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Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Em destaque

Sobre nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) é um serviço central no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros dotado de autonomia administrativa e que depende diretamente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar.

Sobre Nós

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) tem por missão assegurar e coordenar o apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e ainda assegurar as funções de inspeção e auditoria, através da apreciação da legalidade e regularidade dos atos praticados pelos serviços e organismos da PCM, ou sujeitos à tutela dos membros do Governo integrados na PCM, bem como avaliar a sua gestão e os seus resultados, através do controlo de auditoria técnica, de desempenho e financeiro.

Atalhos SGPCM

Recrutamento
Entidades no Âmbito PCM
Fundações e Entidades de Utilidade Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Biblioteca/Espaço do Conhecimento
Código de Ética e de Conduta
Legislação no Âmbito da SGPCM
Comunicados do Conselho de Ministros

Notícias SGPCM

NAU AP: plataforma online de formação para a Administração Pública

A NAU AP é a nova plataforma de formação online que visa reforçar a qualificação dos/as profissionais da Administração Pública com uma oferta formativa diversificada, garantindo um serviço público eficiente e adaptado às necessidades da sociedade.

28/03/2025
Plano Nacional de Leitura 2027

O Plano Nacional de Leitura (PNL 2027) promove hábitos de leitura da população portuguesa e a melhoria das competências de literacia, através de iniciativas inovadoras, como campanhas, desafios e parcerias com escolas e bibliotecas.

26/03/2025
4.ª edição do Prémio “Cidades e Territórios do Futuro”

A 4.ª edição do Prémio "Cidades e Territórios do Futuro" tem as candidaturas abertas até dia 29 de março. Este prémio distingue projetos inovadores, estratégias e ideias que promovam cidades mais habitáveis, sustentáveis e economicamente viáveis.

25/03/2025
SIADAP: guia rápido de adesão à plataforma e principais alterações

A nova plataforma tecnológica do SIADAP, desenvolvida para permitir uma gestão desmaterializada e mais eficiente do processo de avaliação, encontra-se disponível para os organismos públicos. 

24/03/2025
Secretaria-Geral na Oficina@LabX #31 – Desenhar experiências de utilizador (UX) na Administração Pública

A Secretaria-Geral marcou presença na Oficina@LabX, uma iniciativa promovida pela Agência para a Modernização Administrativa, que teve como foco a importância da usabilidade para serviços públicos mais acessíveis e eficazes.

21/03/2025
SGGOV e SGPCM no 99.º Plenário do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa

A SGGOV e a SGPCM participaram no 99.º Plenário do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO), em Estrasburgo, em representação de Portugal.

21/03/2025

A SGPCM EM NÚMEROS

Ano 2023; Governo - 59 gabinetes: 1.200 - Atos publicados em Diário da República; 351.681,22 € - Valor validado e pago em encargos de publicações periódicas e não periódicas entre continente e ilhas; 142 - Processos resolvidos de Utilidade Pública e de Fundações.
Ano 2023; Interno – 63 procedimentos de recrutamento realizados.
Ano 2023; Coordenação – 102 entidades: 622 pareceres orçamentais e de desempenho instruídos.
Ano 2023; Serviços Partilhados – 31 entidades apoiadas: 30.472 - Vencimentos processados (número); 1.614 metros lineares de volume de documentação tratada; 747.663,25 € - Receita de fundos comunitários; 412 – Total de apoios dados a reuniões e eventos.
Ano 2023; Sustentabilidade: 4 % - Taxa de redução do consumo de água (face a 2023); 13 % Taxa de redução do consumo de energia (face a 2023); 72% Taxa de envio de resíduos para a reciclagem (face a 2023); 5 % Taxa de redução da pegada de carbono (face a 2023); 54 %  Viaturas elétricas ou híbridas na frota da SGPCM (face a 2023); 67% Procedimentos centralizados com critérios ambientais; 31 % Taxa de edução de papel de cópia/ impressão (face a 2023).

Ligações Institucionais