Souto Correa Advogados

Há um mês, a vida no Rio Grande do Sul mudou drasticamente devido às fortes chuvas e, com a declaração do estado de calamidade pública em 1º de maio, foram adotadas medidas legislativas para ajustar normas e prazos, enquanto a sociedade civil se mobilizou para apoiar as vítimas. Para orientar aqueles que desejam contribuir com os habitantes afetados pelas enchentes, o Souto Correa preparou um material que orienta pessoas físicas e jurídicas sobre o tratamento tributário para as doações. Além disso, atualizamos constantemente nosso material sobre as alterações na legislação federal, estadual e municipal. O documento agora inclui medidas no âmbito do direito do consumidor, além das áreas tributária, trabalhista e ambiental, que já estavam contempladas. Acesso os conteúdos abaixo: Orientações para doações: https://lnkd.in/dwKFunUg Alterações legislativas: https://lnkd.in/exqakKKU

Novos mercados pressupõem ajustes nos mais diversos âmbitos. O assunto do momento, Inteligência Artificial, além de provocar discussões sobre questões éticas e o comprometimento de postos de trabalho, também pode levantar argumentações do ponto de vista tributário. Em artigo para o site Tax Notes, Raphael de Campos Martins, da área de tributário, argumenta sobre a natureza do serviço de IA ao lado dos advogados Lucas de Lima Carvalho e Gabriel Bez-Batti. Para ler o artigo completo clique em: https://lnkd.in/dTVzcNxG  -  New markets imply adjustments in many areas. The current topic, Artificial Intelligence, not only sparks discussions about ethical issues and job displacement but can also raise arguments from a tax perspective. In an article for the Tax Notes website, Raphael Martins, from the tax area, argues about the nature of AI services alongside lawyers Lucas de Lima Carvalho and Gabriel Bez-Batti. Access full content here: https://lnkd.in/dTVzcNxG

Nos dias 20 e 21 de junho, a partir das 9h, acontecerá o I Simpósio de Arbitragem da Faculdade de Direito da UERJ, encontro que inaugura o Grupo de Estudos de Arbitragem da UERJ (GEArb). Nossa advogada, Laura Ghitti, participará do evento discutindo sobre “Arbitragem Internacional de Investimentos”, às 10h do dia 20 de junho, ao lado dos advogados João Vittor Batista e Letícia Rezende. Os debates acontecerão no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ. Para saber mais ou inscrever-se, clique em: https://lnkd.in/dBXa3Y8k

Estamos buscando estagiários/estagiárias para atuar nos escritórios de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, além de termos algumas oportunidades para áreas administrativas das mesmas cidades. Para saber mais sobre as vagas e se candidatar, acesse os links: Estágio em Direito - Arbitragem - São Paulo ou Rio de Janeiro (https://lnkd.in/eX6Erwmv) Estágio em Direito - Societário, M&A e Concorrencial - Porto Alegre ou São Paulo (https://lnkd.in/egJMPN5x) Estágio em Direito - Resolução de Conflitos – Porto Alegre (https://lnkd.in/ecM3rVmP) Estágio em Direito – Tributário – Porto Alegre (https://lnkd.in/ecC4h2Bz) Engenheiro de Dados – São Paulo (https://lnkd.in/etEwiEh8) Auxiliar Jurídico - Departamento de Controle Processual – Porto Alegre (https://lnkd.in/eZxczWC6) Secretária – Rio de Janeiro (https://lnkd.in/efk7W95E)

Estamos buscando estagiários/estagiárias para atuar nos escritórios de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, além de termos algumas oportunidades para áreas administrativas das mesmas cidades. Para saber mais sobre as vagas e se candidatar, acesse os links: Estágio em Direito - Arbitragem - São Paulo ou Rio de Janeiro (https://lnkd.in/eX6Erwmv) Estágio em Direito - Societário, M&A e Concorrencial - Porto Alegre ou São Paulo (https://lnkd.in/egJMPN5x) Estágio em Direito - Resolução de Conflitos – Porto Alegre (https://lnkd.in/ecM3rVmP) Estágio em Direito – Tributário – Porto Alegre (https://lnkd.in/ecC4h2Bz) Engenheiro de Dados – São Paulo (https://lnkd.in/etEwiEh8) Auxiliar Jurídico - Departamento de Controle Processual – Porto Alegre (https://lnkd.in/eZxczWC6) Secretária – Rio de Janeiro (https://lnkd.in/efk7W95E)

No último mês tivemos mais uma edição do "Souto Correa de Portas Abertas", programa que proporciona uma maior integração entre o escritório e a comunidade estudantil. No dia 23 de maio, recebemos os alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro, e em 4 de junho, contamos com a visita dos alunos do Mackenzie, em São Paulo. Esses encontros são uma excelente oportunidade para os estudantes conhecerem de perto a rotina e as atividades de um escritório de advocacia, além de interagirem com profissionais experientes da área.

Mais do que um conjunto de boas práticas, as condutas relacionadas a ESG (Environmental, Social, and Governance) têm se tornado prerrogativas para o fechamento de negócios. Em participação no encontro nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), Gabriella de Salvio, consultora da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, falou sobre a importância do desenvolvimento de um plano de ESG para as empresas de provedores de internet (ISPs). Para saber mais, clique em https://lnkd.in/drs5pp2D 

Em artigo publicado no JOTA, o sócio Anderson Trautman Cardoso, da área Tributária, analisa a reforma tributária sob a ótica dos empresários, destacando que a regulamentação em tramitação na Câmara dos Deputados é fundamental para aprimorar o ambiente de negócios no Brasil. Segundo Anderson, “essa é a oportunidade concreta de simplificar a tributação sobre o consumo no país e, assim, aprimorar nosso ambiente de negócios e incrementar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global, mas, sobretudo, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”. O artigo está disponível para assinantes no link: https://lnkd.in/dDVkESKX

No dia 6 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 459, de 2017, que confirma em âmbito nacional a possibilidade de securitização da dívida ativa, e outros créditos públicos, pela União, estados e municípios.     Embora créditos da dívida ativa já tenham sido alvo de securitização no passado, a falta de um posicionamento do Congresso Nacional acerca do tema trazia incerteza, afastava eventuais investidores interessados e, portanto, prejudicava os próprios entes federados. Para saber mais, clique em https://lnkd.in/dyD7giDZ

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 12 de junho de 2024, Anderson Trautman Cardoso, sócio da área tributária do Souto Correa e vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), falou ao Valor Econômico sobre os ajustes que estão sendo feitos no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Saiba mais em: https://lnkd.in/dSM6EP4i