O primeiro general entrou no Palácio do Planalto em 1964 e o último (o quinto) saiu por uma porta lateral em 1985.
Contada assim, a ditadura durou 21 anos, mas ela se diferenciou de outras latinoamericanas, comunistas, africanas e até mesmo de algumas europeias.
Sua maior singularidade esteve na rotação da Presidência. Enquanto pelo mundo afora os ditadores só deixavam o poder mortos ou depostos, no Brasil todos tiveram mandatos. O regime intitulava-se “revolução”.
Disso resultou que o governo do marechal Castello Branco (1964-1967) pouco se parece com o de Arthur da Costa e Silva (1967-1969).
A Presidência de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) pouco teve a ver com a de Ernesto Geisel (1974-1979). Foi Médici quem escolheu Geisel para sucedê-lo e anos depois diria que, “se arrependimento matasse, eu já teria morrido”.
Nenhum dos quatro se pareceu com João Baptista Figueiredo (1979-1985). Quando ele saiu pela porta lateral do Palácio, estava afastado de Geisel, o país estava quebrado, o regime havia perdido a credibilidade.
A estabilidade política foi salva pela primeira conciliação nacional partida da oposição, graças à genialidade de Tancredo Neves. (Ele viria a ser eleito indiretamente, mas morreu sem tomar posse.)
As duas décadas de ditadura produziram progresso e pleno emprego, bancarrota e recessão, ordem pública, censura e torturas, moralidade e corrupção (numa escala centesimal).
O coronel-deputado Costa Cavalcanti, que construiu a hidrelétrica de Itaipu, morreu com patrimônio irrelevante.
Até hoje, as viúvas da ditadura fingem que as ruínas não aconteceram, e seus adversários relutam em admitir que algumas coisas deram certo.
Fulanizando: o general Augusto Heleno disse em 2018 que “a Colômbia ficou 50 anos em guerra civil porque não fizeram o que fizemos no Araguaia.”
E o que fizeram no Araguaia? Entre outubro de 1973 e o segundo semestre de 1974, a tropa do Exército combatia uma guerrilha do Partido Comunista do Brasil na região do Araguaia.
Matou cerca de 40 combatentes, inclusive aqueles que atenderam aos convites para que se rendessem.
Presos, eram interrogados e em seguida, assassinados. Uma guerrilheira achada debaixo de uma árvore à míngua foi presa, alimentada, ouvida e executada.
A ditadura teve períodos de relativa liberdade de imprensa e de severa censura. A repressão política exacerbou-se a partir de 1968 e declinou depois de 1977. Praticada em nome do combate a um surto terrorista que foi debelado em 1971, gerou uma força militar indisciplinada.
A bomba que explodiu na casa do jornalista Roberto Marinho em 1976 foi colocada por oficiais. Eram militares lotados no DOI-Codi o capitão e o sargento que em 1981 levaram outra bomba para o estacionamento do Riocentro na noite em que se realizava um espetáculo musical. (O sargento morreu quando ela explodiu no seu colo.)
Como os cinco presidentes foram generais, uma memória seletiva do período finge que a disciplina militar deu ordem ao regime. Falso.
Em 35 anos de regime democrático, o Brasil ainda não teve um só episódio significativo de anarquia militar. Durante a ditadura, registraram-se pelo menos cinco episódios relevantes (em 1965, 1968, 1969, 1977 e 1981).
Castello Branco era um general de tintas francesas. Recusou-se a suspender os direitos políticos do jornalista Carlos Heitor Cony e escreveu:
“Não vejo razão para cassar-lhe o mandato [Cony não tinha mandato, seria o caso de tirar-lhe os direitos políticos]. É, às vezes, insolente, e quase sempre, mentiroso. Tem atacado desabridamente o ministro da Guerra e enuncia ideias que desrespeitam as Forças Armadas. Contra mim, formula insultos: o presidente é um ‘pau-mandado’ na mão de seus subordinados. Em vez de retirar-lhe os direitos políticos, o que muito o valorizaria, prefiro deixá-lo com seus artigos. A revolução sairá ganhando”.
O general francês foi emparedado por seu ministro do Exército, Costa e Silva. Eleito presidente em 1967, o marechal autoemparedou-se em 1968 e baixou o Ato Institucional nº 5, fechando o Congresso, emasculando o Judiciário e criando o mecanismo processual que facilitava a tortura de presos.
Para isso suspendeu o instituto do habeas corpus para crimes contra a segurança nacional e garantiu a incomunicabilidade dos presos por dez dias.
Em 1969, Costa e Silva teve uma isquemia cerebral que o deixou mudo e semiparalítico.
Seu vice era um civil, o deputado Pedro Aleixo, prontamente impedido com a posse de uma Junta Militar. A censura proibia o uso dessa expressão, mas os três ministros militares foram chamados de “Os Três Patetas” pelo general Ernesto Geisel (em conversas privadas) e pelo presidente do MDB, Ulysses Guimarães (mais tarde, em declaração pública).
À isquemia de Costa e Silva sucederam-se semanas de anarquia militar enquanto um conclave de generais escolhia o novo presidente. “Elegeu-se”, não se sabe como, o general Médici. Dias depois a escolha foi ratificada pelo Congresso reaberto.
O mito da ordem da ditadura pode ser avaliado a partir de dois episódios. Durante o governo de Costa e Silva, o general Ernesto Geisel, que havia chefiado a Casa Militar de Castello Branco e se opusera à sua escolha, estava no Superior Tribunal Militar.
Quando alguém lhe telefonava para tratar de política, mesmo sendo uma pessoa que habitualmente não usava palavrões, fazia o seguinte preâmbulo:
“Cuidado, que tem uns filhos da puta aí que andam empoleirados nos cargos públicos aí que querem ouvir a minha conversa. De maneira que vão à merda”.
A esse tempo, Antonio Delfim Netto (que não trabalhava com grampos), mandava na economia. Foi o ministro da Fazenda mais poderoso da história republicana.
Anos depois, Geisel estava na Presidência e impediu-o de ser governador de São Paulo. Como preferia tê-lo na administração, desde que ficasse longe, em junho de 1974 Delfim chegou discretamente a Brasília para uma conversa com o general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil de Geisel. Entrou na sala da Granja do Ipê e o anfitrião indicou-lhe o lugar onde deveria sentar.
Eram dois os microfones ocultos e o que devia ser ligado debaixo de uma armário da cozinha. “Eu desconfiei quando ele apontou a cadeira”, contaria Delfim mais tarde.
A anarquia militar chegou ao seu ponto culminante no segundo semestre de 1977, quando o ministro do Exército, general Sylvio Frota, embandeirou-se para suceder Geisel.
Adversário da política de abertura “lenta, segura e gradual” do presidente, em suas memórias Frota viria a atribuir-lhe “tendências socialistas” 11 vezes. No dia 12 de outubro de 1977, Geisel demitiu-o.
O ministro foi para a audiência em que foi dispensado achando que demitiria Geisel, com a autoridade que lhe teria sido conferida pelos integrantes do Alto-Comando do Exército, algo como o Conselho de Administração de uma empresa trocando seu executivo.
Enganou-se, e ao prevalecer, Geisel restabeleceu o primado da Presidência sobre as Forças Armadas.
A abertura iniciada por Geisel foi conduzida e concluída por Figueiredo, um cavalariano cardiopata, que cultivava um folclore de vulgaridade. A sorte faltou-lhe. Explodiram no seu colo três bombas.
Em 1981, deu-se o atentado do Riocentro. Meses depois, suas coronárias entupiram, e no ano seguinte a dívida externa levou o país à bancarrota.
Seu governo foi ruinoso, mas, salvo seus maus hábitos pessoais, não foi ele quem provocou as desgraças. As ruínas eram do regime.
Se a ditadura certamente começou em 1964, não é fácil dizer quando ela terminou. O AI-5 foi extinto em 31 de dezembro de 1978.
Figueiredo assinou a Lei da Anistia em agosto de 1979, e em 1982 realizaram-se eleições diretas para os governos dos Estados. Leonel Brizola, exilado e vigiado desde 1964, voltou ao Brasil e elegeu-se governador do Rio de Janeiro.
Castello Branco dizia que era fácil entrar numa ditadura, mas era difícil sair dela. Vem daí a dificuldade para se dizer quando acabou a “revolução” de 1964.
Ela acabou aos poucos e aos solavancos. O Brasil ficou devendo a Tancredo Neves a costura dos atos finais desse processo. Ele ajudou a construir uma coisa que ainda hoje muita gente acha que não aconteceu: uma conciliação vinda da oposição.
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