Ajuda ao Rio Grande do Sul é tema de várias MPs em discussão no Congresso Nacional

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A AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL É TEMA DE VÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. AS MAIS IMPORTANTES SÃO AS QUE LIBERARAM RECURSOS PARA O ESTADO E PARA AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA. REPÓRTER PEDRO PINCER. Entre as medidas provisórias que podem ser votadas no segundo semestre pelo Congresso Nacional, algumas estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul. As mais importantes liberaram recursos para o estado e para as vítimas da tragédia. A mais recente garante desconto para a liquidação ou renegociação de parcelas do crédito rural, atendendo aos agricultores gaúchos que perderam a produção com as chuvas de abril e maio. O senador Ireneu Orth, do Progressistas do Rio Grande do Sul, aponta a necessidade urgente dessa ajuda para o setor produtivo. Acho que é uma medida que, a nível de país, não representa muito, mas para aquele que está no campo, representa. E mais, esses produtores produzem alimentos. Basicamente arroz, hortifrutigranjeiros, carnes, seja bovina, suína ou de aves, que foram os setores, que nessas regiões, foram afetadas. Isso, inclusive, além da perda de emprego de muita gente, vai afetar no preço dos produtos, porque não vai ter. O pessoal vai ter de se reerguer. E sem produzir, o ser humano não sobrevive. Uma das MPs abre crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura, no valor de 230 milhões de reais para as despesas não previstas no Orçamento por causa da calamidade. Duzentos e dez milhões de reais serão usados para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores gaúchos com o objetivo de reduzir os riscos do plantio da próxima safra no segundo semestre deste ano. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, citou levantamento do governo estadual que mostra que mais de duzentas e seis mil propriedades rurais foram afetadas. Foram prejudicados 48.674 produtores de grãos, grande parte de milho e soja. No meio rural, 19.190 famílias tiveram perdas relativas às estruturas das propriedades. Em relação à agroindústria, dados apontam prejuízo para cerca de 200 empreendimentos familiares. Esses números com certeza são maiores. Outra MP destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social para empréstimos às empresas localizadas nos municípios com decreto de calamidade pública. Pelo texto, fica permitida a utilização do superávit financeiro do fundo para a criação de linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas e jurídicas. Para o senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, apenas o governo federal pode socorrer o Rio Grande do Sul. "E isso fica fora de arcabouço. O Governo Federal, ele tem que entender a urgência para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, sob pena de ter prejuízo para o próprio Produto Interno Bruto do Brasil e para a própria arrecadação do Governo Federal." Também se destacam a MP que criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, a do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil para as famílias desalojadas ou desabrigadas e a que flexibilizou as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.