CNH: posso renovar a habilitação após um ano do vencimento?

Indo mais afundo, mesmo a habilitação vencida há mais de cinco anos pode ser renovada sem grandes dores de cabeça. Entretanto, o procedimento passa por algumas mudanças.

No caso da CNH vencida há um ano, o condutor responsável terá que fazer a solicitação, pagar as taxas necessárias e realizar os exames obrigatórios. Já para o documento vencido há cinco anos, o Detran exige que o motorista faça um curso de atualização de conhecimentos e práticas para renovação de CNH.

Conforme a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso oferece conteúdos básicos como direção defensiva e primeiros socorros. A duração média é de 10 a 15 horas/aula. Ademais, pode ser realizado na modalidade presencial ou à distância, desde que seja ministrado por órgãos de Segurança Pública. A avaliação final, contudo, é feita apenas de forma presencial e realizada pelo órgão de trânsito ou entidade responsável de cada estado.

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A renovação da habilitação pode ser feita presencialmente ou de forma online. Na segunda opção, o condutor precisa acessar o site do Detran e fazer o login com CPF ou CNPJ. Caso ainda não tenha uma conta, será exigido um cadastro. Em seguida, basta confirmar os dados e fazer a solicitação.

A realização dos exames vem em seguida. Mas estes, claro, só podem ser feitos de forma presencial. Cabe lembrar que para as categorias C, D ou E, o condutor precisa fazer o exame toxicológico. Até porque se não realizado, estará sujeito a pagar uma multa de R$ 1.467,35 e perda de 7 pontos na carteira.

Para as categorias A e B, apenas o exame médico é exigido. Em São Paulo, essa última avaliação deve ser agendada no próprio site do Detran e a taxa, de R$ 116,69, é paga diretamente ao médico.

Cabe dizer que a validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista. Para pessoas de até 49 anos de idade, o documento é válido por 10 anos, por exemplo. A renovação da habilitação, aliás, não é gratuita e passa por alguns processos.

Para renovar o documento, é necessário pagar uma taxa pela emissão do novo documento. Para motoristas do Estado de São Paulo, o valor é de R$ 127,69. Entretanto, a taxa sofre alterações em outros estados brasileiros. Entre as 27 unidades federativas, a média varia entre R$ 58 a R$ 285. Lembrando que há possibilidade de conseguir descontos.

Depois de cumprir todas as etapas do processo, o prazo para a liberação da versão digital da CNH no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) é de três dias. Já o documento físico deve chegar no endereço cadastrado em até 14 dias.

Condições para renovar a CNH online:

• Ter habilitação com foto e em situação regular. Ou seja, sem estar suspensa ou cassada;
• Estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento;
• Não ter qualquer processo em andamento;
• Não solicitar alteração de dados para a nova CNH, com exceção a inclusão ou exclusão do exercício de atividade remunerada.

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