Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades

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O PLENÁRIO APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, PARA ESTIMULAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLA E PECUÁRIA NAS CIDADES E EM ÁREAS DE TRANSIÇÃO COM O MEIO RURAL, EM ESPAÇOS OCIOSOS E SUBUTILIZADOS NESSAS LOCALIDADES. A PROPOST SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Um dos objetivos da proposta é ampliar a oferta de alimentos à população urbana em situação de vulnerabilidade, por meio do aproveitamento de espaços ociosos ou subutilizados nas cidades ou nas áreas de transição com o meio rural. Para que esses objetivos saiam do papel, os planos diretores das cidades deverão prever a exploração de tais atividades nos diversos espaços adequados para esse fim e contemplar os interesses locais. Apesar de dizer respeito diretamente aos municípios, a política nacional de agricultura urbana e periurbana será planejada e executada de forma cooperativa com os estados, a União e e instituições da sociedade civil e de ensino, pesquisa e extensão. O governo federal e os outros entes da federação, de acordo com a disponibilidade de dinheiro, atuarão na definição de áreas a serem exploradas por essas atividades, na aquisição de alimentos produzidos nelas, na prestação de assistência técnica em todos os níveis, desde o aspecto financeiro até a comercialização, inclusive em feiras livres, no financiamento e na campanhas de valorização da agricultura urbana. Relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Beto Faro, do PT do Pará, lembrou que a prática da agricultura urbana gera diversos benefícios, incluindo o aumento da solidariedade entre vizinhos. (sen. Beto Faro) "Para além da produção local de verduras, frutas, legumes, tubérculos, cereais, leguminosas, flores, ovos, mel, entre outros produtos, a agricultura urbana é também uma fonte de trabalho e de renda para muitas famílias. Ademais, muita gente, especialmente idosos e crianças, faz da agricultura urbana uma ocupação de seu tempo livre, um lazer, um hobby saudável." Como foi aprovado sem alterações, o projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.