxteis e outros – dependem de insumos de uma indústria química forte.

Daí a necessidade de se investir pesado no setor, com o objetivo de obter ganhos de competitividade em toda a cadeia de produção industrial do país.

Plano estruturante

Ciente do protagonismo da indústria química, a Abiquim apresentou um plano estruturante do setor ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Segundo Passos Cordeiro, a indústria química precisa de uma "âncora forte" para solucionar a entrega do gás natural, seu principal insumo, a preços equivalentes aos dos demais países produtores.

Hoje, esse insumo custa cerca de US$ 14 por milhão de BTUs, dada a precária infraestrutura de distribuição. Em outros mercados, o mesmo volume é cotado em US$ 2. Contornar essa disparidade, avalia Passos Cordeiro, depende de políticas públicas.

O dirigente da entidade também aponta a importância da recuperação do parque industrial de refino, para alavancar a oferta de nafta petroquímica e outros insumos para o setor.

Tão importante quanto esses desafios, no entanto, é a produção de insumos renováveis, sem os quais o empenho da indústria química na transição verde será sempre limitado.

"É preciso estabelecer mecanismos de incentivos para estimular o biorrefino, a produção do etanol e de óleos vegetais para a finalidade química. Isso não está claro na Nova Indústria Brasil", afirmou Passos Cordeiro.

Mas há uma dificuldade em atender essas demandas em curto prazo. Nesse horizonte, a defesa e a proteção comercial dariam à indústria química o fôlego necessário para continuar investindo em seu parque.

Nos últimos 20 anos, segundo dados da Abiquim, produtos importados, sobretudo da China, abocanharam 50% do mercado nacional. Em sua maioria, são itens fabricados sem a preocupação com a diminuição das emissões de carbono – um ponto estratégico há anos para a produção nacional, que reduziu em 32% suas emissões de gases do efeito estufa nas últimas duas décadas.

"O momento é realmente de crise muito aguda. O ataque que sofremos, principalmente dos produtos asiáticos, é muito forte", afirmou Daniela Manique, do Grupo Solvay e presidente do Conselho Diretor da Abiquim.

O setor tem ao menos quatro pedidos de aplicação de medidas antidumping registrados na Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do MDIC, e pretende que o governo eleve a tarifa de importação de produtos químicos da média atual de 7,5% para 20% a 25%.

Trata-se de medida de proteção já adotada pelos Estados Unidos e pelo México, enquanto a União Europeia tem se valido de barreiras técnicas como alternativa. E a China, sempre com o objetivo de conquistar novos mercados, também protege seu setor.

Assim, estimular a indústria química brasileira com mais incentivos poderá garantir a competitividade do terceiro maior setor produtivo do país, que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, recolhe por ano R$ 30 bilhões em tributos federais, além da contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico, intrínseco à atividade.

Trata-se de um setor de interesse nacional, para que o país possa ter em mãos produtos essenciais em casos de crises sistêmicas, como foi a necessidade de oxigênio durante a pandemia de Covid-19 e como é a demanda por inúmeros componentes químicos durante a atual catástrofe climática no Rio Grande do Sul.

Competitividade

Ao interesse nacional também está vinculada a necessidade de toda a indústria brasileira obter ganhos de competitividade e adequar-se a padrões sustentáveis, cada vez mais exigidos nos mercados nacional e internacional.

Em razão disso, as quatro missões elencadas no plano estratégico entregue pela Abiquim ao governo tratam precisamente desses objetivos.

O acesso ao gás natural pela indústria química, por exemplo, permitirá o suprimento nacional de fertilizantes para a agricultura, assim como o de componentes essenciais à produção da indústria manufatureira e ao projeto de universalização do saneamento no país.

A ampliação do mercado de insumos renováveis e a regulamentação da produção de hidrogênio verde no país possibilitarão à indústria química a entrega de bens e combustíveis sustentáveis a inúmeros setores produtivos do país e do exterior.

Nessa conta, a expansão da matriz energética limpa e a reciclagem de produtos finais da cadeia química farão do setor um motor da economia verde e circular.

Por isso, bem mais do que os velhos instrumentos de política industrial, a Abiquim cobra ações do governo federal e do Congresso Nacional, como as regulamentações do mercado de carbono, do hidrogênio verde e do uso de substâncias químicas, além de políticas de Estado para defendê-la e impulsionar a produção de insumos químicos sustentáveis e a geração de mais energia limpa.

"Desses fatores dependem a real transformação ecológica da economia nacional, a reindustrialização e a retomada da atração de investimentos", concluiu Passos Cordeiro.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha