Juntada de documentos:
Ata da 3ª Reunião da Subcomissão Permanente da Água, com lista de presença ( fls. 59 a 60)

Nesta data, é reunida a Subcomissão, em Audiência Pública, para debater "os grandes reservatórios de água no Brasil, sua viabilidade e importância no contexto das mudanças climáticas".
É aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 2, de 2012-CMA, de autoria do Senador Sérgio Souza, que "nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Subcomissão, audiência pública com a finalidade de discutir os grandes reservatórios de água no Brasil, sua viabilidade e importância no contexto das mudanças climáticas. Para tanto sugere o convite das seguintes autoridades:
• Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA.
• Sr. Albert Cordeiro Gerber de Melo, Diretor Geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.
• Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME".
A Audiência Pública é realizada com a participação de todos os convidados do Requerimento.
Anexados a Ata, as Notas Taquigráficas, a Lista de Presença da Reunião e o Requerimento aprovado. (Fls 135 a 148).

Nesta data, é reunida a Subcomissão em Audiência Pública para "discutir o programa 'CULTIVANDO ÁGUA BOA', o qual desenvolve iniciativas de sustentabilidade socioambiental em 29 municípios da área de influência da Usina Hidrelétrica de ITAIPU, sobretudo na bacia hidrográfica do rio Paraná", com os seguintes convidados:
• Nelton Miguel Friedrich
Diretor de Coordenação Ambiental - Itaipu Binacional - ITAIPU
• Norman de Paula Arruda Filho
Presidente - Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas - ISAE/FGV
Anexadas a ATA, as NOTAS TAQUIGRÁFICAS e a LISTA DE PRESENÇA da Reunião. (Fls. 125 a 134)

Nesta data, é reunida a Subcomissão, em Audiência Pública para debater a "Governança da Água no Brasil".
É aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 1, de 2012-CMA, de autoria do Senador Sérgio Souza, que "nos termos do art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Subcomissão, audiência pública com a finalidade de debater o tema: A Governança da Água no Brasil. Para tanto, sugiro o convite das seguintes autoridades:
• Paulo Lopes Varella Neto - Diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas - ANA.
• Humberto de Albuquerque - Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS.
• Oscar de Moraes Cordeiro Neto - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos na Universidade de Brasília - UnB".
A Audiência Pública é realizada com a participação de todos os convidados do Requerimento.
Anexados a Ata e as Notas Taquigráficas da Reunião e o Requerimento aprovado. (Fls 91 a 104)
[
Anexadas as listas de presença da 3ª Reunião e da 4ª Reunião (Fls. 105 e 106)
Anexadas as Notas Taquigráficas da 2ª Reunião (Fls. 107 a 124)

Projeto devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
Nesta data, é realizada a 3ª Reunião da Subcomissão, com Audiência Pública para debater "Rios Transfronteiriços", em cumprimento ao Plano de Trabalho de 2011. Participaram como convidados:
• Vicente Andreu Guillo
Presidente - Agência Nacional de Águas - ANA
• Clemente Baena Soares
Ministro de Carreira - Ministério das Relações Exteriores - MRE
• Julio Thadeu Silva Kettelhut
Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente - MMA
Anexadas a Ata e as Notas Taquigráficas da Reunião. Fls (81 a 90)

Nesta data, é realizada a 2ª Reunião desta Subcomissão destinada a audiência pública visando debater os resultados do 6º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2012 na cidade de Marselha, França, conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17/05/2011.
Compareceram os seguintes convidados: Sra. Izabella Teixeira, Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Dr. Benedito Braga, Presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água; Sr. Vicente Andreu Guillo, Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA.
O Presidente convidou à mesa, para participar como convidado a esta Audiência Pública, o Diretor da Agência Nacional de Águas, Sr. Paulo Varella.
Anexadas a Ata Lista de Presença da Reunião e a composição desta Subcomissão. (fls. 74 a 76)

Reunida a Subcomissão na data de hoje, foi realizada eleição do Presidente da Subcomissão Permanente da Água. Foi eleito para Presidente, por unanimidade, o Senhor Senador SÉRGIO SOUZA.

Em 20/04/2012, o Presidente desta Subcomissão designa a Senhora Senadora Vanessa Grazziotin como Relatora.
A Matéria é remetida à Senhora Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntada dos Ofícios de nº 4 a 7, de 2012-CMAGUA, para convite de autoridades da Audiência Pública, a realizar-se em 25/04/2012, em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado em 2011. (fls. 77 a 80)

Juntada dos seguintes documentos:
* Carta em agradecimento à CMA pela co-organização do evento "1º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade para uma ecologia de saberes", realizado em Brasília, nos dias 10 a 12 de Novembro de 2011 - em cumprimento ao Requerimento de número 58, de 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; e
* "Carta Água e Transdisciplinaridade - Documento Síntese". (fls.65 a 67)

Reunida a Subcomissão em 14.12.2010, encerrada a discussão e colocado em votação, é aprovado o relatório parcial do Relator, Senador JEFFERSON PRAIA, até a presente data. (fls.11 a 38).

Em 15/03/2011, realizada 1ª Reunião de Instalação da Subcomissão, da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, a partir da designação de seus membros pelo Presidente da CMA, foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente, Senadores MARISA SERRANO e PAULO DAVIM (fls. 42-46).

Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.