Template:PD-IDOld-Art30/pt

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Public domain
Este arquivo está no domínio público na Indonésia porque seu copyright expirou, de acordo com o arigo 30 da Lei de Direito Autoral da Indonésia Nº 19, de 2002.
  1. Os direitos autorais sobre:
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    • trabalhos cinematográficos,
    • trabalhos fotográficos,
    • bancos de dados, e
    • trabalhos resultantes de adaptações
    será válido por 50 (cinquenta) anos a partir da primeira publicação
  2. Os direitos autorais sobre arranjo topográfico das obras publicadas serão válidas por 50 (cinquenta) anos a contar a partir da primeira publicação do trabalho.
  3. O Copyright de trabalhos como referidos nos parágrafos (1) e (2) deste artigo, e Article 29 parágrafo (1), de acordo com a lei, será válido por 50 (cinquenta) anos a partir da primeira publicação.

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