Economia
Por — Brasília

O grupo de trabalho para discutir o projeto que regulamenta parte da reforma tributária na Câmara dos Deputados apresenta, nesta quinta-feira (4), relatório em que as carnes ficam de fora da cesta básica isenta, enquanto as armas de fogo terão redução de imposto. Os parlamentares ainda propuseram tributação sobre o Viagra e isenção para absorventes. Ouça a reportagem completa abaixo:

Quanto às carnes, os parlamentares mantiveram esse item com alíquota reduzida de 60%, ou seja, de fora da cesta básica nacional isenta. Isso deverá ser negociado pelo parlamentares nos próximos dias, já que a proposta é aprovar a regulamentação antes do recesso parlamentar.

Os parlamentares incluíram os jogos de azar no imposto seletivo, mas deixaram as armas de fogos de fora. Se nada mudar, a tributação sobre esses bens será reduzida dos atuais 89,25% para apenas 26,5%.

Além disso, o Grupo de Trabalho discute a redução do tempo de reavaliação da lista dos medicamentos isentos de tributação de um ano para 120 dias. A alegação é que há uma inovação tecnológica rápida no meio farmacêutico.

Imposto do pecado mantido

Foram mantidos no chamado "imposto do pecado" os jogos de azar, barcos e aeronaves. Além desses itens, deverão ser sobretaxados cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, minério, veículos, embarcações e aeronaves. Quanto ao cashback, ficou definido que os destinatários serão as famílias de baixa renda incluídas no CadÚnico.

Viagra

Entre outros pontos, o deputados propuseram a retirada do citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra, da lista de medicamentos isentos da tributação. Com a mudança, esse medicamento passará a ter uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela equipe econômica.

O GT também manteve na lista de produtos com carga tributária de 40% da alíquota padrão a tadalafila, que é indicada na terapia de disfunção erétil e no aumento benigno da próstata.

Isenção para absorventes

Em uma concessão ao público feminino de baixa renda, os parlamentares propuseram a isenção de imposto para os absorventes, tampões higiênicos e coletores menstruais.

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