Empresas e pessoas físicas de Minas Gerais devem se atentar a um novo golpe, o falso protesto. Na modalidade, criminosos têm fraudado a emissão de intimações de Cartório de Protestos e enviado boletos falsos, cobrando o pagamento de dívidas. O alerta foi feito pelo Instituto de Estudos de Protestos do Brasil (IEPTB).
Segundo a entidade, um estudo recente da Serasa Experian mostra que golpes similares são recorrentes. Em Minas Gerais, por exemplo, mais de 60 mil casos de fraudes foram registrados em apenas um mês. O número de golpes no estado fica atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Como funciona o golpe do falso protesto?
No caso do falso protesto, a vítima recebe uma notificação judicial forjada na qual os estelionatários, munidos de informações pessoais, como CPF, CNPJ e valor da dívida protestada, se passam por tabeliães de cartórios fictícios.
Os criminosos então exigem o pagamento das taxas cartorárias para realizar a baixa dos títulos, geralmente com ameaças legais. Existem registros do golpe por chamadas telefônicas, aplicativos de mensagens e emails.
O presidente do Instituto de Protestos de Minas Gerais, Leandro Gabriel, destaca alguns detalhes para facilitar a identificação do golpe.
"Normalmente, eles utilizam a nomenclatura equivocada para denominação 'Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protestos'. Em regra, você não tem um cartório com tantas atribuições acumuladas.
Outra situação também é que as intimações sempre vêm num tom de ameaça, 'sujeito a penalidade', situações nesse sentido, que as intimações dos cartórios de protesto não trazem. Então são detalhes que o cidadão, os consumidores podem observar nesse sentido".
Ainda segundo o IEPTB, na maior parte dos golpes registrados, as notificações vêm em nome de cartórios de outros estados, mais um indício de falsidade, já que a competência do protesto sempre se vincula ao município de domicílio do devedor.
Como saber se uma notificação judicial é verdadeira?
Para conferir a veracidade de uma notificação de protesto recebida, a orientação é que a pessoa acesse o site oficial do Instituto de Protestos de seu estado. Na página, é possível consultar gratuitamente a existência de protestos nos cartórios.
Caso a vítima já tenha caído no golpe e pagado o falso boleto, a recomendação é procurar imediatamente uma delegacia da Polícia Civil para registrar o crime.