Silveira disse que pediu um plano de contingência para o verão de 2024, 'já com olhos ao planejamento energético do ano que vem'. A retomada do horário de verão é uma possibilidade estudada.
Propostas de valor começam no dia 23 e vão até 27 de setembro. Leilão acontece no dia 30.
Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber. Dados são do mês de julho.
Segundo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ideia é que a consulta pública seja lançada 'nos próximos dias' e o leilão realizado ainda em 2024.
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos. Caso contrário, dinheiro será direcionado ao Tesouro Nacional. Haverá prazos para contestação e pedido dos valores na Justiça. Oposição chama medida de 'confisco'.
Medida contempla os 17 setores da economia que mais empregam. Projeto também estabelece uma reoneração gradual da folha a partir do ano que vem.