Proposta quer estimular uso de bioinsumos na agricultura
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto da senadora Janaína Farias (PT-CE) que altera as leis da Política Agrícola (Lei 8.171/1991) e da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006) para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos entre seus objetivos (PL 1.348/2024). A autora, Janaína Farias (PT-CE), disse que a aplicação de bioinsumos representa uma nova fronteira tecnológica, favorecendo o aumento da produtividade, a redução da dependência de fertilizantes químicos e agrotóxicos e a sustentabilidade na agricultura.
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Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A PROPOSTA QUE ESTIMULA O USO DE BIOINSUMOS NA AGRICULTURA.
O PROJETO ALTERA AS LEIS DAS POLÍTICAS AGRÍCOLA E DA AGRICULTURA FAMILIAR. O REPÓRTER CESAR MENDES TRAZ MAIS DETALHES.
Bioinsumos são produtos de origem biológica utilizados na agricultura para promover o crescimento das plantas, melhorar a saúde do solo e controlar pragas e doenças de forma sustentável. Produzidos a partir de organismos vivos, como bactérias, fungos, algas e extratos vegetais, substituem ou complementam os materiais químicos tradicionalmente empregados na agricultura. Autora do projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente que inclui o estímulo ao uso desses produtos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Janaína Farias, do PT do Ceará, explicou que a aplicação dos bioinsumos representa hoje uma nova fronteira tecnológica, com potencial para favorecer o aumento da produtividade, a redução da dependência de fertilizantes químicos e agrotóxicos e a consolidação de práticas de manejo sustentáveis. O relator, Beto Faro, do PT do Pará, destacou as vantagens do uso desses produtos, em especial, pelos pequenos produtores rurais do país.
(senador Beto Faro) ''Para o pequeno produtor rural, a utilização de bioinsumos ainda traz outras vantagens: normalmente são produtos mais seguros para a saúde em relação a certos insumos químicos; trazem ganho de produtividade, o que é sempre vantajoso, ainda mais quando se trata de propriedades menores; são excelentes auxiliares na produção orgânica, diversificada e agroecológica. Por sua vez, para a política ambiental brasileira, os bioinsumos representam uma realização do potencial da nossa bioeconomia.''
Dados do Ministério da Agricultura e da Embrapa apontam que os registros de produtos biológicos e microbiológicos, voltados principalmente para a agricultura orgânica, tiveram aumento de 750% entre 2011 e 2022 e que 40 milhões de hectares já são cultivados no pais com bactérias promotoras de crescimento de plantas, além de 10 milhões de hectares com o uso de bioinsumos para o controle de pragas. A proposta segue agora para análise da Comissão de Agricultura. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.