Ap�s reforma, juiz condena ex-funcion�ria a pagar R$ 67,5 mil ao Ita�
A 2� Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcion�ria do Ita� Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para pagar bonifica��es dos advogados (oficialmente chamados�de honor�rios sucumbenciais ).
A a��o foi ajuizada em 11 de julho, mas a decis�o do juiz�Thiago Rabelo da Costa, publicada no final de novembro, usou como base as novas regras da�reforma trabalhista que entraram em vigor em 11 de novembro.
Com a nova lei, se perde a a��o, o trabalhador pode ter que arcar com�honor�rios e outras despesas, o que n�o acontecia na legisla��o anterior.�
O banco disse que n�o vai se manifestar sobre o caso. O escrit�rio de advocacia Ferrareze e Freitas, que responde pela defesa da banc�ria, n�o retornou ao contato da reportagem.�A ex-funcion�ria, que era�gerente comercial em uma ag�ncia em Volta Redonda, n�o foi localizada para comentar a decis�o.
Juiz aumentou o valor da a��o de R$ 40 mil para R$ 500 mil.
Na a��o, a ex-funcion�ria pedia R$ 40 mil do banco por uma s�rie de direitos que teriam sido desrespeitados. O juiz considerou esse valor incoerente, e aumentou para R$ 500 mil –por�m, essa mudan�a de valor afeta a trabalhadora se ela ganhar e tamb�m se ela perder a a��o.�
O juiz decidiu a favor da ex-banc�ria em um dos pedidos: falta de concess�o de 15 minutos de intervalo entre a jornada normal e as horas extras. Por outro lado, considerou que n�o procediam os demais pedidos (ac�mulo de fun��o, abono de caixa, horas extras, intervalo de digitador, dano moral por ass�dio e danos materiais).
Al�m disso, o juiz definiu que a banc�ria n�o tinha direito ao benef�cio da Justi�a gratuita.�Segundo ele, pedir esse benef�cio�"virou uma praxe dos escrit�rios advocat�cios".�
O juiz condenou o Ita� Unibanco a pagar R$ 7.500 e a ex-funcion�ria, R$ 67,5 mil.�
"No caso, o reclamado somente foi sucumbente nas horas extras decorrente da n�o concess�o do intervalo do art. 384 da CLT, condena��o esta que fixo em R$ 50 mil, raz�o pela qual condeno o r�u [Ita� Unibanco] ao pagamento de R$ 7.500", anotou o magistrado.
"J� a reclamante foi sucumbente nos demais pedidos –R$ 450 mil–, raz�o pela qual a condeno ao pagamento de honor�rios sucumbenciais no importe de R$ 67,5 mil", prosseguiu. Ele�adicionou, ainda, R$ 1.000 �s custas processuais a serem pagos pela banc�ria que moveu o processo.
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