Joaquim Nabuco e o fim do tr�fico de escravos
RESUMO Bisneto de Joaquim Nabuco contesta artigo de Luiz Felipe de Alencastro, segundo o qual o autor de "Minha Forma��o" renegou seus escritos abolicionistas ao endossar atos de seu pai, ministro do Imp�rio, para legalizar a posse de 750 mil escravos trazidos ao pa�s depois de 1831, data da proibi��o do tr�fico negreiro no pa�s.
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Quando, em 1849, o ministro da Justi�a do Imp�rio Eus�bio de Queir�s (1812-68) debru�ava-se sobre a quest�o do tr�fico de escravos --que n�o cessara em nosso pa�s, a despeito da lei de 1831 que o proibira, decretada por Diogo Feij� em virtude de exig�ncias do tratado de 1826 com a Inglaterra, quando aquele pa�s reconhecia a nossa independ�ncia--, escreveu um memorando em que se lia:
"Para reprimir o tr�fico de africanos no pa�s sem excitar uma revolu��o faz-se necess�rio: 1�. atacar com vigor as novas introdu��es, esquecendo e anistiando as anteriores � lei; 2�. dirigir a repress�o contra o tr�fico no mar, ou no momento do desembarque, enquanto os africanos est�o em m�os dos introdutores."
Acervo Funda��o Joaquim Nabuco | ||
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Retrato do pol�tico, escritor e diplomata Joaquim Nabuco (1849-1910) na juventude |
No ano seguinte, 1850, a C�mara votou projeto do Senado, e Eus�bio de Queir�s promulgou nova lei reprimindo o tr�fico e o seu com�rcio hediondo de seres humanos.
Entre 1831 e 1850, Brasil e Inglaterra haviam se empenhado em luta diplom�tica em torno do tr�fico nefasto. Em 1845 os ingleses aprovaram o Bill Aberdeen, perseguindo os navios negreiros em nossos portos, mas deixando-os passar livremente em navios com o pavilh�o dos Estados Unidos.
O artigo inicial da lei de 1850 remetia-se � lei anterior, mandando apreender navios brasileiros em qualquer parte, navios estrangeiros em nossos portos, "tendo a seu bordo escravos, cuja importa��o � proibida pela lei de 7 de novembro de 1831".
Em "O Abolicionismo" (1883), Joaquim Nabuco (1849-1910) anotou: "O mesmo estadista, no seu c�lebre discurso de 1852, procurando mostrar como o tr�fico somente acabou pelo interesse dos agricultores, cujas propriedades estavam passando para as m�os dos especuladores e dos traficantes, por causa das d�vidas contra�das pelo fornecimento de escravos, confessou a press�o exercida, de 1831 a 1850, pela agricultura consorciada com aquele com�rcio, sobre todos os governos e todos os partidos".
Jos� Thomaz Nabuco de Ara�jo, pai de Joaquim, sucedeu a Eus�bio como ministro da Justi�a, tomando medidas que fulminaram o tr�fico, como subtrair do j�ri popular o julgamento dos traficantes, porque nas pequenas localidades os jurados eram amea�ados e terminavam por absolver os criminosos. O que fez foi dar efeito � lei de 1850, perseguindo os c�mplices do �ltimo grande desembarque de escravos que se tem not�cia no Brasil, ocorrido na praia pernambucana de Serinha�m, em 1853.
Em "Um Estadista do Imp�rio", publicado por Joaquim Nabuco em 1897, encontra-se a carta ao presidente da prov�ncia de S�o Paulo a que se referiu, no texto "A Guerra Civil, l� e c�" ("Ilustr�ssima" de 27/1), Luiz Felipe de Alencastro. A missiva � datada de 1854, ano seguinte, portanto, a Serinha�m e mais de duas d�cadas ap�s a lei de 1831.
Em seu livro "Da Senzala � Col�nia", no qual se colhe cita��o da mesma carta, a historiadora Em�lia Viotti da Costa, conclui: "Apesar de tudo, a lei de 1850 teve resultados mais felizes do que a de 1831. O tr�fico acabou por cessar definitivamente. Os efeitos dessa interrup��o, entretanto, s� se far�o sentir dez anos depois".
Ao homenagear Abraham Lincoln em seu centen�rio, no ano de 1909, Joaquim Nabuco, ent�o embaixador do Brasil em Washington, enfatizou o car�ter de movimento civil na luta final da Aboli��o no Brasil.
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