A dívida pública federal subiu 9,6% em 2023 em relação ao ano anterior, e foi a R$ 6,52 trilhões, mas ficou dentro da meta estabelecida para o ano, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (30), prevendo que ao final de 2024 o estoque poderá subir a até R$ 7,4 trilhões.
Em dezembro, o indicador subiu 3,09% ante novembro. Com o resultado, o estoque ficou dentro do intervalo de R$ 6,4 trilhões a R$ 6,8 trilhões estabelecido como meta no PAF (Plano Anual de Financiamento) do Tesouro para 2023. No mês, a dívida interna subiu 3,19%, a R$ 6,27 trilhões.
Para 2024, a meta do Tesouro é que a dívida pública federal feche este ano no intervalo de R$ 7 trilhões a R$ 7,4 trilhões.
A meta é que a parcela da dívida vencendo em 12 meses fique no intervalo de 17% a 21% em 2024, depois de ter fechado o ano passado em 20,1%. Já a meta para o prazo médio da dívida passará para a faixa entre 3,8 anos e 4,2 anos, depois de a proporção fechar 2023 em 4 anos.
A participação dos papéis prefixados, que fechou o ano passado em 26,5%, deverá ficar no intervalo entre 24% e 28%. Já os papéis atrelados à Selic ficarão entre 40% e 44%, após encerrar 2023 em 39,7%, projeta o Tesouro.
Os papeis vinculados a índices de preços ficarão entre 27% e 31% de participação (29,8% em 2023), enquanto os títulos vinculados a câmbio ficarão entre 3% e 7% (4,1% em 2023).
ALTA DA DÍVIDA É HERANÇA DO GOVERNO ANTERIOR, DIZ HADDAD
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o aumento de da dívida pública federal em 2023 é resultado do trabalho de correção do que a Pasta teria herdado do governo anterior, o que, segundo ele, deve ser levado em conta pela opinião pública ao avaliar os resultados.
Em entrevista a jornalistas na sede do ministério após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que a alta da dívida pública foi causada pelo déficit primário de R$230,5 bi em 2023, o segundo pior da série histórica iniciada há 26 anos, e pelos juros da dívida.
"O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia", afirmou. "Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote".
O resultado fiscal de 2023 foi fortemente impactado pela liberação em dezembro de 92 bilhões de reais em precatórios, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o teto criado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro para esses pagamentos era inconstitucional.
Haddad destacou que os números do ano passado não surpreendem à luz de decisões tomadas em 2022, como a desoneração do ICMS cobrado sobre combustíveis, e afirmou que a Fazenda agora tentar "botar ordem" nas contas.
"Infelizmente a situação herdada foi essa, uma taxa de juro elevadíssima em função da inflação muito alta e artificialmente diminuída em 2022, com a coisa do ICMS dos governadores, que é outro problema que nós herdamos, e o calote dos precatórios", disse.
Apesar dos números negativos nesta terça-feira e na véspera, o ministro disse estar confiante no potencial de expansão da economia nacional, depois que o Fundo Monetário Internacional elevou a projeção de crescimento do país para 1,7% em 2024 —0,2 ponto percentual a mais do que na estimativa feita em outubro.
"Nós estamos trabalhando com crescimento superior a 2%. Nós entendemos que o Brasil tem toda a condição de crescer mais de 2% e, assim, nós vamos tomar medidas para que isso aconteça. Nós entramos no ano confiantes de que nós podemos ter um ano acima das expectativas, como aconteceu em 2023", disse.
Para justificar a perspectiva positiva da Pasta, Haddad citou a aprovação do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros, e números econômicos divulgados até agora em janeiro, que ele caracterizou como "razoáveis".
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