ELIANE CANTANHÊDE
ENVIADA ESPECIAL A CARACAS

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) empurrou com a barriga novamente ontem a decisão final sobre a realização de um referendo revogatório que na prática pode resultar numa redução do mandato do presidente Hugo Chávez.
A oposição terá entre os dias 18 a 22 deste mês para reconfirmar milhares de assinaturas recolhidas de pessoas que são a favor do referendo para decidir se Chávez deve ou não permanecer no poder. Até o fechamento desta edição, porém, não havia a definição sobre o número definitivo de assinaturas em dúvida.
A expectativa generalizada, enquanto o CNE continuava reunido, era de que, do total de cerca de 3,4 milhões de assinaturas recolhidas pela oposição, 1,9 milhão seriam consideradas válidas, 760 mil, sujeitas a "reparo", e 660 mil, desqualificadas. Como são necessárias ao menos 2,4 milhões para convocar o referendo, tudo dependeria de a oposição conseguir reconfirmar as 760 mil assinaturas em dúvida.
De acordo com um primeiro comunicado do conselho, emitido no meio da tarde, haverá uma exigência para a reconfirmação das assinaturas: em vez de os oposicionistas irem até os eleitores, de casa em casa por exemplo, haverá pontos fixos para que eles o façam espontaneamente.
Além disso, ninguém poderia preencher as planilhas em nome dos eleitores. Um dos motivos para o "reparo" foi justamente a repetição da mesma caligrafia em várias planilhas, apesar de as assinaturas serem diferentes.

Espera
A Coordenadora Democrática, que reúne 18 partidos e grupos oposicionistas, estava reunida aguardando o anúncio definitivo sobre os números para se manifestar oficialmente. A decisão, porém, vem sendo desde a semana passada rechaçada pela oposição.
Também a Missão Carter, de observadores independentes do processo político venezuelano, estava reunida ao longo da tarde, discutindo uma manifestação oficial em relação ao CNE, que foi instalado com dois integrantes favoráveis ao governo, dois contrários e um quinto, neutro: seu presidente, Francisco Carrasquero.
Como a decisão do "reparo" (rechecagem) de um número suficiente para inviabilizar o referendo, Carrasquero passou a ser considerado também governista, e os dois oposicionistas se retiraram das reuniões. Os observadores internacionais já pediram ao CNE que não se prenda a tecnicalidades para anular assinaturas.
A postergação da definição sobre a realização do referendo, porém, pode interessar aos dois lados. Há analistas que crêem que Chávez ganharia qualquer referendo, mas prefere não realizá-lo, para não convulsionar ainda mais o país. Já a oposição, temendo uma derrota, pode usar o adiamento para manter seus militantes mobilizados.
A Constituição admite a possibilidade de um referendo para julgar a permanência ou não do presidente na metade de seu mandato de seis anos. Chávez foi eleito em 1998, mas se submeteu a novas eleições em 2000 e tem mandato até 2006.
Se houver referendo antes de 19 de agosto e ele perder, haverá novas eleições. Se for depois dessa data e ele perder, quem assume é o vice-presidente, José Vicente Rangel, tido como uma espécie de eminência parda e conselheiro político de Chávez. Ou seja: o referendo não serviria para nada, a não ser para enfraquecer o regime chavista.



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