Instituto Alana

Só em 2018, a União Europeia (UE) exportou para o resto do mundo mais de 80 mil toneladas de pesticidas contendo substâncias proibidas na Europa, segundo a Public Eye. Nesse contexto, o Instituto Alana é uma das 117 organizações que assinam o relatório “Toxic Double Standards: How Europe sells products deemed too dangerous for Europeans to the rest of the world” (“Duplos Padrões Tóxicos: Como a Europa vende produtos considerados perigosos demais para os europeus ao resto do mundo”, em tradução livre), que está sendo lançado nesta quinta-feira (26). O objetivo é que a UE encerre brechas que permitem que empresas pertencentes ao bloco econômico exportem produtos tóxicos para outras partes do mundo, especialmente os países do Sul Global, mesmo quando esses itens foram proibidos na Europa por questões de segurança.Fazem parte dessa lista pesticidas, plásticos descartáveis, brinquedos que apresentam riscos à saúde das crianças, desenvolvidos com materiais tóxicos, e sistemas intrusivos de inteligência artificial. As crianças do Sul Global são especialmente afetadas por essa realidade, tendo em vista o menor nível de proteção a que estão sujeitas as crianças e adolescentes que não vivem na UE. “Essas pesquisas revelam o duplo padrão de atuação dos governos e empresas da Europa para a proteção e garantia de direitos das crianças, especialmente as do Sul Global e, em particular, as do Brasil. Nós estamos atuando para que as crianças brasileiras tenham suas necessidades atendidas da mesma forma que as crianças europeias”, afirma Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. Acesse o relatório completo (em inglês) no link: https://lnkd.in/dqXjFUUE

Desde o início dos anos 2000, o mês de setembro foi escolhido, simbolicamente, para celebrar a mobilidade urbana, uma oportunidade para repensar o modo como as pessoas se locomovem pelas cidades. O Jardim Pantanal, onde está localizado o Espaço Alana, é um dos bairros com a maior concentração de bicicletas da cidade de São Paulo, por ser um meio de transporte acessível para a comunidade. É nesse contexto que, no dia 28 de setembro, o Espaço Alana, sede do Instituto Alana no Jardim Pantanal, realizará a 8ª edição do Bike Alana, uma ação repleta de atividades culturais e que incentivam o uso de bicicletas. A programação conta com uma pedalada histórica pelos patrimônios culturais do bairro, consertos gratuitos de bicicletas e espetáculos teatrais, proporcionando um dia de cultura e lazer para todos os moradores da região. "Mais do que uma forma de lazer, andar de bicicleta no Jardim Pantanal representa um direito fundamental à mobilidade. Em um território com apenas uma linha de ônibus, a bicicleta se tornou a principal alternativa de deslocamento para a população. Além disso, esse meio de transporte também movimenta a economia local, com o aumento no número de entregadores e bicicletarias na região. Nosso objetivo é incentivar ainda mais o uso desse transporte acessível e sustentável entre os moradores", afirma Kedma Delmondes, coordenadora do Espaço Alana. Confira a programação completa do evento e participe se inscrevendo no link https://lnkd.in/dcVpHazf!

O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um Projeto de Lei (PL) que visa proibir o uso de celulares nas escolas em todo o país, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. O Bom Dia Brasil abordou o tema em uma reportagem e entrevistou Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. Ela destacou que “nossa Constituição, no artigo 227, afirma que é dever das famílias, do Estado e de toda a sociedade proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. E, quando falamos em dever da sociedade, isso inclui as empresas de redes sociais.” O posicionamento compartilhado por Maria Mello reforça a necessidade de discutir a responsabilidade coletiva na regulação do uso de celulares, especialmente no ambiente escolar. A proposta do MEC reflete uma tendência global, com um em cada quatro países já implementando restrições ao uso de dispositivos móveis em ambientes escolares. O objetivo do PL é mitigar os efeitos negativos do uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes, como a diminuição da concentração, dificuldades de socialização e o aumento de problemas relacionados à saúde mental. Ao criar um ambiente mais controlado, a proposta busca promover um espaço de aprendizado mais equilibrado e focado. Para saber mais sobre essa importante discussão, acesse a matéria completa no link: https://lnkd.in/dHwNC859

No último domingo, durante a Assembleia Geral da ONU, houve uma conquista importante: a adoção do Pacto para o Futuro e seus dois anexos: o Global Digital Compact (GDC) e a Declaração sobre as Gerações Futuras. O processo culminou no compromisso de todos os 193 Estados-membros da ONU em reformar a governança global, adaptando-a aos desafios e realidades atuais e futuras. Desde o início das negociações, o Alana esteve envolvido ativamente, contribuindo com recomendações e participando de todas as versões dos três documentos, desde o rascunho inicial até a versão final. O principal objetivo foi garantir que as crianças, especialmente as do Sul Global — onde 75% delas vivem —, fossem incluídas nessa importante discussão sobre o futuro do planeta. O Alana foi uma das poucas organizações brasileiras a contribuir contribui enviando relatórios, negociando com diplomatas e atuando em rede com entidades internacionais. No que diz respeito ao Global Digital Compact, além de garantirmos a referência à Convenção sobre os Direitos da Criança, esse documento é pioneiro em abordar a governança global da inteligência artificial, com os direitos das crianças ainda no centro e na base dos princípios do pacto. Pedro Hartung, Diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Alana, acompanhou tudo presencialmente e segue em Nova York para os próximos passos da implementação do pacto!

Como o Brasil está colocando em prática os direitos de crianças e adolescentes? Entre os dias 16 e 20 de setembro, as representantes do Alana, Isabella Henriques, diretora-executiva, e Letícia Carvalho Silva, advogada e assessora internacional, estiveram em Genebra, na sede da ONU, para participar da pré-sessão de revisão do Brasil no Comitê dos Direitos da Criança. Ao longo desta semana, o Comitê, formado por 18 especialistas independentes, se reuniu com o Alana e outras organizações da sociedade civil para verificar como o Brasil, um dos países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança, está implementando o tratado para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. O Alana também participou de reuniões bilaterais com os especialistas do Comitê, colocando em pauta assuntos como: - Os impactos da emergência climática para crianças e adolescentes, destacando a importância de o Estado Brasileiro promover uma educação baseada na natureza e desenvolver um Plano de Adaptação Climática que leve em consideração os direitos desse grupo. - Ambiente digital, com ênfase na violação de direitos e na responsabilidade das empresas na proteção de crianças e adolescentes, com o envio de uma declaração escrita específica sobre o tema. - Direitos das crianças com deficiência, com foco na garantia da educação inclusiva. Para todos os temas, o Alana destacou a situação específica das múltiplas infâncias, sobretudo das crianças negras, indígenas e com deficiência. Além da participação de organizações da sociedade civil, crianças e adolescentes brasileiros também estiveram presentes, trazendo suas vozes para as discussões. Agora, o Comitê se baseará nas reuniões da pré-sessão para elaborar um documento com perguntas que serão direcionadas ao governo brasileiro. Saiba mais sobre as contribuições do Alana para a revisão do Brasil no Comitê da ONU no link: https://lnkd.in/dA4Yqur2

Amanhã, 25/09, acontece o Fórum de Ensino de Jogos Digitais, parte do SBGames, com foco na formação de profissionais que atuam com o desenvolvimento de jogos digitais no Brasil. O evento contará com a participação de Manu Ribeiro, analista de relações governamentais do Instituto Alana, na mesa "O Marco Legal dos Games e a Formação Profissional". O debate vai abordar as interseções entre o Marco Legal dos Games e o futuro da formação profissional na indústria de jogos no Brasil. Serão abordados aspectos da legislação que regula a importação, fabricação, desenvolvimento e comercialização de jogos, com ênfase no incentivo a investimentos e na criação de oportunidades no setor. Além de Manu Ribeiro, a mesa contará com Márcio Matheus Filho (ACJOGOS-RJ), Oksandro Gonçalves (PUCPR) e Raquel Gontijo Menezes (Abragames), com moderação de Bruno Campagnolo de Paula. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no link: https://lnkd.in/dXs_AjbR

É possível reduzir a desigualdade mexendo no orçamento? Esse foi o tema do episódio do podcast Café da Manhã, da Folha de S.Paulo, na última sexta-feira (20). Com a proximidade das eleições municipais, o episódio ressaltou que diversas organizações da sociedade civil elaboraram cartas de intenções para apresentar a candidaturas municipais com o objetivo de que assumam compromissos com causas importantes em suas gestões. Um dos exemplos citados foi o documento de diretrizes da Agenda 227 para gestões municipais comprometidas com a infância e a adolescência, movimento composto por diversas organizações, como o Instituto Alana. A entrevista, que contou com a participação de Mariana Neubern de Souza Almeida, diretora-executiva da Fundação Tide Setubal, e Pedro Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da mesma Fundação, trouxe explicações sobre o impacto das decisões orçamentárias na redução das desigualdades sociais. "O orçamento é o instrumento que a gente tem enquanto Estado para combater as desigualdades. Dependendo da forma que o governo aloca os recursos, ele pode privilegiar algum grupo e deixar de atender outro grupo mais vulnerável, resultando no aumento das desigualdades" pontuou Pedro Marin. Para ouvir o podcast na íntegra, clique no link: https://lnkd.in/d-iEASgX

Entre os dias 16 e 20 de setembro, Isabella Henriques, diretora-executiva do Alana, e Letícia Carvalho Silva, advogada e assessora internacional do Alana, representaram o Alana na pré-sessão de revisão do Brasil no Comitê dos Direitos da Criança da ONU, em Genebra. Confira mais detalhes no post!

O aumento das apostas entre estudantes está levando muitos ao endividamento e impactando diretamente o ambiente escolar. Apesar de proibido no Brasil, o jogo do “Tigrinho” (Fortune Tiger) ganhou popularidade em sites e aplicativos de apostas, viralizando nas redes sociais este ano. Professores relatam que alunos têm usado o benefício federal Pé-de-Meia em jogos de azar, agravando o problema. Em junho, o programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou a Meta ao Ministério Público do Estado de São Paulo, após identificar perfis de influenciadores mirins, entre 6 e 17 anos, que promovem sites de apostas disponibilizando links de acesso para crianças e adolescentes. Dentro das escolas, as apostas têm sido feitas até mesmo durante os intervalos, momentos que deveriam ser dedicados à socialização e ao desenvolvimento de habilidades sociais. O psicólogo Rodrigo Nejm, consultor em educação digital e colíder do Eixo Digital no Instituto Alana, alerta que essas interações “reúnem um conjunto de experiências, inclusive frustrações e conflitos, que são típicas da aprendizagem da vida social”. Para ler a matéria completa do Portal Lunetas, clique no link: https://lnkd.in/dG4u_m6z Créditos da imagem: Matheus Pigozzi/Agência Pública/Desenvolvido com IA

Você sabia que 9 em cada 10 crianças e adolescentes no Brasil usam a Internet diariamente? Com a tecnologia evoluindo cada vez mais rápido, garantir a segurança online dos jovens nunca foi tão urgente. Por isso, no dia 23 de outubro de 2024, o Hotel Intercontinental, em São Paulo, será palco do 9º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, uma iniciativa do CGI.br e NIC.br, correalizado pelo Instituto Alana, pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP) e pela SaferNet Brasil. No evento, serão discutidos temas fundamentais sobre o papel da escola, família e tecnologia na educação digital de crianças e adolescentes, com foco em como promover um ambiente online mais responsável, ético e seguro para os jovens. Acontecerá também o lançamento de dados inéditos da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do CGI.br, conduzida pelo Cetic.br | NIC.br. Além da apresentação dos dados, haverá espaço para debates e interação com o público para perguntas e comentários. O simpósio, que é gratuito e também pode ser acompanhado de forma online, é voltado para educadores, pais, psicólogos, pediatras, desenvolvedores web e todos que buscam contribuir para a educação digital de jovens. Inscreva-se agora no link abaixo e garanta sua participação! https://lnkd.in/dQDv-Ff