Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CORTE DE R$ 15 BILHÕES NO ORÇAMENTO É INSUFICIENTE PARA META DE DÉFICIT ZERO, SEGUNDO IFI
SENADO ANALISA SEMANA DE TRABALHO DE QUATRO DIAS, JÁ ADOTADAS POR EMPRESAS NO BRASIL
LÍDER DO GOVERNO AFIRMA QUE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA É PRIORIDADE DO SEMESTRE
BOA NOITE! A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO CALCULA QUE O CORTE DE 15 BILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO, ANUNCIADO PELO GOVERNO, NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATINGIR A META DE ZERAR O DÉFICIT PRIMÁRIO. ISSO SIGNIFICA QUE, MESMO COM ESSA REDUÇÃO, AS CONTAS DO GOVERNO AINDA TERÃO UM SALDO NEGATIVO.
O GOVERNO ANUNCIOU QUE OS VALORES DESTINADOS A CADA MINISTÉRIO SERÃO CONGELADOS. ESSES VALORES SÓ PODERÃO SER UTILIZADOS NOVAMENTE QUANDO AS DESPESAS ESTIVEREM DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARCABOUÇO FISCAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM MAIS DETALHES:
Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, o governo federal precisaria cortar mais 43 bilhões de reais dos gastos discricionários para atingir a meta de zerar o déficit primário. Segundo o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana o crescimento de 8% das receitas acima da inflação, no primeiro semestre deste ano, veio acompanhado da elevação de 10,5% das despesas no mesmo período, o que resultou no contingenciamento e corte de 15 bilhões de reais do Orçamento.
Marcus Pestana afirmou que o equilíbrio das contas públicas confere credibilidade à economia, atrai investidores e impede a alta da inflação, da taxa de juros e do desemprego. Por isso, defende mudanças no modelo de orçamento do país, baseado em despesas obrigatórias e rígidas com previdência, salários de servidores, programas sociais, precatórios e custeio da máquina pública, que representam quase todo o gasto público.
E o que a IFI está dizendo é que esse caminho é insustentável, que é preciso proceder reformas e mudanças no orçamento público brasileiro.
Os ministérios deverão informar até o dia 6 de agosto os programas e as ações que terão o orçamento cortado.
O SENADO FEDERAL RETOMA OS TRABALHOS NA PRÓXIMA SEMANA, COM FOCO NA DISCUSSÃO SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS E MUNICÍPIOS. EXECUTIVO E LEGISLATIVO AINDA NÃO CHEGARAM A UM CONSENSO SOBRE A PROPOSTA QUE MANTÉM INCENTIVOS FISCAIS PARA 17 SETORES DA ECONOMIA, CONSIDERADOS GRANDES GERADORES DE EMPREGOS.
SEGUNDO O PRAZO ESTABELECIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GOVERNO E CONGRESSO NACIONAL PRECISAM CHEGAR A UM ACORDO ATÉ 11 DE SETEMBRO. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE A MAIOR PARTE DO CONSENSO JÁ FOI ALCANÇADA, MAS AINDA HÁ UM IMPASSE SOBRE AS FONTES DE RECEITA PARA COMPENSAR A PERDA DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DOS BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO.
Agora nós precisamos encontrar uma fonte de compensação porque o supremo tribunal federal provocado pelo poder executivo que não aceitou a decisão política do congresso nacional, exigiu a apresenbtação da fonte de compensação.
O SENADOR EFRAIM FILHO PROPÔS COMPENSAR A PERDA DE ARRECADAÇÃO COM UM AUMENTO DE 1% NA ALÍQUOTA DA COFINS-IMPORTAÇÃO, O QUE ELEVARIA O PREÇO DE PRODUTOS IMPORTADOS. JÁ O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, RANDOLFE RODRIGUES, SUGERIU AUMENTAR EM UM PONTO PERCENTUAL A ALÍQUOTA DA C-S-L-L APENAS PARA OS BANCOS, COMO ALTERNATIVA. EM CONTRAPARTIDA, O LÍDER DO MDB, EDUARDO BRAGA, É CONTRA O AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO PARA OUTROS SETORES.
O que não pode parecer é que nós estamos entregando com uma mão para 17 setores e tirando com a outra mão de todos os setores produtivos do Brasil . Não podemos aumentar a carga tributária de todos os setores produtivos sem que antes nós tenhamos exaurido outras alternativas.
OUTRO TEMA QUE TERÁ PRIORIDADE NA VOLTA DOS TRABALHOS É A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, SEGUNDO O LÍDER DO GOVERNO, JAQUES WAGNER.
JÁ A OPOSIÇÃO VAI TENTAR EMPLACAR A VOTAÇÃO DO MANDATO FIXO PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O FIM DA REELEIÇÃO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ OS DETALHES.
O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, antecipou que a prioridade é a regulamentação da Reforma Tributária, que prevê entre outros pontos a definição dos itens da cesta básica isentos de tributos e a devolução de impostos de luz, água e gás para famílias de baixa renda. Segundo ele, ainda não está definida a retirada da urgência, que limitaria em 45 dias a votação do projeto no Senado.
A regulamentação da Reforma Tributária, o que interessa ao governo é que ela chegue ao fim até outubro, novembro porque houve um pedido de retirada da urgência. Isso depende de qual o calendário que vai ser apresentado. não dá para ficar empurrando a regulamentação
Além da Reforma Tributária, o líder da oposição, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, citou outras prioridades do segundo semestre.
A questão da Reforma Tributária, a oposição deve permanecer vigilante justamente para evitar mais retrocessos, Outro aspecto que nós defendemos, mandatos fixos para ministros do STF e o fim da reeleição.
FOI SANCIONADA A LEI QUE DISPENSA A COMPROVAÇÃO DE FERIADOS LOCAIS NA CONTAGEM DE PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA JUSTIÇA. A MEDIDA, APROVADA PELO SENADO EM JUNHO, VISA EVITAR QUE UM ERRO BUROCRÁTICO FAÇA COM QUE O CIDADÃO PERCA O PROCESSO. AGORA, É POSSÍVEL ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POSTERIORMENTE, GARANTINDO MAIS FLEXIBILIDADE E EVITANDO PREJUÍZOS PROCESSUAIS. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA:
O fim da obrigação de comprovar feriado local para a contagem de prazo na interposição de recurso na Justiça era uma reivindicação antiga dos advogados. Na prática, a exigência fazia com que recursos apresentados dentro do prazo deixassem de ser apreciados por um lapso. Isso porque existem feriados que são municipais, estaduais ou distritais, que acabam dificultando a contagem de dias úteis. O relator do projeto que deu origem à lei, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, acredita que a medida é mais passo para democratizar o acesso à Justiça:
(sen. Eduardo Girão) "Tem o objetivo de garantir ao cidadão que não perca de plano o direito que está sendo discutido na causa dele, de que ele faz parte, pelo fato de não ter sido comprovado no momento do recurso o feriado local."
O relator acatou uma sugestão apresentada pelo senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, para permitir que a comprovação de feriado seja apresentada em oportunidade futura. Caberá ao tribunal determinar a correção ou desconsiderar essa omissão, caso a informação do feriado já conste no processo eletrônico.
E A SEMANA DE TRABALHO DE QUATRO DIAS ESTÁ GANHANDO FORÇA NO BRASIL, COM OITO EMPRESAS QUE JÁ ADOTAM O MODELO APÓS TESTES BEM-SUCEDIDOS.
A INICIATIVA, QUE VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, PREVÊ A MANUTENÇÃO DO SALÁRIO, APESAR DA JORNADA REDUZIDA. ALGUMAS PROPOSTAS SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA JÁ ESTÃO SOB ANÁLISE DO SENADO. QUEM TEM OS DETALHES É LAÍS NOGUEIRA.
O Senado Federal discute a redução da jornada de trabalho em três propostas. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a PEC sugere uma carga horária de 36 horas semanais com diminuição gradual. Já o senador Weverton, do PDT do Maranhão, prevê a redução da jornada mediante acordo coletivo e sem perda salarial. E senadora Soraya Thronicke, do Podemos sul-mato-grossense, quer criar o Diploma Empresa Ideal para reconhecer empregadores que diminuíram o tempo de trabalho.
[Senadora Soraya Thronicke] A intenção é melhorar sempre a qualidade de vida do trabalhador, do colaborador, tanto na empresa privada quanto na empresa pública. Proporcionar para ele essa qualidade de vida. Mais tempo para cuidar de si sem diminuir a produtividade.
O projeto 4 Day Week Brazil, em parceria com a entidade neozelandesa 4 Day Week Global, mostra que a adoção da semana de quatro dias é uma tendência crescente, refletindo mudanças significativas no ambiente de trabalho. Soraya Thronicke reforçou que a redução da carga horária não pode atingir o salário.
O projeto da redução da jornada mediante acordo coletivo e sem perda salarial já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FINAL DE SEMANA. //
